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STJ nega liminar de habeas corpus de motorista envolvido em acidente que matou mulher em Rio Branco

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O motorista Alan Araújo de Lima, que dirigia um dos carros envolvidos no suposto racha que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, teve o pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (29).

O acidente que vitimou Jonhliane aconteceu no dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro José da Silva Pinto. A suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas disse que “na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.” E indeferiu o pedido de Liminar.

O advogado de defesa de Alan, Romano Gouveia, disse que se trata apenas de um pedido de liminar e que o mérito do HC ainda deve ser julgado.

“Liminar é apenas um procedimento, sem ouvir a outra parte. O mérito do HC ainda vai ser julgado. Então, não tem nada negado. Foi nosso escritório que impetrou [o pedido de liminar do HC]. Então, ele [ministro] pediu: ‘não, não vou sem ouvir a autoridade coautora e vai mandar para o Tribunal e que remete as informações e ele decide’. Até porque nós vamos a Brasília para sustentar e despachar com o ministro”, disse.

No início desta semana, um ofício, assinado pelo diretor da Unidade de Regime Fechado 1 (URF-1), Leandro do Nascimento, foi enviado ao juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, com o pedido de transferência de Alan.

No ofício, o diretor afirmou que, para resguardar a integridade física de Alan, ele foi levado ao pavilhão destinado a prisões especiais, no caso de presos com nível superior ou por questões de pensão alimentícia, mesmo não fazendo parte de nenhum desses critérios.

Conforme a direção da unidade, o preso alega que está sendo ameaçado e que presos o estão extorquindo para garantir sua segurança na cela. Ainda segundo ele, que não quis registrar boletim de ocorrência e nem identificar quem seriam os autores das ameaças, os presos afirmam que podem encontrá-lo em qualquer lugar dentro do complexo para cobrá-lo.

Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família

Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família

Morte de Jonhliane

Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW em alta velocidade, que era pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na Avenida.

Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia, ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo a defesa.

O pedido do habeas corpus de Ícaro foi negado no dia 10 de setembro por unanimidade pela Câmara Criminal em Rio Branco.

Os dos continuam presos. Ícaro está no Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Alan Lima unidade de regime fechado 1 (URF-1).

Dupla suspeita de praticar racha que matou mulher quando ia ao trabalho no AC têm habeas Corpus negado  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Dupla suspeita de praticar racha que matou mulher quando ia ao trabalho no AC têm habeas Corpus negado — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Perícia

Com a conclusão do inquérito, a perícia apontou que a velocidade de impacto da BMW era de 151 km/h na hora do acidente. A motocicleta conduzida por Johnliane estava em 46km/h e o carro de Alan a 87 km/h.

O perito Diego Timóteo, que fez as análises no carro conduzido por Alan, confirmou que a peça, alvo de buscas da Polícia Civil, tinha sido retirada e que ela é responsável por turbinar o motor do veículo.

“A perícia constatou que esse elemento foi suprimido antes de ser conduzido para a nossa seção de identificação veicular. Ele pode gerar um ganho de eficiência, mas, para que ele gere potência, são necessários outros elementos e outros exames para categorizar isso”, pontuou.

Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução

Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução

Festa

As investigações apontam que os envolvidos no acidente participavam de uma festa. Quando conversou com o G1, a estudante de administração Hatsue, namorada de Ícaro, afirmou que o casal participava de uma festa, onde consumiu bebida alcoólica e que discutia com ele antes do carro atingir Johnliane. O motivo da discussão, segundo ela, foi uma crise de ciúmes. Ela negou conhecer o motorista do outro carro, Alan, e rechaçou a disputa de racha.

Hatsue afirmou que o namorado não sabia no que tinha batido e decidiu seguir dirigindo.

“Foi tudo muito rápido. A primeira reação do Ícaro foi continuar dirigindo. A gente não sabia direito o que tinha acontecido. Quando ele parou o carro, saímos, olhei, e percebi o que tinha acontecido, ficamos muito sem reação”, relembrou.

Menos de 10 minutos após a batida, Ícaro e a namorada foram flagrados por uma câmera de segurança caminhando de mãos dadas. O carro foi abandonado algumas ruas após o acidente. Segundo Hatsue, o momento mostrado pelo vídeo é a hora em que ela tentava acalmar o namorado.

