Em edição extra do Diário Oficial do Estado, o governador Gladson Cameli (Progressistas) decretou na noite desta terça-feira, 16, Estado de Emergência em decorrência das enchentes...
Portaria que autoriza retorno de aulas em escolas particulares no AC deve ser publicada nesta sexta (23). Aulas presenciais estão suspensas desde 17 de março devido...
Decreto assinado pelo prefeito de Sena Madureira que regulamenta pagamento extraordinário de gratificação foi publicado na edição desta terça-feira (13) do DOE. Benefício deve ser concedido...
A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida...
Medida facilita a obtenção da posse, mas não altera regras para o porte. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça (15) decreto que facilitou o acesso às armas pela população....
Decreto da prefeita Socorro Neri foi publicado nesta terça (10) no Diário Oficial do Acre (DOE). Servidores podem sofrer diversas penalidades, inclusive exoneração. Os servidores públicos...
