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Temer recua e vai revogar medida que altera destino de recursos de loterias

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O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública).

O Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e Esporte deixam de receber recursos. Antes, o governo dizia que o dinheiro estava contingenciado e as pastas não teriam limite para poder gastá-lo efetivamente.



“A revogação da [medida provisória] 841 é uma decisão já tomada. Estamos voltando à situação anterior à 841 e, com base nela, estabelecemos as decisões a serem tomadas”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) em um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (13).

“De fato, [os ministérios que reclamaram] acabariam perdendo”, disse Marun, segundo quem, Temer “mudou de ideia”.

“O presidente mudou de ideia porque avaliou a questão e viu justiça nos pleitos”, afirmou.

Uma nova medida provisória está em discussão e ainda não tem data para ser publicada. Uma reunião entre as pastas envolvidas acontece nesta sexta, mas o texto revisado não deve ser apresentado.

No novo texto, não deve haver aumento dos prêmios de todos os jogos, mas apenas daqueles que, na visão do governo, necessitam de um estímulo.

“Este aumento percentual de premiação deva acontecer na loteria de prognósticos esportivos e nas loterias instantâneas, que são essas raspadinhas, mas podem passar a vir a ser também onde se aposta por meio eletrônico”, disse Marun.

A medida provisória, em vigor desde 12 de junho, mexe no destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos  —como a Mega Sena e a LotoFácil—​, as de prognóstico específico —a Timemania— ​​ e a Lotex (esta fora de atuação, já que o governo pretende vendê-la). 

O texto cria repasses para o FNSP que antes não estavam previstos e que gerarão uma arrecadação de até R$ 800 milhões já em 2018, podendo chegar a R$ 4,3 bilhões em 2022 para a segurança.  Marun não soube dizer qual a expectativa de arrecadação com a nova medida provisória.

Por outro lado, a medida causa prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao Fies (financiamento estudantil), um dos principais programas federais de educação, como mostrou a Folha em junho. Este valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.

A medida do governo também cancela os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas.

O ministro Carlos Marun, no entanto, mencionou apenas as perdas das pastas de Esporte e Cultura.

Na pasta do Esporte, a previsão inicial é de que em 2019 sejam perdidos R$ 235 milhões com a mudança nos percentuais. Contudo, somado todo o setor, esse valor pode chegar a R$ 500 milhões, uma vez que clubes e comitês também recebem repasses da loteria.

Na Cultura, o texto diminui de 3% para 1% ou 0,5%, a depender do prêmio, os repasses ao Fundo Nacional de Cultura, gerando uma perda estimada pelo ministério em R$ 355 milhões.

Em entrevista na sede do ministério da Segurança Pública, nesta sexta-feira (13), o ministro Raul Jungmann disse que sua pasta não perderá recursos com uma nova MP.

“Não corre risco. A decisão do governo é manter os recursos para Segurança, que é a prioridade, mas, ao mesmo tempo, recompor os orçamentos da Cultura e do Esporte. Nós estamos em reunião com o ministro Marun e com os demais ministérios para encontrar uma solução que contemple a todos. Talvez tenhamos que reeditar a medida provisória. Ou faremos uma emenda, se for possível”, disse Jungmann.

Segundo Jungmann uma nova MP “vai entrar em vigor quando a outra sair”, de forma que o ministério não deixará de receber recursos. “A posição lá [no Planalto] é clara: não vamos mexer na segurança e vamos procurar corrigir Cultura e Esporte. Acho que é uma saída virtuosa que estamos construindo para todos.”

CAMINHONEIROS
No café da manhã, Marun também disse haver “grande probabilidade” de o presidente Michel Temer vetar parcialmente a anistia multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. Este perdão foi aprovado pelo Congresso.

“Existe grande probabilidade de veto. As multas de locaute têm que ser avaliado caso a caso. As de trânsito, entendo, que elas podem ser anistiadas”, afirmou o ministro.

Marun também reconheceu que o desconto no preço do óleo diesel que está chegando às bombas é de R$ 0,43 e não os R$ 0,46 prometidos pelo governo na negociação com os caminhoneiros.

