Gratificação: Servidores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia no interior do AC devem receber gratificação de até R$ 250

Os valores vão ser pagos com recursos enviados pelo governo federal ao município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em reportagem publicada em maio deste ano, foi informado que a cidade de Sena Madureira iria receber R$ 7,6 milhões de repasse do Programa de Apoio Financeiro aos Entes Federativos, do governo federal.

O decreto ressalta que a gratificação não pode ser incorporada aos salários dos servidores e não também não pode ser usada como base de cálculo para qualquer outra vantagem.

“Já tem a lei municipal, ela foi aprovada, e agora veio o decreto só regulamentando a quem, de fato, deveria ser pago. Esses recursos que vieram para poder fazer esse tipo de pagamento estão já dentro da lei federal, que permite isso. Inclusive, todos os estados e municípios têm essa previsão legal. É como se fosse um auxílio para aquelas pessoas que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia. A Secretaria de Saúde fez o levantamento dos servidores que estão na ativa e o período para que possam receber”, disse o procurador do município, Denver Vasconcelos. Por Iryá Rodrigues.