Horacio Cartes é suspeito de ter ocultado seu patrimônio por meio do doleiro Dario Messer. Foto de capa: Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes – Eric Piermont/AFP. Italo Nogueira...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Saiba, por exemplo, como manter a calma no WhatsApp e nas redes sociais e não ofender aqueles que pensam diferente. Carolina Linhares SÃO PAULO As discussões...
Proposta é do senador Major Olimpio. O senador Major Olimpio, do PSL, propôs um PL (5.953/19) que altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de...
Em enterro de jovem de 20 anos, indígenas gritam palavras de ordem e dizem sofrer humilhação. Flávia Mantovani e Bruno Santos MONTERO (BOLÍVIA) Senhores jornalistas de outro...
Veja o vídeo: Policiais militares encontraram os dois homens com as mãos e pés amarrados. Os corpos de dois homens, que estavam com as mãos e...
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
