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STJ afasta cinco desembargadores de MS – 24/10/2024 – Poder

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STJ afasta cinco desembargadores de MS - 24/10/2024 - Poder

Fabio Serapião

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (24) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.





Leia Mais: Folha

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Lula: maioria jovem no Enem demonstra compromisso com o futuro

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Lula: maioria jovem no Enem demonstra compromisso com o futuro

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Em visita à sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a notícia que houve um crescimento de 10% no número de inscritos confirmados.

Foram mais de 4,4 milhões de confirmações, sendo mais de 3 milhões de jovens até 20 anos, o que representa um aumento de 27% em relação a 2022, antes do atual governo.

“Mostra que a juventude está assumindo o compromisso com o seu futuro e com o futuro do seu país, porque se tudo der certo na Educação, tudo vai dar certo no emprego, tudo vai dar certo na vida das pessoas”, declarou o presidente.

Lula também ficou surpreso ao saber que quase dez mil inscritos estão na faixa etária acima dos 60 anos.

“Quanto mais pessoas forem aprovadas melhor, porque a gente tem consciência de que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico, na hora que a gente tiver exportando sabedoria”.

Este ano, mais de 60% dos inscritos foram mulheres, segundo dados apresentados pela equipe do Inep ao presidente Lula. “Se tem uma coisa que todo pai, toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados, porque a educação é um símbolo de independência de homem e de mulher”, afirmou.

“Do homem, porque ele vai ter uma profissão, vai poder ganhar mais, vai poder cuidar da sua família, vai poder viver mais dignamente. E da mulher, porque a profissão significa independência. A mulher não precisa se sujeitar à chatice de ninguém, ao mando de ninguém”, acrescentou o presidente da República.

Lula visitou a sala de monitoramento do Enem acompanhado dos ministros da Educação Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do presidente do Inep, Manuel Palácios, além da primeira-dama Janja Lula.

Camilo Santana destacou a importância do Programa Pé-de-Meia para o crescimento de número de inscritos no Enem. A iniciativa paga uma espécie de mensalidade, além de criar uma poupança aos estudantes para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“Vários estados hoje dobraram o seu número de alunos inscritos no Enem por conta do senhor ter decidido criar uma das maiores políticas de incentivo ao aluno à permanência no ensino médio e à realização do Enem”, destacou o ministro da Educação.

De acordo com o Inep, em 13 estados e no Distrito Federal, foram registrados 100% de inscrições dos alunos concluintes do ensino médio na rede pública.



Leia Mais: Agência Brasil



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Rachel Reeves ‘oportunidade perdida’ de arrecadar £ 900 milhões em cassinos online | Jogatina

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Rachel Reeves 'oportunidade perdida' de arrecadar £ 900 milhões em cassinos online | Jogatina

Rob Davies

Rachel Reeves foi criticada por uma “oportunidade perdida” de arrecadar 900 milhões de libras em cassinos online em seu primeiro orçamento como chanceler, em meio a preocupações sobre os laços do Partido Trabalhista com o setor de jogos de azar de 11 bilhões de libras por ano.

Tanto os Liberais Democratas como Derek Webb – um dos maiores doadores trabalhistas – questionou a rejeição do chanceler às propostas de duplicação do imposto de jogo à distância (RGD), cobrado sobre os jogos de fortuna e azar online, de 21% para 42%.

A política, inicialmente proposta pelo grupo de reflexão Social Market Foundation (SMF), estava entre as medidas sob consideração por funcionários do Tesouro. Também contou com o apoio dos Liberais Democratas, que pretendiam utilizar o dinheiro angariado – estimado em até 900 milhões de libras – para financiar a saúde e a assistência social.

Mas o Partido Trabalhista, que já enfrentou escrutínio sobre laços financeiros e pessoais de longa data com a indústria de jogos de azardecidiu finalmente não incluir o sector entre os aumentos de impostos de 40 mil milhões de libras que incluíram uma mudança de política sobre explorações agrícolas familiares e contribuições para o seguro nacional dos empregadores.

A taxa de imposto de 21% do Reino Unido sobre jogos online permanecerá abaixo da cobrada em vários países europeus, bem como em estados dos EUA, Austrália e Canadá.

A porta-voz do Tesouro dos Liberais Democratas, Daisy Cooper, disse que a omissão “levanta sérias questões para o Trabalho governo sobre a razão pela qual não agiram nesta questão.

“É particularmente preocupante que o chanceler esteja visando fazendas familiares, médicos de clínica geral, hospícios e pequenas empresas, ao mesmo tempo que deixa as grandes empresas de jogos fora de perigo.”

O líder Liberal Democrata, Ed Davey, tinha dito anteriormente que um aumento dos impostos era uma escolha óbvia para um governo “que quer resolver os nossos problemas sociais”.

Reeves também foi criticado pelo principal doador trabalhista, Derek Webb, um ex-inventor de jogos de cassino que agora apóia campanhas que exigem regulamentação e tributação mais rígidas do jogo.

Webb, que é o quinto maior financiador do Partido Trabalhista e também faz doações ao SMF, disse: “Estou desapontado por ter havido outra oportunidade perdida de restringir a ganância do setor de jogos de azar online.