O casal foi resgatado por Diego Hosken, de 32 anos, investigado pela polícia por dar fuga para o motorista. Hosken foi preso dirigindo embriagado e por tentar atropelar policiais militares durante a abordagem. Ele foi liberado após pagar fiança.

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BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA

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SinPatinhas: veja como tirar o RG para seus cães e gatos. Basta entrar no site Gov.br.- Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto de capa [internet]

Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.

O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento,  lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. 

As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio

A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.

Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.

O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.

Linhas temáticas

A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais. 

As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.

Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.

Processo de seleção

O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.

A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.

Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br

Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement

Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.

Serviço

Edital AMABIO 001/2025

Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025

Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio 

Crédito fotos: Divulgação/Canva

Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br 

Dominik Giusti –  Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710

Natália Mello –  Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967

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Simpósio na Ufac debate defesa nacional, fronteiras e migrações — Universidade Federal do Acre

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Simpósio na Ufac debate defesa nacional, fronteiras e migrações (1).jpg

O mestrado em Geografia (MGeo) da Ufac e o programa de pós-graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, realizaram a abertura oficial do 6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações. O evento começou nesta terça-feira, 24, e termina nesta sexta-feira, 25, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

Para a reitora Guida Aquino, o simpósio é estratégico para fortalecer a rede acadêmica voltada à segurança das fronteiras. Ela ressaltou ainda a importância da criação da Rede de Universidades de Fronteiras (Unifronteiras) e a necessidade de políticas específicas, como o adicional de fronteira, para a fixação de pesquisadores. “Essa é uma das pautas que estamos abraçando fortemente. Precisamos desburocratizar relações para garantir maior interação dos nossos pesquisadores com os países vizinhos, especialmente Bolívia e Peru.”

A coordenadora do MGeo, Maria de Jesus Morais, enfatizou a relevância acadêmica e científica do evento. “Estamos inseridos em um projeto que envolve toda a faixa de fronteira brasileira, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Para nós, do Acre, essa discussão é essencial, considerando nossa localização estratégica como corredor de imigração internacional.” Ela informou que mais de 300 pessoas estão inscritas, entre participação presencial e transmissão online, com debates que abrangem desde mudanças climáticas até segurança e migrações.

O secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Washington Triani, reforçou a necessidade da integração entre instituições e governos locais para enfrentar desafios nas fronteiras. “Não se resolve questões de fronteira apenas com um ou dois entes. Precisamos ouvir as pessoas diretamente envolvidas nas regiões de fronteira e trabalhar integradamente. A educação leva conhecimento e prosperidade e é fundamental nesse processo.”

Também participaram da solenidade a vice-governadora do Acre, Mailza Assis; o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro; o delegado regional da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Lauro da Veiga Santos; além dos professores Gustavo da Frota Simões e Tássio Franchi, do PPGCM.

Projeto de pesquisa

O evento ocorre no âmbito do projeto de pesquisa “Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-Americanas: Perspectivas para a Construção de um Modelo de Segurança Integrada Focada na Cooperação Interagências e Internacional”, cujo coordenador-geral é o professor Gustavo da Frota Simões, do PPGCM.

O projeto integra uma rede de pesquisa que envolve 22 universidades brasileiras e estrangeiras, 64 pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e 14 programas de pós-graduação no Brasil, entre os quais o MGeo da Ufac. Além de simpósios anuais para divulgar o andamento das pesquisas, o projeto prevê publicações de dissertações e teses.

O objetivo principal do projeto é analisar os desafios para defesa e segurança integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais, visando à construção de políticas públicas.

 



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Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

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Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

A Ufac e o Núcleo de Telessaúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) realizaram o lançamento do curso de educação a distância (EaD) Cuidado Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Atenção Primária à Saúde, que é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 60 horas. O evento ocorreu nessa terça-feira, 18, no anfiteatro Garibaldi Brasil.

A programação contou com apresentação cultural, palestra e mesa-redonda com o tema “O Que o Mundo Não Vê”, reunindo profissionais da saúde, estudantes, educadores e familiares. O objetivo foi ampliar o debate sobre o acolhimento e o cuidado humanizado a pessoas com TEA. 

“A proposta é capacitar, de forma acessível, com uma linguagem simples, quem está na ponta do atendimento. Quando conseguimos reconhecer os sinais do TEA cedo, garantimos um caminho mais ágil para o diagnóstico e as intervenções terapêuticas”, destacou a coordenadora do Núcleo de EaD do Telessaúde do Acre, Patrícia Satrapa.

(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)

 



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