Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados. A Vara Única de Feijó acolheu o pedido...
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação. Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia...
A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais. A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril...
