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STF vê volta de Trump como fôlego a Bolsonaro no Congresso – 06/11/2024 – Poder

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Camila Mattoso, Cézar Feitoza

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram nesta quarta-feira (6) reservadamente que a volta de Donald Trump à Casa Branca não terá efeito no Judiciário em relação às condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro (PL) nem sobre investigações já avançadas, como a que trata da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Apesar disso, magistrados dizem avaliar que pode crescer a pressão política para que o ex-presidente tenha a inelegibilidade revertida via perdão dado pelo Congresso Nacional.

Antes mesmo da vitória de Trump, bolsonaristas e o próprio Bolsonaro já vinham se articulando para incluir o perdão no projeto que tramita na Câmara e que, por ora, só trata da anistia aos que participaram dos ataques na praça dos Três Poderes.

Após o resultado anunciado nesta quarta-feira, interlocutores do ex-presidente disseram que o STF não conseguirá resistir ao “vento contra” que surgirá a partir do êxito do candidato republicano.

A avaliação de que a situação jurídica de Bolsonaro pode mudar diante da vitória de Trump é compartilhada por integrantes da defesa do ex-presidente —especialmente com uma eventual anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes.

Na semana passada, o próprio Bolsonaro foi ao Congresso negociar tanto a anistia aos que participaram dos atos de 8 de janeiro como a ele próprio.

“Foi um julgamento político [a inelegibilidade] e estamos buscando maneiras de desfazer isso aí. A prioridade nossa é o pessoal que está preso, eu sou o segundo plano”, afirmou o ex-presidente após reunião em que o seu partido, o PL, selou o apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado.

Na leitura de ministros do Supremo e de tribunais superiores, se aprovada no Congresso, a anistia pode levar a um novo embate institucional, já que a cúpula do Judiciário é contra o perdão aos invasores que destruíram as sedes dos três Poderes.

A Folha conversou com seis ministros e auxiliares do Supremo nesta quarta. A avaliação majoritária é que o novo governo Trump terá outras preocupações, como o avanço da China, a política de imigrantes e as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Acreditar que a eleição do republicano pode impactar a situação criminal ou eleitoral de Bolsonaro, avaliam estes ministros, é um erro de avaliação sobre as prioridades de Trump e a capacidade do Brasil de solucionar seus dilemas internos.

Não se descarta, porém, que um eventual apoio da Casa Branca aos ataques de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes possa causar desassossegos. O bilionário, dono da rede social X (antigo Twitter), deve assumir um cargo no governo Trump em 2025 —o presidente eleito já prometeu a ele o posto de chefe de um novo Departamento de Eficiência Governamental.

A expectativa atual no Supremo é que a Polícia Federal apresente até o fim do ano o relatório final da investigação sobre a trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados para reverter o resultado da eleição de 2022. A eventual denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ficar para o primeiro semestre de 2025.

Ministros do Supremo afirmam, reservadamente, que preferem encerrar os casos antes das eleições de 2026, para não haver pendências antes do pleito. Os julgamentos também poderiam cessar a apreensão do mundo político sobre o destino de Bolsonaro, abreviando o protagonismo do tribunal nas investigações.

Bolsonaro está inelegível devido a duas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expedidas em 2023. Com isso, por ora não poderá figurar nas urnas eletrônicas pelo menos até 2030.

Ele foi condenado no ano passado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação sob acusação de difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento de comemoração do Bicentenário da Independência.

Além disso, o ex-presidente está no centro de outras investigações, entre elas a que apura as tratativas em torno de um golpe de Estado que visava impedir a posse de Lula (PT) em 2023.

Uma eventual anistia a Bolsonaro e aos golpistas que depredaram as sedes dos Poderes pode ser analisada pelo STF caso o tribunal seja provocado a se manifestar. O projeto de lei que perdoa os invasores ainda será analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), promete encerrar a análise da proposta de anistia sobre o 8/1 ainda em sua gestão. Isso significa que o deputado quer uma solução para o imbróglio ainda este ano, já que ele não deve comandar mais a Casa após o recesso parlamentar entre dezembro e janeiro.

