Em abril, o Public e a Gazeta do Povo publicaram os Twitter Files Brasil, que revelaram exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) para que jornalistas independentes...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro André Mendonça que determinou o encerramento...
O país tem muitos problemas sociais para serem resolvidos. No entanto, não se vê nenhum gesto político da oposição de conclamar a população para debater soluções...
As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas...
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...
A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
