A prefeitura informou que “O prazo para execução dos serviços até o final do exercício financeiro de 2022”. A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de...
Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder...
MP pede que a prefeitura seja intimada para no prazo de 03 (três) horas comprovar a rescisão contratual com o aludido cantor, bem como os custos...
Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma nota técnica, nesta quinta-feira (7), tratando sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos perpetrados por policiais...
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