Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM). O Boletim TJ Acre – programa de Rádio...
Ex-presidente deixou a prisão após 580 dias detido na Superintendência da PF em Curitiba. Nesta sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto...
Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura...
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
No depoimento em delegacia, um dos acusados, José Renê do Nascimento Avelino, afirmou que o veículo de fuga pertencia ao compassa Lucas Silva de Oliveira, atualmente preso no...
Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual. Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção...
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