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AMAZÔNIA

Certidão de Nascimento para indígenas será mais fácil

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A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais.

A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito nos cartórios.

Esse amadurecimento regimental foi construído conjuntamente, por meio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública estadual e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A Corregedoria-Geral editou o Provimento n° 1/2018 que alterou o n° 10/2016, publicado na edição n° 6.094 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 119-120).

A desembargadora Waldirene Cordeiro esclareceu que a demanda representa a busca pelo aprimoramento dos procedimentos voltados ao registro dos povos indígenas. “Após tratativas, concluiu-se ser necessário possibilitar que os pedidos dos indígenas pudessem ser instruídos com o documento expedido pela FUNAI, no qual constem elementos necessários para a lavratura do assento”, explicou.

Para realizar o registro e expedir os documentos para os integrantes das populações tradicionais, o cartório utilizava o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), proveniente da FUNAI. Então, as entidades dialogaram para que haja um novo modelo padrão, contendo mais informações e assim, seja observado o que é pedido na legislação.

O requerimento modernizado conterá as seguintes informações: Coordenação Técnica responsável pela declaração expedida; indicação do indígena (nome); indicação do povo indígena a que o registrando pertence; data de nascimento ou período estimado do nascimento; localidade do nascimento (terra indígena), município e Unidade da Federação que a referida área está situada; indicação dos genitores e/ou da genitora; indicação dos avós maternos e paternos; ciência por parte do declarante.

Deste modo, todo pedido apresentado por indígena poderá ser feito diretamente aos cartórios de registro civil. A corregedora-geral enfatizou ainda que as medidas adotadas coadunam-se com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta n° 3/2012, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6.015/1973

Desburocratização

No procedimento instaurado, conheceu-se que há um grande número de indígenas que realiza o registro tardio, ou seja, preocupam-se em ter a Certidão de Nascimento em uma ocasião que seja indispensável o uso do documento, como situação de doença ou para conseguir um benefício, por exemplo.

Segundo a lei, o registro tardio só pode ser realizado na cidade de nascimento, contudo, em muitas situações ocorre que esse público buscava o atendimento em outros locais, como no exemplo, na cidade onde está realizando tratamento médico, ou quando vão a FUNAI localizada na capital. Logo, o requisito da circunscrição não era cumprido e o indígena tinha essa sensação de dificuldade.

Desta forma, foram aprimorados os procedimentos institucionais, para facilitar o acesso à documentação pelos indígenas. Por Gecom/TJAc.

AMAZÔNIA

LIVRO E CULTURA: Vidas em fluxo à beira do rio Araguaia

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Foto de capa [arquivo pessoal]

Livro de Francisco Neto Pereira Pinto apresenta as mudanças do meio ambiente e os aspectos intrínsecos da humanidade a partir da história de uma família ribeirinha.

À beira do Araguaia, a vida transcorre no mesmo ritmo da corrente. Ali, as águas são companheiras de uma família ribeirinha que atravessou casamentos, nascimentos e mortes ao lado de um dos maiores rios do país. Unidos por laços sanguíneos e um lar, pai, mãe, filho, filha e até os gatos se tornam os protagonistas da obra publicada por Francisco Neto Pereira Pinto, que convida os leitores a olharem para seus mundos internos a partir de experiências típicas da floresta amazônica.

Os 14 contos desta coletânea podem ser lidos de forma independente, mas juntos formam um mosaico da cultura daqueles que fazem da pesca artesanal, da pequena produção rural e do empreendedorismo familiar seus principais meios de sustento. Com uma linguagem poética, regionalista e experimental, os textos evocam uma memória ancestral sobre as tradições do Norte brasileiro.

A casa de Ana e Pedro no alto da ribanceira parecia ter sido feita para uma conquista como somente aquela cheia poderia impor. Uma noite espessa, pesada, úmida, escura e esvoaçante e a casa lá, com um candeeiro de chama nervosa e intensa, alimentada por azeite de mamona e pavio de algodão. (À beira do Araguaia, p. 43)

Sob o olhar ribeirinho, o autor atravessa questões essenciais do contexto social, ambiental e político do país. Entre as páginas, retrata a partida dolorosa de um pai que decide trabalhar com o garimpo em busca de melhores condições econômicas; as consequências da pesca predatória; os efeitos da destruição da natureza no cotidiano; e a história da Guerra do Araguaia. Temas como diferenças de gênero, racismo, saúde mental e luto também são abordados com um rigor estético que perpassa desde a escrita até as pinturas em acrílico de John Oliveira.

Com apresentação de Neide Luzia de Rezende, professora da Universidade de São Paulo, o livro reúne contos que se desdobram de forma similar a um romance. Sem uma linha cronológica definida, as histórias retratam as vidas de Ana e Pedro, que aparecem como protagonistas ou secundários em diferentes momentos; dos filhos Eve e Téo, com conflitos específicos entrelaçados a gênero e educação na contemporaneidade; além dos gatos Calíope e Dom, presentes para representar a força das relações entre humanos e animais.