“Não consigo entender o motivo para que estes R$ 0,46 não tenham ainda chegado, na plenitude, aos senhores caminhoneiros e consumidores em geral, mas estão sendo tomadas as providências”, afirmou.

ESTATAIS
Questionado sobre as mudanças aprovadas pela Câmara nas Lei de Responsabilidade das Estatais, Carlos Marun disse que o governo ainda não tem posição sobre o tema.

“Vamos esperar receber a proposta, não posso dizer de pronto que vamos vetar, mas não ficamos felizes com essa alteração. Ainda não tive essa conversa com o presidente, mas é uma coisa que não agradou”, afirmou o ministro.

A medida foi incluída em projeto que regulamenta as agências reguladoras, como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Desde 2016, a Lei das Estatais proíbe a nomeação de parentes de políticos e de caciques partidários para os conselhos de administração das estatais.

Agora, a oposição na Câmara dos Deputados tenta fazer que o projeto não tenha caráter conclusivo e vá para apreciação do plenário.

PAUTA-BOMBA E PRIORIDADES
Questionado sobre os projetos da chamada pauta-bomba que tramitam no Congresso e medidas de contenção de gastos que a equipe econômica não conseguiu aprovar, Marun fez comentários superficiais sobre a reversão promovida pelo Senado de medida do governo que reduziu a alíquota de IPI sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% para tentar reduzir a geração de créditos fiscais para o setor.

Disse apenas que o governo tentará derrotar a medida na Câmara e defendeu que, somente após isso, a negociação seja retomada.

Ele foi ainda mais vago ao comentar o fato de o Congresso ter barrado a recomendação do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de proibição de reajuste a servidores públicos no ano que vem.

A pauta-bomba pode empurrar o próximo presidente da República uma conta de R$ 68 bilhões apenas em 2019. O montante supera os R$ 45 bilhões que a União gasta todos os anos com o funcionamento da máquina pública.

A situação preocupa a equipe econômica pois, no ano que vem, as despesas sobre as quais o governo tem algum nível de controle poderão somar somente cerca de R$ 100 bilhões. Hoje mais de 90% dos gastos da União são obrigatórios.

Marun reconheceu que o próximo semestre será protagonizado pela questão eleitoral, que era preciso se “adequar à realidade” e que “assuntos polêmicos” fiquem para depois das eleições.

Na lista de pendências que o governo considera prioridade, segundo Marun, estão, no Senado, as propostas de cessão onerosa, privatização das distribuidoras da Eletrobras, duplicada eletrônica, distrato.

Na Câmara, o Planalto quer ver concluída a votação do cadastro positivo.

Marun afirmou que ainda tem expectativa de conseguir realizar o leilão de distribuidoras da Eletrobras no dia 26 de julho.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu o leilão, atendendo a uma decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (12).

O objetivo do governo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A operação abre caminho para futura venda da Eletrobras ao setor privado.

Em sua decisão, a Justiça acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que pedia a suspensão do processo licitatório, ao entender que o certame precisaria de aprovação legislativa. Por Daniel Carvalho.

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Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado.

Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles realizados por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Lei não faz ressalva quanto ao cumprimento de ordem judicial

O relator do caso no STJ, ministro Gurgel de Faria, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/1998, no julgamento do Tema 345. “Verifica-se que não há na fonte normativa nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial”, disse.

Na sua avaliação, o artigo admitiu, de maneira ampla, a possibilidade de ressarcimento do serviço prestado em instituição integrante do SUS, independentemente de execução voluntária ou de determinação judicial.

Ente pode cobrar valor diretamente de operadora de saúde

O relator considerou possível o Estado do Rio Grande do Sul ajuizar a ação para cobrar diretamente o valor da cirurgia, não dependendo de procedimento administrativo na Agência Nacional de Saúde (ANS) – rito previsto na lei para os casos em que o paciente, segurado de plano privado, por razões de urgência ou emergência, usufrui de serviço do SUS.

Nesses casos, explicou, cabe à Agência Nacional de Saúde (ANS) – na via administrativa, seguindo as normas infralegais que disciplinam a matéria – definir o acertamento do serviço prestado, calcular o valor devido, cobrar o ressarcimento da operadora de saúde, recolher os valores ao FNS e, posteriormente, compensar o ente público que arcou com os custos.

Segundo Gurgel de Faria, quando o procedimento decorre de determinação da Justiça, não faz sentido seguir o rito administrativo por via da ANS, pois a própria ordem judicial para prestação do serviço do SUS já traz implicitamente os elementos necessários ao ressarcimento em favor do ente público que a cumpriu.

“O procedimento administrativo (protagonizado pela ANS e com destinação final ao FNS) é uma das vias de ressarcimento – a prioritária, que atende os casos ordinários –, mas não é o único meio de cobrança. Ele não exclui a possibilidade de que o ente federado, demandado diretamente pela via judicial, depois se valha da mesma via para cobrar os valores que foi obrigado diretamente a custear”, concluiu.

Leia o acórdão no REsp 1.945.959.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1945959

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Como os proprietários de negócios podem se proteger contra fraudes corporativas?

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Em todo o mundo, juntamente com a difusão da cultura corporativa, o número de crimes internos está a aumentar. Cada vez mais funcionários se atrevem a roubar dos seus chefes. Tais violações são difíceis de detectar sem violar a mesma ética corporativa. E tornaram-se agora uma ameaça fundamental para os negócios – tanto financeira como de reputação. Geralmente, o serviço de segurança detecta crimes corporativos nas últimas etapas, quando o funcionário culpado já pode estar em outro país. Tais maquinações de vigaristas ocorrem tanto em pequenas empresas quanto em empresas gigantes.

Neste artigo, consideraremos quais tipos de crimes corporativos internos existem usando o exemplo de cinco casos e daremos conselhos sobre como identificar esses vigaristas e como resistir a eles.



Tipos de fraude

Fraude corporativa é as maquinações de funcionários que causam perdas financeiras à empresa. De acordo com uma pesquisa da Deloitte Forensic, 55% das empresas já enfrentaram fraude corporativa. Ao mesmo tempo, os autores da pesquisa têm certeza de que há ainda mais casos desse tipo, mas apenas fatos comprovados foram incluídos nessas estatísticas.

Os tipos mais comuns de fraude corporativa são:

  • Falsificação de documentos

Os funcionários podem fornecer informações falsas sobre os indicadores de desempenho da empresa. Ou trata-se de documentos financeiros ou de emprego fictício de funcionários. Dessa forma, os vigaristas ganham dinheiro e é bastante difícil para os diretores da empresa detectar tais violações.

  • Divulgação de informações confidenciais

O funcionário pode deixar divulgar-se a base de clientes, documentos comerciais ou tecnologias da empresa. Isso levará as informações críticas a serem conhecidas por terceiros ou concorrentes por culpa do funcionário.

  • Abertura de empresas afiliadas

Os funcionários podem registrar-se ou registrar os seus familiares como pessoa jurídica e celebrar acordos não com a empresa principal, mas com a sua própria.

  • Chantagem

O vigarista pode exigir dinheiro da empresa para não divulgar informações importantes. Os subordinados costumam recorrer a esses métodos durante a demissão.

  • Roubo de valores materiais

Esse tipo de fraude corporativa é comum entre o pessoal que trabalha com o produto. Os funcionários podem roubar o produto ou retirá-lo sob o pretexto de defeito.

Exemplos de fraude corporativa

Consideremos 5 casos em que funcionários roubaram fundos da sua própria empresa.

  • Especialista TI de Wildberries estava engajado na “promoção cinza”

A empresa Wildberries descobriu perdas de aproximadamente US$ 6 milhões. A maioria das perdas são promoções fraudulentas no mercado. Acontece que o administrador do site criou um bot especial do Telegram, por meio do qual os vendedores compravam publicidade não oficialmente de graça, mas na verdade pagavam a ele.