Mesmo com o impacto político gerado pela eleição de Trump à Presidência do EUA, os ministros do STF fizeram piada nesta quarta antes da sessão no plenário, como mostrou a colunista Mônica Bergamo.

A brincadeira era adivinhar qual dos ministros seria o primeiro a ter o visto para entrada nos Estados Unidos negado por Trump. Em setembro, um grupo de deputados e senadores dos EUA encaminhou carta ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação de vistos de todos os magistrados do STF.

Eles chamavam o ministro Alexandre de Moraes de “ditador totalitário” e argumentavam que os outros membros do Supremo eram “cúmplices destas práticas antidemocráticas”.



Leia Mais: Folha

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PM dinamarquês diz ‘Você não pode anexar outro país’ – DW – 04/04/2025

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PM dinamarquês diz 'Você não pode anexar outro país' - DW - 04/04/2025

O primeiro -ministro da Dinamarca Mette Frederiksen descartou firmemente as chamadas repetidas por Presidente Donald Trump e sua administração para os Estados Unidos assumirem o controle de Groenlândia.

“Não se trata apenas da Groenlândia ou Dinamarcaé sobre a ordem mundial que construímos juntos através do Atlântico ao longo de gerações “, disse Mette Frederiksen da Groenlândia na quinta -feira.

Falando em uma conferência de imprensa ladeada pelos primeiros ministros da ilha, ela mudou para o inglês para abordar diretamente o Estados Unidos.

“Você não pode anexar outro país, nem mesmo com uma discussão sobre segurança”, disse ela.

A Groenlândia pertence oficialmente à Dinamarca, mas tem uma regra automática na maior parte de seus assuntos internos, enquanto assuntos externos e defesa são administrados pelo governo na Dinamarca.

Trump quer que o controle da Groenlândia ajude a impedir a ameaça da Rússia e da China no Ártico, além de potencialmente explorar seus vastos recursos naturais.

Por que os EUA e a Europa estão lutando pelo futuro da Groenlândia

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O primeiro-ministro da Groenlândia, Jens-Frederik Nielsen disse que era importante para a Dinamarca e a Groenlândia se unirem durante uma situação com tanta pressão externa.

A Dinamarca aumenta os compromissos de segurança

Frederiksen também descreveu os compromissos de segurança da Dinamarca, incluindo novos navios do Ártico, drones de longo alcance e capacidade de satélite.

Ela convidou os EUA a trabalhar “juntos” com a Dinamarca, um aliado da OTAN, para fortalecer a segurança no Ártico.

A viagem de três dias de Frederiksen ao território dinamarquês autônomo ocorre menos de uma semana depois de um Visita controversa do vice -presidente dos EUA JD Vance.

Durante sua parada em uma base militar dos EUA na Groenlândia, Vance acusou a Dinamarca de não fazer um bom trabalho em manter a ilha em segurança e sugeriu que os EUA o protegeriam melhor.

Frederiksen disse na época que a descrição de Vance da Dinamarca “não era justa”.

Dinamarca critica os comentários de Vance sobre a Groenlândia

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Editado por: Zac Crellin



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Tribunal Constitucional da Coréia do Sul para governar o impeachment de Yoon – DW – 04/04/2025

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Tribunal Constitucional da Coréia do Sul para governar o impeachment de Yoon - DW - 04/04/2025

O Tribunal Constitucional da Coréia do Sul governará na sexta -feira se deve defender o Impeachment de Yoon Suk Yeolmeses após a declaração de direito marcial do presidente conservador, jogou o país no caos.

O Tribunal está agendado se reunirá em uma sessão televisionada nacionalmente marcada para começar às 11h (0200 GMT) para um veredicto decidir se Yoon retorna ao cargo ou foi removido permanentemente.

Pelo menos seis dos oito juízes devem votar a favor para defender o impeachment de Yoon.

Por que o presidente foi preso?

Yoon foi preso e acusado pelos promotores em janeiro em relação à sua decisão de 3 de dezembro de declarar a lei marcial, uma medida que mergulhou o país em turbulência política.

O Parlamento liderado pela oposição da Coréia do Sul votou posteriormente a impeachment de Yoon em meados de dezembro, levando à sua suspensão do cargo.

