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Gratificação: Servidores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia no interior do AC devem receber gratificação de até R$ 250
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4 anos atrásem
Decreto assinado pelo prefeito de Sena Madureira que regulamenta pagamento extraordinário de gratificação foi publicado na edição desta terça-feira (13) do DOE. Benefício deve ser concedido enquanto durar a situação de calamidade pública.
Servidores da Saúde que estão trabalhando no combate à Covid-19 na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre, vão receber gratificação extraordinária. O decreto que regulamenta o pagamento do benefício foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os valores do benefício variam de R$ 150 a R$ 250, a depender do cargo que o servidor ocupa. No caso dos profissionais que estão trabalhando no rastreamento, monitoramento e supervisão das ações de enfrentamento da Covid-19, a gratificação vai ser paga por plantão de final de semana, no valor de R$ 50 a R$ 100.
Com mais de 46,5 mil habitantes, Sena Madureira registra 1.629 casos de Covid-19 até essa segunda-feira (12), segundo dados do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 14 pessoas morreram na cidade por conta da doença.
O benefício vai ser pago de forma retroativa, de maio a dezembro, ou enquanto durar a situação de calamidade pública decretada pelo município do interior do Acre. Conforme o decreto, foram feitos estudos do impacto econômico-financeiro que demonstraram que era viável o pagamento da gratificação aos servidores.
Têm direito ao benefício os servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente, vinculados ou cedidos à Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia.
A secretária de Saúde do município, Nildete Lira, informou que ainda está sendo feito um levantamento dos servidores que devem ser beneficiados com a gratificação.
“Temos alguns que trabalharam por alguns meses e já não estão mais atuando na linha de frente, outros que estão desde o início, então, estamos fazendo esse levantamento, que ainda deve ser publicado com a quantidade de servidores que vão receber. Mas, nossa pretensão é que eles recebam o quanto antes”, afirmou.
Os valores vão ser pagos com recursos enviados pelo governo federal ao município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em reportagem publicada em maio deste ano, foi informado que a cidade de Sena Madureira iria receber R$ 7,6 milhões de repasse do Programa de Apoio Financeiro aos Entes Federativos, do governo federal.
O decreto ressalta que a gratificação não pode ser incorporada aos salários dos servidores e não também não pode ser usada como base de cálculo para qualquer outra vantagem.
“Já tem a lei municipal, ela foi aprovada, e agora veio o decreto só regulamentando a quem, de fato, deveria ser pago. Esses recursos que vieram para poder fazer esse tipo de pagamento estão já dentro da lei federal, que permite isso. Inclusive, todos os estados e municípios têm essa previsão legal. É como se fosse um auxílio para aquelas pessoas que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia. A Secretaria de Saúde fez o levantamento dos servidores que estão na ativa e o período para que possam receber”, disse o procurador do município, Denver Vasconcelos. Por Iryá Rodrigues.
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Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 9 de outubro
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2 minutos atrásem
9 de outubro de 2024 Janine Brasil
O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, o boletim do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta quarta-feira, 9.
Observação: Os dados podem sofrer alteração, dependendo do horário em que são analisados.
Nível dos rios
Monitoramento hidrometeorológico dos principais rios e afluentes do Acre.
Bacia do Rio Acre
Nível Nível
(8/10) (9/10)
2,10 2,08 – Aldeia dos Patos
2,80 2,79 – Assis Brasil 🔴
0,58 0,57 – Brasileia
1,22 1,23 – Xapuri 🔴
2,52 2,50 – Colônia Dolores (Xapuri) 🟡
1,28 1,11 – Capixaba 🔴
1,29 1,47 – Rio Branco 🔴
0,40 0,37 – Espalha 🔴
1,65. 1,63 – Porto Acre 🔴
1,04 0,98 – Riozinho do Rola🔴
Bacia do Rio Abunã
Nível Nível
(8/10) (9/10)
1,82 1,76 – Plácido de Castro🔴
Bacia do Rio Purus
Nível Nível
(8/10) (9/10)
2,52 2,53 – Manoel Urbano 🟡
1,29 1,21 – Santa Rosa do Purus 🟠
0,45 0,45 – Sena Madureira 🔴
Bacia do Rio Tarauacá-Envira
Nível Nível
(8/10) (9/10)
3,86 3,88 – Feijó
Bacia do Rio Juruá
Nível Nível
(8/10) (9/10)
5,07 4,96 – Cruzeiro do Sul
1,35 1,33 – Ponte do Liberdade 🟡
SD SD – Porto Walter
SD SD – Marechal Thaumaturgo
Legenda – cota de observação: AZUL; cota de atenção: AMARELO; cota de alerta: LARANJA; cota de alerta máximo: VERMELHO.
Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).
Qualidade do ar
Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média recomendada por dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³
Legenda – Concentração de material particulado (μg/m³)
BOA (0 – 25 μg/m³): VERDE 🟢;
MODERADA (25 – 50 μg/m³): AMARELO🟡;
RUIM (50 – 75 μg/m³): LARANJA🟠;
MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³): VERMELHO🔴;
PÉSSIMA (> 125 μg/m³): ROXO 🟣.
Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.
Município – Média do Dia – Status da Qualidade
Porto Acre – 43,09 μg/m³ – 🟡
Rio Branco – 28,79 μg/m³ – 🟡
Epitaciolândia – 25,31 μg/m³ – 🟡
Brasileia – 23,90 μg/m³ – 🟢
Xapuri – 23,82 μg/m³ – 🟢
Cruzeiro do Sul – 17,05 μg/m³ – 🟢
Assis Brasil – 15,74 μg/m³ – 🟢
Jordão – 12,42 μg/m³ – 🟢
Sena Madureira – 9,28 μg/m³ – 🟢
Santa Rosa do Purus – 8,58 μg/m³ -🟢
Manoel Urbano – 5,68 μg/m³ – 🟢
Tarauacá – 4,08 μg/m³ – 🟢
Feijó – 2,61 μg/m³ -🟢
Previsão do tempo
Quarta-feira, 9
A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta quarta-feira, 9, as condições que promovem áreas de instabilidade sobre o Acre continuarão atuando.
O aumento da nebulosidade e a ocorrência de chuvas de forte intensidade e curta duração estão associados à convergência de umidade vinda do Norte da Amazônia. Dessa forma, em todo o estado, o tempo será de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas durante a tarde e início da noite.
A umidade relativa do ar ficará próxima de 100% no início da manhã e em torno de 40% à tarde. Em Tarauacá, a temperatura mínima deverá ser de aproximadamente 22°C, com máxima de 34°C.
Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).
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Secretaria da Mulher realiza roda de conversa sobre diversidade e inclusão para servidores do Tribunal de Justiça
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33 minutos atrásem
9 de outubro de 2024 Rebeca Martins
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu uma roda de conversa com a temática “Direitos fundamentais: diversidade e inclusão”, para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 9, em formato híbrido.
O evento foi realizado por meio de parceria com a Escola do Poder Judiciário (Esjud), para a formação e letramento dos servidores sobre os direitos das mulheres LBT+ e, em específico, das mulheres transexuais e travestis.
Na palestra, foi abordado o significado da sigla LGBTQIA+, a diferença entre identidade de gênero e sexualidade, identidades de gênero femininas travesti e mulher trans, interseccionalidade, a importância da retificação do nome de pessoas transgênero, a importância de políticas públicas para mulheres LBT+ e também foram esclarecidas dúvidas de como se dirigir, no exercício do serviço público, a uma pessoa trans.
“O tema da diversidade, que foi colocado hoje, é justamente para esclarecimento do que ocorre com as pessoas que estão, em algum momento, não incluídas na nossa sociedade, não estão recebendo o apoio devido e o respeito. Como magistrados, nós que trabalhamos na área de distribuição de justiça, precisamos saber e lutar para que o respeito seja efetivamente aplicado na nossa vivência”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro.
Esta é mais uma ação do projeto Sou A Travesti, Existo!, uma iniciativa da Semulher que tem como objetivo dar visibilidade e fortalecer a luta pelos direitos das mulheres trans e travestis. O projeto inclui atividades como palestras, rodas de conversa e afixação de material informativo.
A responsável pela Divisão de Diversidade de Orientação Sexual e Identidade de Gênero da Semulher, Luar Fernandes, conduziu a palestra e destacou que, “é importante falar sobre gênero e expressão de gênero. As pessoas transexuais, por vezes, deixam de procurar os serviços públicos pelo medo e constrangimento em relação a sua identidade. Por isso, momentos como esse são significativos para a igualdade”.
“Estou muito feliz e contente por estar participando dessa palestra que faz esclarecimentos sobre a questão da inclusão dos grupos minoritários, que lutam por seus direitos. Foi uma palestra muito elucidativa, muito clara. A Luar explicou de forma detalhada, cada nomenclatura, cada definição que, nós, no dia a dia, utilizamos para tratar pessoas LGBTQIA+. Foi muito legal”, salientou a bibliotecária do Tribunal de Justiça, Eli Santana.
Integraram o dispositivo de honra a desembargadora Waldirene Cordeiro; o desembargador Elcio Mendes; o juiz auxiliar da Corregedoria do TJAC, Alex Oivane; a integrante do Comitê da Diversidade Sexual, juíza Andrea Brito; a coordenadora pedagógica do Senai, Edinilza Soster; e o secretário da Associação de Homossexuais do Acre, Germano Marino.
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Proplan realiza seminários para validar iniciativas estratégicas — Universidade Federal do Acre
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38 minutos atrásem
9 de outubro de 2024ATUALIZAÇÃO: mudança da data do Seminário Ciclo Acadêmico para 18/10.
A Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da Ufac realiza os seminários acadêmico, de infraestrutura e administrativo, em 18, 21 e 24 de outubro, respectivamente, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede, com o objetivo de apresentar e validar as iniciativas estratégicas sugeridas nas reuniões setoriais que ocorreram em agosto e no formulário de consulta pública.
Os seminários são referentes à etapa 4 da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2025-2029 e ocorrem no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
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