Após a morte do motorista de aplicativo José Francisco Rodrigues das Chaga, de 31 anos, um grupo de 50 motoristas protestou por mais segurança em frente...
MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário. Além do Município, o Ministério Público incluiu como...
MP ofereceu acordo de pagamento de 2 salários mínimos ou prestação de serviços à comunidade, pelo período de 02 (dois) meses, uma vez por semana, durante...
Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2023-2025. Desembargadora Regina Ferrari foi eleita presidente; o desembargador Luís Camolez, vice-presidente e o desembargador Samoel...
Ministério Público constatou indícios de irregularidades em processos seletivos para contratação de professores da zona rural, realizados pela secretaria municipal de educação. O juiz da Comarca...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Civil de Tarauacá, instaurou...
O Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou na tarde desta quinta-feira, 22, um Procedimento Preparatório – PP, contra...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial...
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