“É também uma oportunidade perdida… de ganhar popularidade junto do público em geral, em vez de junto de interesses comerciais estreitos e prejudiciais”, disse ele, numa referência a uma sondagem pré-orçamental que mostrou amplo apoio ao aumento dos impostos sobre o jogo.

O governo disse que os impostos sobre jogos de azar, incluindo o RGD, serão revistos com vista a simplificá-los.

Mas fontes entre aqueles que fazem campanha por um RGD mais elevado destacaram que Labour e Reeves têm ligações com o sector do jogo de £ 11 mil milhões por ano.

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A família Coates por trás do Bet365 doou centenas de milhares de libras ao Partido Trabalhista e à campanha de liderança do partido de Keir Starmer.

O escritório eleitoral de Rachel Reeves aceitou £ 30.000 combinados de Richard Flint, ex-presidente-executivo da Sky Betting & Gaming, com sede em Leeds, e Neil Goulden, então diretor da Gamesys, proprietário da Virgin Games e do Rainbow Riches Casino.

O chanceler também já escrito sobre uma amizade que remonta à adolescênciacom Michael Dugher, o ex-deputado trabalhista que agora preside o grupo de lobby da indústria de jogos de azar, o Betting & Gaming Council (BGC).

Grainne Hurst, diretor executivo do BGC, disse: “Fomos claros: qualquer aumento de impostos agora teria atingido os clientes, impedido o crescimento, arriscado empregos e reforçado o mercado negro de jogos de azar inseguro e não regulamentado.

“O governo ouviu o BGC e os nossos membros, acertou o equilíbrio e rejeitou apelos de proibicionistas anti-jogo”, disse Hurst, um antigo executivo da Ladbrokes.

Um porta-voz do Tesouro disse: “O governo fará consultas no próximo ano sobre a reforma do tratamento tributário do jogo remoto, passando para uma única obrigação de jogo remoto, com o objetivo de fechar lacunas, simplificar e preparar o sistema atual para o futuro”.



Leia Mais: The Guardian



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Escolas serão fechadas enquanto a poluição do ar atinge nível recorde em Lahore, no Paquistão | Notícias ambientais

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Escolas serão fechadas enquanto a poluição do ar atinge nível recorde em Lahore, no Paquistão | Notícias ambientais

Níveis de poluição atmosférica sem precedentes levam as autoridades a tomar medidas de emergência.

A segunda maior cidade do Paquistão, Lahore, fechará escolas primárias por uma semana depois de observar níveis de poluição “sem precedentes”, disseram autoridades governamentais.

Durante dias, a cidade de 14 milhões de habitantes foi envolvida pela poluição atmosférica, uma mistura de neblina e poluentes causada por vapores de diesel de baixa qualidade, fumaça de queimadas agrícolas sazonais e resfriamento no inverno.

O índice de qualidade do ar, que mede uma série de poluentes, ultrapassou os 1.000 no sábado – bem acima do nível de 300 considerado “perigoso” – segundo dados do IQAir.

O governo de Punjab também registrou picos de mais de 1.000 no domingo, o que disse ser “sem precedentes”.

“A previsão do tempo para os próximos seis dias mostra que os padrões de vento permanecerão os mesmos. Portanto, estamos fechando todas as escolas primárias públicas e privadas em Lahore por uma semana”, disse Jahangir Anwar, alto funcionário da proteção ambiental em Lahore, à agência de notícias AFP.

“Essa poluição é muito prejudicial para as crianças. Máscaras deveriam ser obrigatórias nas escolas. Estamos de olho na saúde das crianças do ensino médio”, disse o ministro sênior do Punjab, Marriyum Aurangzeb, em entrevista coletiva no domingo.

Contadores de poluição atmosférica foram instalados em hospitais, acrescentou ela.

Respirar o ar tóxico pode ter consequências catastróficas para a saúde, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmando que acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, cancro do pulmão e doenças respiratórias podem ser desencadeados pela exposição prolongada.

No sábado, a concentração de poluentes mortais PM2,5 – partículas finas no ar que causam mais danos à saúde – foi mais de 40 vezes o nível considerado aceitável pela OMS. Os níveis de PM2,5 na manhã de domingo ultrapassaram esse valor antes de diminuir ligeiramente.

Crianças particularmente vulneráveis

Na semana passada, a agência provincial de proteção ambiental anunciou novas restrições em quatro “pontos críticos” da cidade.

Os tuk-tuks equipados com motores poluentes de dois tempos são proibidos, assim como os restaurantes que fazem churrasco sem filtros.

Repartições governamentais e empresas privadas terão metade de seus funcionários trabalhando em casa a partir de segunda-feira.

As crianças são particularmente vulneráveis ​​porque têm pulmões menos desenvolvidos e respiram mais rapidamente, inspirando mais ar em relação ao seu tamanho do que os adultos.

No mês passado, as autoridades proibiram as crianças de fazer exercício ao ar livre até Janeiro e ajustaram o horário escolar para evitar que as crianças viajem quando a poluição é mais severa.

A poluição que excede os níveis considerados seguros pela OMS reduz a esperança de vida dos residentes de Lahore numa média de 7,5 anos, de acordo com o Instituto de Política Energética da Universidade de Chicago.



Leia Mais: Aljazeera

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