  • O chefe do departamento de vendas manipulou tarifas e recebeu luvas

Algum Dmytró Rukin trabalhou como chefe do departamento de vendas do sistema de pagamentos internacionais 4Bill. De acordo com o resultado da auditoria interna da empresa, está estabelecido que os funcionários Dmytró Rukin, Nazar Yanko, Serhii Hanin e Kateryna Horobets desviaram capital de giro, em alguns casos em conluio com gestores mercantis, manipularam a superestimação e subestimação de tarifas e receberam luvas. Na verdade, os atacantes invadiram a filial regional enganando os funcionários locais do escritório espanhol. Quando foi aberto um processo criminal na Ucrânia, onde a empresa está registrada, Rukin e os seus cúmplices abriram diversas empresas em seus nomes e ainda trabalham em países latino-americanos por meio do sistema de pagamento online BetterBro e a marca LaFinteca.

  • Um funcionário da Apple aceitou subornos e inflou o preço das mercadorias

Dhirendra Prasad trabalhou na empresa em 2008-2018, foi responsável pela compra de peças e alguns serviços da Apple. A sua participação em fraude começou em 2011: recebeu subornos para celebrar acordos e inflou faturas. O homem desenvolveu o esquema criminoso junto com dois cúmplices. Todos os três reconheceram a sua culpa.

  • Um funcionário do armazém da Amazon roubou componentes

De acordo com os dados dos investigadores, Douglas Wright Jr., gerente de operações de um armazém da Amazon em Charlotte, Carolina do Norte, lhe robou ao seu empregador entre junho de 2020 e setembro de 2021. Para obter componentes como discos rígidos e processadores, o homem usaba autorização interna, enviaba os produtos roubados para sua casa e depois os revendia para grossistas na Califórnia. As perdas da empresa são cerca de US$ 250 000. Ele corre o risco de ser preso para até 20 anos.

  • Testador da Microsoft roubou moeda digital

Volodymyr Kvashchuk, de 25 anos, estava testando uma plataforma online para vendas no varejo. A plataforma oferece a oportunidade de receber cartões-presente com moeda digital, que podem ser trocados por produtos Microsoft. Kvashchuk revendeu parcialmente na Internet os produtos adquiridos desta forma. Mas a maior parte da moeda digital – no valor de US$ 10 milhões – vendeu a terceiros com desconto. Em junho de 2018, o esquema foi descoberto e Kvashchuk foi demitido.

Prevenção de fraude

Especialistas identificam diversos meios de combate às maquinações dentro da empresa.

  • Fortalecer o controle

Os documentos e transações mais importantes devem passar por diversos especialistas. Assim, se for detectada fraude, o círculo de suspeitos será reduzido.

  • Restringir o acesso às informações

É lógico que cada funcionário da empresa tenha as informações de que necessita para o seu trabalho. Restrinja o acesso a documentos confidenciais, base de clientes e informações tecnológicas.

  • Automatizar processos

A utilização de um sistema CRM permite registrar todas as operações e torná-las transparentes. Você precisa definir claramente quem pode editar ou excluir dados.

  • Estabelecer proibições

Você pode proibir o envio de documentos pela Internet, o uso de dispositivos USB, o envio de documentos, e bloquear capturas de tela.

 

 

 

Imagem de capa: DINO / DINO 

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BOA SORTE

Zenstox – Uma Abordagem Diferenciada no Trading Online

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Notícias de empresas

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Este artigo tem natureza promocional e destina-se a fornecer informações gerais sobre os serviços de um corretor online. Investir online pode acarretar riscos significativos, especialmente se não tiver experiência prévia neste tipo de operações.

Antes de tomar qualquer decisão de investimento, recomenda-se vivamente que procure aconselhamento profissional e realize uma investigação aprofundada. Lembre-se de que o seu capital está em risco e pode perder mais do que originalmente investiu. Não invista dinheiro que não pode se dar ao luxo de perder. Os investimentos online não são adequados para todos os investidores. Por favor, compreenda completamente os riscos antes de investir.

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