Halyce Santana

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Atenção Primária à Saúde, promoveu, na última sexta-feira, 28, uma Oficina de Planejamento Sexual e Reprodutivo, no município de Capixaba. A capacitação foi direcionada para médicos e enfermeiros das cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com o objetivo de qualificar os profissionais para a descentralização das consultas de planejamento sexual e reprodutivo. O evento é parte de uma iniciativa maior, que visa garantir acesso mais próximo e eficiente aos serviços de saúde sexual e reprodutiva à população acreana.

O processo de descentralização tem por objetivo ampliar o acesso dos usuários do SUS, conforme preconiza a Lei nº 14.443/2022, que estabelece novos parâmetros para a oferta de métodos contraceptivos e a realização de esterilizações dentro do planejamento familiar. A nova legislação determina prazos específicos para a oferta de contracepção e define critérios para procedimentos de esterilização, como vasectomia e laqueadura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação dessa lei visa tornar o acesso a esses serviços mais ágil e acessível, além de melhorar os indicadores de saúde sexual e reprodutiva em todo o estado.

“Esse momento é fundamental para garantir a ampliação do acesso à informação sobre métodos contraceptivos para mulheres e homens. Qualificando os profissionais da Saúde, asseguramos que eles estejam preparados para auxiliar a população a escolher o método mais adequado para cada fase da vida. Além disso, buscamos evitar deslocamentos desnecessários para Rio Branco, permitindo que as consultas aconteçam nas próprias unidades básicas de saúde, próximas às residências dos usuários”, destacou Valéria Moraes, gerente do Departamento de Atenção Primária à Saúde.

A capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde é considerada um passo fundamental para a execução desse projeto, permitindo que as consultas de planejamento sexual e reprodutivo, que atualmente são concentradas na Policlínica Tucumã, em Rio Branco, sejam realizadas nas UBS municipais. A descentralização permitirá um atendimento mais próximo das comunidades, garantindo que os usuários possam contar com médicos e enfermeiros locais, com o apoio de uma equipe multiprofissional, quando necessário. Psicólogos e assistentes sociais também farão parte do processo, contribuindo para o atendimento integral.

“Enquanto Sesacre e Núcleo de Saúde da Mulher, entendemos a importância de descentralizar a consulta de aconselhamento em planejamento sexual e reprodutivo de modo a ampliar o acesso à vasectomia e laqueadura, considerando a nova legislação oficializada pelo Ministério da Saúde, para que possamos melhorar os indicadores de mortalidade materna e garantir empoderamento e direito sexual e reprodutivo a todas as acreanas e acreanos” destacou o coordenador do Núcleo de Saúde da Mulher da Sesacre, Natan Ossami.

A ação faz parte de um esforço para contemplar os 22 municípios do Acre com a capacitação necessária, garantindo um atendimento qualificado, acessível e seguro à população acreana.

“Como Núcleo de Saúde do Homem, essas qualificações são importantes pois contribuem na construção de um ambiente onde o acesso ao planejamento familiar e a equidade de gênero sejam um direito de todo cidadão acreano”, afirmou Jhonata Paiva, coordenador do Núcleo Estadual de Saúde do Homem da Sesacre.

Com o objetivo de ampliar o acesso e fortalecer o vínculo do usuário com a rede de saúde, a descentralização das consultas representa um avanço significativo para a população do Acre, garantindo mais autonomia e segurança para os cidadãos.

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