Yoon Suk Yeol
Yoon foi preso e acusado pelos promotores em janeiro sobre sua decisão de 3 de dezembro de declarar a lei marcialImagem: Jung Yeon-Je/AFP/Getty Images

Após seu impeachment, o homem de 64 anos resistiu à prisão por duas semanas em seu complexo presidencial no centro de Seul.

Desde então, Yoon defendeu a imposição de curta duração da lei marcial como uma “proclamação de que a nação estava enfrentando uma crise existencial”.

Em março, o Tribunal Distrital Central de Seul cancelou o mandado de prisão de Yoon, citando o momento de sua acusação e “perguntas sobre a legalidade” da investigação e o libertou da prisão.

O que acontece a seguir?

Se impugnado, a Coréia do Sul terá que eleger um novo presidente nos próximos 60 dias.

Yoon também está enfrentando um julgamento criminal paralelo sobre as acusações de insurreição relacionadas à declaração da lei marcial.

Ele é o primeiro presidente sul -coreano a ser julgado em um processo criminal. Espera -se que o caso se arraste além de seu impeachment.

Editado por: Zac Crellin



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Trump expurga vários consultores de segurança nacional – Relatórios – DW – 04/04/2025

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Trump expurga vários consultores de segurança nacional - Relatórios - DW - 04/04/2025

Presidente dos EUA Donald Trump demitiu vários funcionários de segurança nacional dos EUA, a emissora CNN e outros meios de comunicação relatados na quinta -feira.

The New York Times relataram que cerca de seis membros da equipe do NSC foram demitidos, enquanto outros foram transferidos, após uma reunião entre Trump e Laura Loomer, ativista de extrema direita.

Entre os vários altos funcionários da NSC que foram demitidos estão David Feith, um diretor sênior que supervisiona a tecnologia e a segurança nacional, e Brian Walsh, um diretor sênior que supervisiona os assuntos de inteligência, informou a Reuters.

As razões para os disparos não estavam claros, mas fontes sem nome disseram à Reuters que disseram que havia problemas com a verificação deles e seus antecedentes.

Ele vem na sequência de um escândalo que se apegou Conselho de Segurança Nacional de Trump (NSC) Na semana passada, quando um jornalista da US Magazine O Atlântico foi acidentalmente adicionado a um bate -papo no aplicativo de sinal em que as autoridades discutiram ataques aéreos contra o Rebeldes houthis no Iêmen.

Trump afasta as preocupações de segurança sobre ‘sinalize’

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O que sabemos sobre a reunião?

Diz -se que a reunião de Trump com Loomer durou 30 minutos e incluiu o consultor de segurança nacional Mike Waltz, segundo relatos da mídia.

vice-presidente JD VanceChefe do Estado -Maior Susie Wiles, e Sergio Gor, diretor do escritório de pessoal presidencial, todos terem participado.

Trump confirmou a reunião a repórteres a bordo do Air Force One, chamando Loomer de “um grande patriota” e dizendo que fez recomendações para as pessoas contratarem. Trump não disse se ela havia sugerido que ele demitisse a equipe da NSC.

Quem é Laura Loomer?

Um teórico da conspiração de extrema direita e influenciador, Loomer é conhecido por declarações inflamatórias e, principalmente, por afirmar que os ataques terroristas do 11 de setembro eram um trabalho interno.

Apesar das controvérsias que a cercam, Loomer está perto de Trump. Ela costumava voar em seu avião de campanha durante as eleições de 2024.

Loomer confirmou a reunião nas mídias sociais. Ela disse que apresentou “pesquisa da oposição” a Trump.

“Foi uma honra se encontrar com o presidente Trump e apresentar a ele minhas descobertas de pesquisa”, disse Loomer no X na quinta -feira.

“Continuarei trabalhando duro para apoiar sua agenda, e continuarei reiterando a importância e a necessidade de uma forte verificação, em questão de proteger o presidente dos Estados Unidos da América e nossa segurança nacional”.

Ela acrescentou que “por respeito ao presidente Trump e pela privacidade do Salão Oval, vou recusar a divulgar quaisquer detalhes” sobre a reunião.

Editado por: Zac Crellin



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