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TARAUACÁ: Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto.

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A livraria Saraiva e Siciliano S.A. deverá indenizar M.C.P. por não efetuar entrega do produto comprado. O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de indenização por danos morais do Processo n° 0002463-73.2017.8.01.0014 e foi determinado o valor de R$ 3 mil.

O juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, verificou que assiste razão à parte reclamante, pois realizou contrato de compra e venda com a demandada, entretanto não recebeu o objeto do contrato no prazo alinhavado.

Segundo os autos, a autora comprou um celular e não foi entregue na data avençada, nem em outra data. A empresa informou que o primeiro pedido foi extraviado e um segundo pedido havia sido encaminhado.

Desta forma, a ré alegou ainda que não era possível realizar o estorno do valor da compra, porque o pedido estava na transportadora, por isso a consumidora deveria aguardar. Sendo que a compra foi em julho e a reclamação à Justiça em setembro.

“Deve ser considerado não só a demasiada demora e a falha na prestação de informações ao consumidor, mas também, e principalmente, a frustração causada à reclamante”, esclareceu o magistrado.

Por fim, Fraga explica que muitas lojas virtuais tentam se eximir da responsabilidade do atraso na entrega de produto ou quando ocorrem avarias, atribuindo a culpa exclusiva aos correios ou as transportadoras, mas segundo o Código de Defesa do Consumidor, o único responsável é a empresa que assumiu o ônus de vender e enviar o produto em perfeitas condições, no prazo estipulado.

A decisão foi publicada na edição n° 6.050 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 80), de terça-feira (30). Por GECOM/TJAC.

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ACRE

Políticos adotam atitudes eleitoreiras durante a Covid-19 e matam a economia

Bakunin Acriano, o Eremita, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Eremita

Eis que saio de minha caverna e descubro que a população precisa seguir meu exemplo e realizar um longo isolamento. O motivo é a pandemia por coronavírus, diferente dos meus motivos que incluem a falta de paciência com político incompetente contando lorota.

Incompetência I

Falando em política incompetente, a prefeita Socorro Neri deu um tiro no próprio pé ao ter decretado rodízio. Críticas silenciosas choveram e a população que realmente move a economia de Rio Branco odiou. Agora, os eleitores precisam lembrar desse abuso de autoridade durante o pleito.

Incompetência II

Por falar em rodízio, você, meu único leitor, notou que houve uma explosão de casos notificados pela Covid-19 durante essa limitação determinada por numeração das placas dos veículos? Será que os casos aumentaram graças as aglomerações em terminais e coletivos?

“Pra-lamentar” I

Vereadores criticaram o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, por cobrar das “excelências” mais atitudes. Os caras engravatados ficaram de mimimi, mostrando que eles são amadores e incompetentes. Eles, durante esta crise, não fizeram nada mesmo, nem reduziram os próprios gastos e nem cortaram os próprios salários para ajudar na contenção de despesas. Isso é “pra-lamentar”.

“Pra-lamentar” II

O desaforo também vai para os deputados que também não apitam nada. Apenas jogam para o público ideias mirabolantes, principalmente o comunista Edvaldo Magalhães, que na farra defendeu a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por servidores. É preciso lembrar que o servidor não teve suspensão e não teve a redução dos salários. O resultado é que ele empurrou uma bomba para o povo, porque a legislação permite que os bancos cobrem juros e multas pela falta do pagamento. É muita atitude eleitoreira e incompetente.

Governador “Magrim”

Nosso governador Gladson Cameli, “o magrim”, está precisando de um bom caldo de feijão, está abatido, mas continua com atitudes eleitoreiras. Ele precisa lembrar que a eleição será realizada apenas em 2022. Assim não pode, magrim.

Reabertura

Essa reabertura dos comércios é necessária e urgente. Pena que falta articulação por parte do governo em garantir a retomada da economia. É sabido que para a retomada da economia é preciso ter vagas nos hospitais, mas a promessa de um hospital de campanha vem desde fevereiro.

Estou voltando a datilografar. Aguarde novos textos e notas semanais para apimentar nossa comuna.

Conheça Bakunin Acreano.

E-mail: bakunin.acreano@protonmail.ch

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ACRE

A TECNOLOGIA A FAVOR DA INFORMAÇÃO

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na ultima segunda-feira 12, o Ex-Conselheiro Tutelar Francinelson reuniu através das suas redes sociais mais 10 profissionais de diversos seguimentos como: Legislativo, Educação, rede de proteção à criança e adolescente, Saúde da família e ministério Público para falar sobre o combate ao abuso e a exploração Sexual de Crianças e adolescentes. Um dos principais motivos do movimento é que na data 18 de maio se faz referencia a CAMPANHA FAÇA BONITO, nome dado a mais de 20 anos para este enfrentamento. Tendo em vista que todos os anos essa campanha é feita através de palestras, distribuição de folders, camisetas e principalmente com passeatas nas ruas do Brasil, e esse ano especificamente, por conta da pandemia não se pôde fazer nenhum tipo de aglomeração, a alternativa foi a Live nas redes sociais.

 

O assunto rendeu tanto, que neste sábado 23, a partir das 18hrs, Francinelson estará de novo numa Live através do seu Instagram, desta vez conversando com profissionais da saúde, entre eles; a Dra Anarahat (Médica), Brenda Lorrayne (Cirugiã-Dentista), Regina Mendonça (Enfermeira) e Janaira Guimarães (Cirugiã-Dentista). Os mesmos estarão falando sobre: o motivo pelo qual os consultórios de odontologia estão limitados a alguns procedimentos; Grupos de risco em tempo de pandemia causada pelo novo corona vírus; O que fazer para se proteger; Funcionamento da saúde básica de Feijó e suas prioridades; entre outros.
Para participar basta acompanhar através do @francinellson_moraes no referido horário, sendo ainda que você pode comentar e tirar suas duvidas deixando um recado na caixa de perguntas.

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