Sobre o lançamento, que aconteceu no dia 3 e dezembro de 2024, no auditório da Reitoria, na Universidade Federal do Norte do Tocantins, em Araguaína, Francisco Neto Pereira Pinto comenta: “o projeto foi uma maneira de revisitar minhas memórias de menino, porque vivi até os 15 anos em uma vila à beira do Araguaia. Cresci ali, mas hoje vejo o rio secando, o meio ambiente sendo degradado e como isso afeta os ribeirinhos. Meu livro chama atenção para essa realidade. Tenho um desejo muito forte de preservar uma cultura que parece estar desaparecendo”.

FICHA TÉCNICA

Título: À beira do Araguaia
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto

Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-6586089769
Páginas: 88
Preço: R$ 41
Onde comprar: Amazon

Booktrailer no Youtube

Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “Sobre a vida e outras coisas”, “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, “Saudades do meu gato Dom” e À beira do Araguaia.

 Redes sociais do autor:

Instagram: @francisconetopereirapinto

LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto

Youtube: @francisconetopereirapinto

Site do autor: https://francisconetopereirapinto.online/

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AMAZÔNIA

Tarauacá engaja-se no Programa Isa Carbono para fortalecer Políticas Ambientais

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Foto de capa [internet]

Tarauacá se destacou como um dos municípios engajados nas consultas públicas para atualização do Programa Isa Carbono, iniciativa vinculada ao Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). Representantes das comunidades ribeirinhas, extrativistas e povos indígenas participaram do fórum organizado pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC). Durante o evento, foram discutidos temas como REDD+, mercado de crédito de carbono e financiamentos climáticos, com vistas a garantir uma repartição justa de benefícios socioambientais.

O fórum incluiu a criação de Grupos de Trabalho específicos para as comunidades tradicionais, que apresentou propostas ajustadas às particularidades locais. Entre os encaminhamentos, foi pactuada a produção de materiais didáticos de fácil compreensão para os participantes, o que reforça o compromisso do governo em promover uma participação verdadeiramente inclusiva. A iniciativa foi amplamente elogiada por líderes comunitários, que enfatizaram o respeito às salvaguardas socioambientais e aos direitos das populações tradicionais.

Esse marco evidencia o protagonismo de Tarauacá na preservação ambiental e na luta contra o desmatamento ilegal. O sucesso da iniciativa dependerá da continuidade do diálogo entre governo e comunidades, com atenção especial à execução das políticas deliberadas no fórum. A mobilização comunitária fortalece não apenas a conservação ambiental, mas também a construção de uma economia sustentável para a região.

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ACRE

Morre em Rio Branco, Acre, vítima de problemas respiratórios causados por queimadas

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Rio Branco, AC – Uma pessoa morreu hoje na capital do Acre, Rio Branco, em decorrência de complicações respiratórias agravadas pela poluição causada pelas queimadas que afetam a região. De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de saúde locais, a vítima, um morador da cidade, já apresentava um quadro respiratório debilitado, que se agravou devido à elevada concentração de fumaça e partículas no ar, resultado dos incêndios florestais.

A morte aconteceu em meio a uma crise ambiental que vem assolando o estado nas últimas semanas, com um número crescente de queimadas, que não só destroem áreas da floresta amazônica, mas também afetam gravemente a qualidade do ar. A Secretaria de Saúde do Acre alertou a população sobre o risco elevado de doenças respiratórias, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou, nos últimos dias, um aumento significativo no número de focos de calor na região, o que contribuiu para a densa camada de fumaça que cobre Rio Branco e outras áreas do estado. Especialistas indicam que a poluição provocada pelas queimadas é altamente prejudicial, podendo desencadear e agravar doenças pulmonares e cardiovasculares.

Familiares da vítima relataram que ela vinha enfrentando dificuldades respiratórias nos últimos dias, e apesar de procurar atendimento médico, o agravamento de sua condição foi inevitável. “As queimadas têm prejudicado a saúde de todos nós, e, infelizmente, hoje perdemos alguém querido por causa disso”, lamentou um dos familiares. O nome da vítima não foi divulgado. 

As autoridades locais estão em alerta e já solicitaram apoio do governo federal para conter as queimadas e promover o atendimento às vítimas dos efeitos da poluição. Enquanto isso, a população de Rio Branco segue convivendo com os impactos das chamas, sem uma previsão clara de quando a situação será controlada.

A morte registrada hoje reflete um problema mais amplo que afeta grande parte da Amazônia, com consequências que vão além da destruição ambiental, atingindo diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos habitantes da região.

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