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STJ nega liminar de habeas corpus de motorista envolvido em acidente que matou mulher em Rio Branco
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O motorista Alan Araújo de Lima, que dirigia um dos carros envolvidos no suposto racha que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, teve o pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (29).
O acidente que vitimou Jonhliane aconteceu no dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro José da Silva Pinto. A suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas disse que “na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.” E indeferiu o pedido de Liminar.
O advogado de defesa de Alan, Romano Gouveia, disse que se trata apenas de um pedido de liminar e que o mérito do HC ainda deve ser julgado.
“Liminar é apenas um procedimento, sem ouvir a outra parte. O mérito do HC ainda vai ser julgado. Então, não tem nada negado. Foi nosso escritório que impetrou [o pedido de liminar do HC]. Então, ele [ministro] pediu: ‘não, não vou sem ouvir a autoridade coautora e vai mandar para o Tribunal e que remete as informações e ele decide’. Até porque nós vamos a Brasília para sustentar e despachar com o ministro”, disse.
No início desta semana, um ofício, assinado pelo diretor da Unidade de Regime Fechado 1 (URF-1), Leandro do Nascimento, foi enviado ao juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, com o pedido de transferência de Alan.
No ofício, o diretor afirmou que, para resguardar a integridade física de Alan, ele foi levado ao pavilhão destinado a prisões especiais, no caso de presos com nível superior ou por questões de pensão alimentícia, mesmo não fazendo parte de nenhum desses critérios.
Conforme a direção da unidade, o preso alega que está sendo ameaçado e que presos o estão extorquindo para garantir sua segurança na cela. Ainda segundo ele, que não quis registrar boletim de ocorrência e nem identificar quem seriam os autores das ameaças, os presos afirmam que podem encontrá-lo em qualquer lugar dentro do complexo para cobrá-lo.
Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família
Morte de Jonhliane
Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW em alta velocidade, que era pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na Avenida.
Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia, ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo a defesa.
O pedido do habeas corpus de Ícaro foi negado no dia 10 de setembro por unanimidade pela Câmara Criminal em Rio Branco.
Os dos continuam presos. Ícaro está no Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Alan Lima unidade de regime fechado 1 (URF-1).
Dupla suspeita de praticar racha que matou mulher quando ia ao trabalho no AC têm habeas Corpus negado — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Perícia
Com a conclusão do inquérito, a perícia apontou que a velocidade de impacto da BMW era de 151 km/h na hora do acidente. A motocicleta conduzida por Johnliane estava em 46km/h e o carro de Alan a 87 km/h.
O perito Diego Timóteo, que fez as análises no carro conduzido por Alan, confirmou que a peça, alvo de buscas da Polícia Civil, tinha sido retirada e que ela é responsável por turbinar o motor do veículo.
“A perícia constatou que esse elemento foi suprimido antes de ser conduzido para a nossa seção de identificação veicular. Ele pode gerar um ganho de eficiência, mas, para que ele gere potência, são necessários outros elementos e outros exames para categorizar isso”, pontuou.
Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução
Festa
As investigações apontam que os envolvidos no acidente participavam de uma festa. Quando conversou com o G1, a estudante de administração Hatsue, namorada de Ícaro, afirmou que o casal participava de uma festa, onde consumiu bebida alcoólica e que discutia com ele antes do carro atingir Johnliane. O motivo da discussão, segundo ela, foi uma crise de ciúmes. Ela negou conhecer o motorista do outro carro, Alan, e rechaçou a disputa de racha.
Hatsue afirmou que o namorado não sabia no que tinha batido e decidiu seguir dirigindo.
“Foi tudo muito rápido. A primeira reação do Ícaro foi continuar dirigindo. A gente não sabia direito o que tinha acontecido. Quando ele parou o carro, saímos, olhei, e percebi o que tinha acontecido, ficamos muito sem reação”, relembrou.
Menos de 10 minutos após a batida, Ícaro e a namorada foram flagrados por uma câmera de segurança caminhando de mãos dadas. O carro foi abandonado algumas ruas após o acidente. Segundo Hatsue, o momento mostrado pelo vídeo é a hora em que ela tentava acalmar o namorado.
O casal foi resgatado por Diego Hosken, de 32 anos, investigado pela polícia por dar fuga para o motorista. Hosken foi preso dirigindo embriagado e por tentar atropelar policiais militares durante a abordagem. Ele foi liberado após pagar fiança.
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Servidores do Juruá participam de workshop sobre gestão patrimonial
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9 de outubro de 2024 Emily Vitoria
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), iniciou nesta quarta-feira, 9, o workshop Gestão Patrimonial: Meu Bem, Minha História, para os servidores de Cruzeiro do Sul. O evento se estende até quinta-feira, 10.
O workshop faz parte do programa de governo do Plano Plurianual (PPA). “O que o governo quer passar para a gestão pública e a sociedade é a sensação de pertencimento. Então, ‘Meu Bem’ significa os nossos bens, como servidores, e ‘Minha História’ é a gestão documental”, explica Gleilce Araújo, diretora de Patrimônio da Sead.
