NOSSAS REDES

ACRE

STF vê volta de Trump como fôlego a Bolsonaro no Congresso – 06/11/2024 – Poder

PUBLICADO

em

Camila Mattoso, Cézar Feitoza

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram nesta quarta-feira (6) reservadamente que a volta de Donald Trump à Casa Branca não terá efeito no Judiciário em relação às condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro (PL) nem sobre investigações já avançadas, como a que trata da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Apesar disso, magistrados dizem avaliar que pode crescer a pressão política para que o ex-presidente tenha a inelegibilidade revertida via perdão dado pelo Congresso Nacional.

Antes mesmo da vitória de Trump, bolsonaristas e o próprio Bolsonaro já vinham se articulando para incluir o perdão no projeto que tramita na Câmara e que, por ora, só trata da anistia aos que participaram dos ataques na praça dos Três Poderes.

Após o resultado anunciado nesta quarta-feira, interlocutores do ex-presidente disseram que o STF não conseguirá resistir ao “vento contra” que surgirá a partir do êxito do candidato republicano.

A avaliação de que a situação jurídica de Bolsonaro pode mudar diante da vitória de Trump é compartilhada por integrantes da defesa do ex-presidente —especialmente com uma eventual anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes.

Na semana passada, o próprio Bolsonaro foi ao Congresso negociar tanto a anistia aos que participaram dos atos de 8 de janeiro como a ele próprio.

“Foi um julgamento político [a inelegibilidade] e estamos buscando maneiras de desfazer isso aí. A prioridade nossa é o pessoal que está preso, eu sou o segundo plano”, afirmou o ex-presidente após reunião em que o seu partido, o PL, selou o apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado.

Na leitura de ministros do Supremo e de tribunais superiores, se aprovada no Congresso, a anistia pode levar a um novo embate institucional, já que a cúpula do Judiciário é contra o perdão aos invasores que destruíram as sedes dos três Poderes.

A Folha conversou com seis ministros e auxiliares do Supremo nesta quarta. A avaliação majoritária é que o novo governo Trump terá outras preocupações, como o avanço da China, a política de imigrantes e as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Acreditar que a eleição do republicano pode impactar a situação criminal ou eleitoral de Bolsonaro, avaliam estes ministros, é um erro de avaliação sobre as prioridades de Trump e a capacidade do Brasil de solucionar seus dilemas internos.

Não se descarta, porém, que um eventual apoio da Casa Branca aos ataques de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes possa causar desassossegos. O bilionário, dono da rede social X (antigo Twitter), deve assumir um cargo no governo Trump em 2025 —o presidente eleito já prometeu a ele o posto de chefe de um novo Departamento de Eficiência Governamental.

A expectativa atual no Supremo é que a Polícia Federal apresente até o fim do ano o relatório final da investigação sobre a trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados para reverter o resultado da eleição de 2022. A eventual denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ficar para o primeiro semestre de 2025.

Ministros do Supremo afirmam, reservadamente, que preferem encerrar os casos antes das eleições de 2026, para não haver pendências antes do pleito. Os julgamentos também poderiam cessar a apreensão do mundo político sobre o destino de Bolsonaro, abreviando o protagonismo do tribunal nas investigações.

Bolsonaro está inelegível devido a duas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expedidas em 2023. Com isso, por ora não poderá figurar nas urnas eletrônicas pelo menos até 2030.

Ele foi condenado no ano passado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação sob acusação de difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento de comemoração do Bicentenário da Independência.

Além disso, o ex-presidente está no centro de outras investigações, entre elas a que apura as tratativas em torno de um golpe de Estado que visava impedir a posse de Lula (PT) em 2023.

Uma eventual anistia a Bolsonaro e aos golpistas que depredaram as sedes dos Poderes pode ser analisada pelo STF caso o tribunal seja provocado a se manifestar. O projeto de lei que perdoa os invasores ainda será analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), promete encerrar a análise da proposta de anistia sobre o 8/1 ainda em sua gestão. Isso significa que o deputado quer uma solução para o imbróglio ainda este ano, já que ele não deve comandar mais a Casa após o recesso parlamentar entre dezembro e janeiro.

Mesmo com o impacto político gerado pela eleição de Trump à Presidência do EUA, os ministros do STF fizeram piada nesta quarta antes da sessão no plenário, como mostrou a colunista Mônica Bergamo.

A brincadeira era adivinhar qual dos ministros seria o primeiro a ter o visto para entrada nos Estados Unidos negado por Trump. Em setembro, um grupo de deputados e senadores dos EUA encaminhou carta ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação de vistos de todos os magistrados do STF.

Eles chamavam o ministro Alexandre de Moraes de “ditador totalitário” e argumentavam que os outros membros do Supremo eram “cúmplices destas práticas antidemocráticas”.



