Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados...
BNDES confirma dois leilões para vender distribuidoras da Eletrobras. Primeiro evento ocorrerá no dia 26 de julho e o segundo, em 30 de agosto. O BNDES...
Tribunal do Rio deu liminar para suspender a venda das seis subsidiárias. A AGU (Advocacia-Geral da União) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública). O...
Justiça acatou ação civil movida por associação de trabalhadores da Eletrobras. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu o leilão das distribuidoras da...
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais....