O objetivo do evento é promover uma visão mais ampla sobre a gestão central do patrimônio e a gestão documental, focando na modernização dos processos e nas normativas vigentes. A gestão do patrimônio público, quando feita corretamente, melhora a qualidade dos serviços prestados e alavanca o grau de confiança nas instituições.
“O workshop é uma oportunidade que a Sead promove para que servidores de outras secretarias tenham contato com a gestão de política patrimonial e documental. Iremos apresentar aqui procedimentos, normativas e soluções inovadoras até então nunca apresentados no Estado. A nossa ênfase é o inventário, uma das principais etapas nesse processo”, destaca Gleilce.
Para José Adriano Peixe, gestor de políticas públicas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o papel do órgão no workshop é continuar o trabalho que já vem sendo desenvolvido em relação à gestão documental. “A gente já vem desenvolvendo essa conversa, falando das normativas. As nossas expectativas são de gerar bons frutos para o melhor atendimento da nossa sociedade”, disse.
Entre os servidores presentes no workshop, está a coordenadora da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre) do Juruá, Gleici Costa. “Esse é um evento muito importante para o nosso município; estamos muito felizes em receber todo esse conhecimento para continuar gerindo cada vez melhor o nosso trabalho administrativo nas unidades locais. Sempre temos o que aprender”, disse.
James Rodrigues, chefe administrativo da Rádio Aldeia de Cruzeiro do Sul, lembrou que a administração é uma área muito vasta, em que há muito para ser aprendido todos os dias. “Eventos assim são de extrema importância para o nosso município, visto que somos o segundo maior polo do estado. Para mim, é um prazer e uma satisfação sempre aprender algo mais com esses profissionais”, afirmou.
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Proex da Ufac apresenta delegação que irá ao Jubs-2024 — Universidade Federal do Acre
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9 de outubro de 2024A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), da Ufac, realizou solenidade para apresentar a delegação que representará a instituição nos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) de 2024, que ocorre de 8 a 19 de outubro, em Brasília. O grupo é composto por 75 atletas, cinco treinadores e dois auxiliares técnicos. A cerimônia de apresentação ocorreu na quarta-feira, 2, na sala Manoel Alves, campus-sede.
A equipe da Ufac, organizada em parceria com a Federação de Desportos Universitários Acreanos (FDUA) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), competirá em modalidades como taekwondo, basquete, futsal, handebol e vôlei.
Durante o ato, houve execução do Hino Nacional, seguida da entrega simbólica das bandeiras da Ufac e do Estado do Acre à delegação, que foi realizada pela reitora Guida Aquino à representante do grupo, Rayssa Assunção Araújo.
Também estiveram presentes na solenidade o vice-reitor Josimar Batista; o diretor de Desporto Estudantil da SEE, José Edimar Santiago e Melo Júnior; o presidente da FDUA, Rener Santos de Carvalho; e o chefe da delegação, Djalma Teles Galdino Neto.
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Semulher promove palestra sobre atuação feminina na história do Acre para organismos de políticas para mulheres
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9 de outubro de 2024 Rebeca Martins
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou a palestra “Mulheres na história do Acre: protagonismos e resistência na formação do estado”, voltada a organismos de políticas para mulheres (OPMs). A formação continuada contou com a presença de gestoras dos 22 municípios e foi realizada na manhã desta quarta-feira, 9, em formato online.
Conduzida pela professora de história e técnica da Semulher Rayele Oliveira, a exposição abordou o resgate de histórias e o reconhecimento às lutas e conquistas das mulheres que moldaram a trajetória do Acre, com o objetivo de oferecer uma visão ampliada das múltiplas formas de participação feminina, desde as revoluções e resistências territoriais até as lutas ambientais e indígenas, incluindo os movimentos sociais e por direitos trabalhistas.
“Ao reconhecer e valorizar essas trajetórias, fortalecemos a identidade feminina acreana e ressaltamos a importância de políticas públicas que continuem a garantir espaços de atuação e direitos para as mulheres, especialmente nas esferas política, econômica e social”, destacou a palestrante.
A chefe do Departamento de Ações Temáticas e Participação Política da Semulher, Alicia Flores, explicou que o intuito é proporcionar um momento de aprendizado. “Nós aprendemos com essas histórias de protagonismo feminino, pois até para passarmos a entender nossa situação atual, é preciso estudar a história e continuar avançando”, disse.
Algumas mulheres citadas foram Iolanda Fleming, uma importante figura na política do Acre e uma referência histórica para as mulheres na política brasileira; Francisca Arara, destacada liderança indígena e a primeira mulher indígena a assumir o cargo de secretária de Estado dos Povos Indígenas do Acre; Almerinda Cunha, uma figura importante no movimento negro do estado; e a própria secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, que tem trajetória na área de segurança pública, com mais de 20 anos de experiência, já tendo estado à frente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco.
Uma das gestoras das OPMs, Lis Carvalho, participou do encontro e salientou a importância de receber o conteúdo. “Eu sou do Centro Especializado do Juruá, de referência para mulheres vítimas de violência; somos ferramentas e funcionamos como porta de entrada para a mulher que foi vítima, por isso [essa formação] é importante”, disse.
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