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Ufac realiza curso de turismo de base comunitária para extrativistas em parceria com MMA e ICMBio — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac realiza curso de turismo de base comunitária para extrativistas em parceria com MMA e ICMBio-interna.jpg

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Parque Zoobotânico (PZ), realizou, de 12 a 14 de maio de 2026, o Curso Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação, na sala ambiente do PZ, no campus sede, em Rio Branco. A formação reuniu 14 comunitários da Reserva Extrativista Chico Mendes, Resex Arapixi e Floresta Nacional do Purus, com foco no fortalecimento dos territórios tradicionais, nas referências culturais e na criação de roteiros turísticos de base comunitária.

A coordenadora estadual do Projeto Esperançar Chico Mendes, professora e pesquisadora da Ufac/PZ, Andréa Alexandre, destacou que as reservas extrativistas, criadas há mais de três décadas na Amazônia, têm como desafio conciliar o bem-estar das famílias que vivem nas florestas com a conservação dos recursos naturais. Segundo ela, o turismo de base comunitária se apresenta como uma alternativa econômica para que as famílias extrativistas possam cumprir a função das reservas. “O curso de extensão apresenta ferramentas para que essas famílias façam gestão do turismo como um negócio, sem caráter privado, nem por gestão pública, mas com um controle que seja da comunidade”, afirmou.

O curso integra as ações do Projeto Esperançar Chico Mendes, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em parceria com a Ufac, Parque Zoobotânico e instituições parceiras. A formação foi ministrada por Ana Carolina Barradas, do ICMBio Brasília; Fádia Rebouças, coordenadora nacional do Projeto Esperançar-SNPCT/MMA; e Leide Aquino, coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso a ferramentas voltadas à gestão do turismo em seus territórios, com abordagem sobre elaboração de roteiros, recepção de visitantes e valorização da cultura extrativista. A proposta é que a atividade turística seja conduzida pelas próprias comunidades, a partir de suas referências, histórias, modos de vida e relação com a floresta.

A liderança do Grupo Mulheres Guerreiras, da comunidade Montiqueira, no ramal do Katianã, Francisca Nalva Araújo, afirmou que o curso leva conhecimento para a comunidade e abre possibilidades de trabalho coletivo com turismo de base comunitária. Segundo ela, o grupo reúne aproximadamente 50 mulheres, envolvidas em atividades com idosas, jovens e adultos, além de ações de artesanato, crochê e corte-costura. “Agora, aprofundando os conhecimentos para trabalhar com turismo tende a trazer melhorias coletivas”, disse.

A artesã Iranilce Lanes avaliou o projeto como inovador por ser desenvolvido junto às pessoas das próprias comunidades. Para ela, a construção feita a partir do território fortalece a participação dos moradores e amplia as possibilidades de resultado. A jovem Maria Letícia Cruz, moradora da comunidade Sacado, na Resex em Assis Brasil, também destacou a importância da experiência para levar novos aprendizados à sua comunidade.

O curso foi realizado no âmbito do Projeto Esperançar Chico Mendes, que tem a Reserva Extrativista Chico Mendes como referência de museu do território tradicional e busca fortalecer ações voltadas às populações extrativistas, à valorização cultural e à gestão comunitária de alternativas econômicas nas unidades de conservação.



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

O Projeto Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal) da Ufac realizou, na última sexta-feira, 15, no Centro de Educação Permanente (Cedup) de Brasiléia, o seminário “Agroextrativismo e Cooperativismo no Alto Acre: Desafios e Perspectivas”. A programação reuniu representantes de cooperativas, instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, pesquisadores, produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e lideranças comunitárias para discutir estratégias e soluções voltadas ao fortalecimento da economia local e da produção sustentável na região.

A iniciativa atua na criação de espaços de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar. Ao longo do encontro, os participantes debateram os principais desafios enfrentados pelas famílias e cooperados que atuam nas cadeias do agroextrativismo, com ênfase em eixos fundamentais como acesso a financiamento, logística, assistência técnica, processamento, comercialização, gestão e organização social das cooperativas.

Coordenado pela professora Luci Teston, o seminário foi promovido pela Ufac em parceria com o Sistema OCB/Sescoop-AC. Os organizadores e parceiros destacaram a relevância do cooperativismo como instrumento de transformação social e econômica para o Alto Acre, ressaltando a importância de pactuar soluções concretas que unam a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias extrativistas à preservação florestal. Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos para valorizar o potencial produtivo da região por meio da cooperação.

O evento contou com a presença de mais de 30 representantes de diversos segmentos, incluindo o subcoordenador do projeto no Acre, professor Orlando Sabino da Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ronald Polanco; o secretário municipal de Agricultura de Brasiléia, Gesiel Moreira Lopes; e o presidente da Coopercentral Cooperacre, José Rodrigues de Araújo.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial-capa.jpg

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.

Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).

O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.

Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.

Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS