Parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho do ano passado. Foto: Célia Viana / Câmara....
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram o Recurso Inominado apresentado por mulher que desejava receber indenização por...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0005256-26.2014.8.01.0002, mantendo a multa de R$ 1.500, estipulada a uma igreja...
A livraria Saraiva e Siciliano S.A. deverá indenizar M.C.P. por não efetuar entrega do produto comprado. O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente...
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