Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por...
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório. Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias...
Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal. Na...
Supremo Tribunal Federal julgará se canais de comunicação poderão ser responsabilizados por publicação de opiniões de terceiros, em matéria jornalística. Em deliberação no Plenário Virtual...
As vênias e a toga O Supremo, seu funcionamento, seus bastidores, seus ministros Na foto de capa, Deusa Justiça: Falsa Tranquilidade – A estátua e as...
O ministro Edson Fachin explicou que as razões apresentadas pela defesa no recurso já foram analisados pelo Plenário da Corte no julgamento do HC 152752. O...
Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República Michel Temer O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar por...
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento...
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF O ministro Dias Toffoli determinou a baixa de seis ações penais e um...
Na foto acima, vista aérea do sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP) Na foto de capa, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra...
Relator Marco Aurélio Mello, que votou por aceitar a denúncia contra Aécio nesta terça (17) Denúncia por corrupção passiva foi recebida por unanimidade quanto ao senador...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual....
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça...
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