MUNDO
STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre agrotóxicos.
A questão foi judicializada pelo PSOL em uma ação protocolada no Supremo. O partido contesta o Convênio 100/1997 do Confaz e sustenta que o Brasil vai na contramão de outros países que sobretaxam os defensivos. “Percebe-se, portanto, que não deve prosperar o argumento de que o uso de agrotóxicos é essencial, insubstituível ou necessário para a produção agrícola”, diz a legenda.
Antes de julgar o caso, o relator da ação, ministro Edson Fachin, convocou a audiência pública para colher informações de especialistas no tema.
O uso de defensivos agrícolas e os incentivos fiscais foram defendidos por representantes do agronegócio. Para Raphael Barra, indicado para falar pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, o uso de defensivos é necessário para evitar a proliferação de doenças na plantação. Ele também citou que o Brasil está aquém dos Estados Unidos, Europa e China na disponibilização de incentivos financeiros aos produtores rurais.
“Uma coisa é produzir um pé de jabuticaba no quintal. Com muita facilidade, vai dar seus frutos. Outra coisa é produzir uma lavoura de jabuticaba, batata, mandioca, arroz, soja e milho”, afirmou.
Engenheiro agrônomo e representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Ângelo Dellatorre ressaltou que o movimento é referência na produção de alimentos de forma sustentável, como arroz e hortaliças. Para ele, o avanço da tecnologia e os incentivos fiscais aumentaram a utilização de agrotóxicos no país.
“Penso que deveríamos estar discutindo a transição para a produção orgânica, regenerativa, soberania alimentar, função social da terra e tributação progressiva. No entanto, a sina das empresas pelo lucro, independente das consequências sociais, ambientais e econômicas, mostra que uma parcela da sociedade insiste em girar a roda da história rumo a um destino incerto”, completou.
Durante a audiência, o ministro Edson Fachin disse que o julgamento do caso será marcado após a finalização de seu voto sobre a questão. A data ainda não foi definida.
Uma corrente de empatia, solidariedade e generosidade moveu amigos e desconhecidos para ajudar a menina Emilly Victoria Vicente de Oliveira, de 9 anos, após o furto da cadeira de rodas dela. O equipamento foi levado de dentro de casa, no Rio de Janeiro.
Inconformados com a situação, amigos e vizinhos se reuniram e conseguiram apoio para a doação de dinheiro suficiente para a compra do equipamento: aproximadamente R$ 8 mil.
Emily usa uma cadeira de rodas, feita sob medida. Ela precisa do equipamento para circular. A menina é cuidada pela avó Luciana Gomes, de 54 anos.
Generosidade e solidariedade
A mobilização ganhou apoio da imprensa que também ajudou a estimular a solidariedade.
Graças à solidariedade e generosidade dos vizinhos e amigos, a menina ganhou ainda fraldas, leite, remédios e alimentos.
A avó Luciana cuida não só de Emilly, como do irmão dela, de 8 anos, que tem diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA).
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O furto e a invasão
A avó contou que um homem invadiu sua casa e levou a cadeira de rodas que estava na varanda.
Há imagens de câmeras de segurança que flagraram o assaltante levando o equipamento.
Segundo Luciana, a cadeira de rodas foi adquirida há um ano e meio apenas, de acordo com o jornal O Dia.
A menina Emily, de 9 anos, foi ajudada por amigos, vizinhos e desconhecidos após o furto de sua cadeira rodas. Unidos, eles levantaram R$ 8 mil e compraram outro equipamento para ela, no Rio. Foto: Gazeta Brasil
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Menos de um mês depois, um cachorrinho desaparecido volta para a casa. O pet Fred deixou a tutora Sâmia enlouquecida atrás dele. Porém, em Vitória, no ES, há uma campanha intensão chamada “Cadê meu pet?”, que tenta localizar todos esses bichinhos fujões.
Assim, Fred foi reencontrado no último dia 3, depois de ficar perambulando desde 6 de novembro.
O cachorrinho Fred desapareceu de perto do Parque Barreiros, em Grande Maruípe, Vitória. Ele é pequeno, todo preto, com o rabinho amputado, e muito assustado, com medo de tudo.
Campanha: “Onde está meu pet?”
O projeto consiste em divulgar e tentar ajudar animais desparecidos no Espírito Santo.
Além do jornal online, as imagens e informações do pet desaparecido são compartilhadas no Instagram e nas comunidades via WhatsApp.
Para ter o animal divulgado e aumentar as chances de encontrá-lo, é necessário enviar uma foto e informações básicas sobre o pet.
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Informações necessárias
Para ter os dados divulgados, é preciso que o tutor informe:
- Nome
- Raça
- Local onde sumiu
- Data do desaparecimento
- Características únicas ao pet, como no caso do Fred, o rabinho amputado
- Contato: telefone, email e endereço (se quiser)
Por enquanto, o serviço funciona apenas no Espírito Santo.
Outro cachorrinho desaparecido foi Pipoca, os tutores anunciaram no “Cadê meu pet”, certos de que voltaria para casa. Foto: @cademeupet?
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