Com a aceleração da transição para uma economia de baixo carbono e a reestruturação do setor elétrico em diversos países, cresce a discussão sobre como a...
Photo caption: Representatives from BRICS countries witness the launch of the alliance. Recently, the Founding Conference of the BRICS Youth Education Alliance of Artificial Intelligence was...
Nos últimos anos, com o avanço acelerado de projetos de geração distribuída e energia compartilhada em várias regiões do mundo, a cooperação entre empresas, distribuidoras de...
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado –...
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