Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes, do...
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia O ministro Alexandre...
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública” O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou...
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório. Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no...
