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Juiz Giordane Dourado fala sobre os limites à liberdade de expressão

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM).

O Boletim TJ Acre – programa de Rádio do TJAC em parceria com o Sistema Público de Comunicação – desta segunda-feira, 11, traz uma entrevista especial com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

Na pauta, um assunto bastante atual que, não raramente, tem levado pessoas a responder a processos por danos morais ou ilícitos na justiça: os limites à liberdade de expressão na internet.

“Nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Há exceções até mesmo nesse caso – como, por exemplo, quem age em legítima defesa. Então, se o direito à vida não é absoluto, por qual motivo o direito à liberdade de expressão o seria?”, questionou o magistrado durante o programa.

Dessa forma, o juiz de Direito titular do 3º JEC explicou que internautas podem ser responsabilizados tanto civil quanto criminalmente pelas suas postagens nas redes sociais, caso, eventualmente, elas ultrapassem os limites da liberdade de expressão e atinjam a imagem e honra de alguém. Ou, ainda, por postagens sobre supostos fatos ou episódios que não possam ser comprovados.

Em uma conversa descontraída com o magistrado, o jornalista e servidor do TJAC Marcio Bleiner conversou sobre esses e outros assuntos relacionados ao mundo digital, que valem a pena ser conferidos.

O programa Boletim TJ Acre vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) e também pelo sítio eletrônico: www.aldeiafm.ac.gov.br.

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Gladson leva alegria, presentes e Papai Noel para crianças de escola no bairro Canaã

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Após anunciar que iria adotar todas as cartinhas do projeto Papai Noel dos Correios, em Rio Branco, há menos de um mês, o governador Gladson Cameli realizou nesta segunda-feira, 16, a entrega dos presentes solicitados pelas cartinhas. Os agraciados foram os pequenos que estudam na Escola Dona Mozinha Feitosa, no bairro Canaã.

“Hoje tive o enorme prazer de participar da entrega dos presentes pedidos nas cartinhas dos Correios. Foi uma manhã de muito carinho e gratidão. Foi super divertido ser o assistente do Papai Noel”, escreveu o governador.

Gladson reiterou que a atitude foi como cidadão e não como governador. “Estou aqui como cidadão, como pai que sou. Já fui criança e se quanto é importante e o que representa o Natal”, disse às crianças.

Ele acompanhou a equipe dos Correios ao lado do Papai Noel, que também foi ao local fazer a alegria da criançada. “Trabalho todo dia e peço a Deus que me ajude a errar menos e ilumine nosso caminho, porque é para o futuro de vocês que estou preparando nosso estado”, afirmou aos presentes.

“Espero que esse gesto possa de fato trazer uma felicidade e mais esperança para todos. Feliz Natal!”, desejou o governador. Após a entrega dos presentes, Gladson fotografou e conversou com as crianças.

Cameli apadrinhou 1.026 cartinhas. Todas as cartas adotadas pelo chefe do Executivo são de escolas. A ação, segundo o governador, é um ato pessoal e familiar e nada tem a ver com gastos dos cofres públicos. Ele chegou a consultar a Procuradoria Geral do Estado para poder fazer as doações.

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Prêmio de Jornalismo: MPAC homenageia e premia comunicação do Acre

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta sexta-feira, 13, ocorreu a premiação da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de agraciar apoiadores/patrocinadores, e premiar os melhores trabalhos jornalísticos que envolvam a instituição, veiculados por websites, jornais e emissoras de rádio e televisão.

Foto de capa: Marcos Vitorino, jornalista, bacharel em História e Direito, recebe congratulação da Procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues [13/12/19]. 

Em noite de celebração, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, nesta sexta-feira (13), os trabalhos vencedores da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo. Autoridades, profissionais da imprensa, estudantes de comunicação social, membros e servidores participaram da cerimônia, que ocorreu no Palácio do Comércio.

Prêmio de Jornalismo MPAC homenageia e premia comunicação do Acre

Prêmio de Jornalismo MPAC homenageia e premia comunicação do Acre

Além de jantar oferecido aos convidados, houve a apresentação musical da banda Garotos do Sótão, que integra o projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho. Convidado dessa edição, o jornalista convidado Daniel Adjuto também marcou presença. Ele veio ao Acre para falar sobre os desafios do jornalismo profissional diante das fake news.

Na solenidade, foram homenageados o jornalista Ayres Rocha e a Rádio Difusora Acreana. O apresentador da TV Acre foi reconhecido por participação na bancada do Jornal Nacional em edição comemorativa pelos 50 anos do telejornal da Rede Globo. Já a rádio do Sistema Público de Comunicação do Acre completa 75 anos de funcionamento.

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A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou as homenagens e também a premiação dos sete trabalhos vencedores. Em seu discurso, ela exaltou a função social do jornalismo e agradeceu o apoio dos parceiros e organizadores.

“O Prêmio de Jornalismo é uma das ações de sucesso do Ministério Público acreano, e tem a finalidade de homenagear e reconhecer o trabalho da imprensa para a difusão da cidadania e da transparência pública. Nesses 10 anos, tivemos notícias de excelência e, com isso, criamos mais laços com a imprensa, construímos pontes dos serviços do MP para a população, por isso acredito que o prêmio é sucesso”, disse a procuradora-geral.

Com o tema “Uma década conectando cidadania à notícia”, a edição de 2019 faz alusão aos 10 anos da iniciativa do MPAC que é considerada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como referência em relacionamento com a imprensa, além de incentivo à produção de informação compromissada com os direitos da sociedade.

Cerca de 60 publicações foram inscritas nas seis categorias do concurso, veiculados em meios de comunicação locais e de outros estados durante o ano de 2019. A premiação em dinheiro desse ano chegou a ser superior às distribuídas em edições anteriores. Os valores variaram entre R$ 2.500 e 5 mil para os primeiros lugares de cada categoria, entregues na hora, com exceção da categoria acadêmica, contemplada com certificado e troféu.

A Comissão que avaliou os trabalhos levou em consideração critérios técnicos, jornalísticos e temáticos. Ela foi composta por cinco pessoas: profissional de publicidade, três jornalistas com especialidades diferentes e um promotor de Justiça do MP acreano.

Coordenado pela Diretoria de Comunicação, o Prêmio de Jornalismo é promovido pelo MPAC, Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (Ampac) e Associação dos Servidores do Ministério Público (Assempac), com apoio da Assembleia Legislativa, Sistema Público de Comunicação, Câmara de Vereadores de Rio Branco, Fieac, Fecomércio, Acisa, Via Verde Shopping, Sicoob Acre, Unimed, Arasuper, Labnorte, Rabel Viagens e Turismo, Top Mídia, Biau Som, Folha do Acre, Notícias da Hora e O Alto Acre.

Confira os vencedores da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC

Destaque acadêmico em Jornalismo: Disney Oliveira- Agência de Notícias do Acre
Destaque acadêmico em Publicidade e Propaganda: Miracélio Amorim-Unimeta
Fotojornalismo: Marcos Vicentti- ContilNet
Webjornalismo: Janine Brasil- G1 Acre
Radiojornalismo: Luciana Teixeira- Rádio Difusora Acreana
Jornal impresso: Juan Diaz- Jornal Opinião
Telejornalismo: Débora Ribeiro- TV Gazeta

Com informações de Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC

Veja o vídeo:

 

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