STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se...
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por...
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório. Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias...
Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal. Na...
Supremo Tribunal Federal julgará se canais de comunicação poderão ser responsabilizados por publicação de opiniões de terceiros, em matéria jornalística. Em deliberação no Plenário Virtual...
As vênias e a toga O Supremo, seu funcionamento, seus bastidores, seus ministros Na foto de capa, Deusa Justiça: Falsa Tranquilidade – A estátua e as...
O ministro Edson Fachin explicou que as razões apresentadas pela defesa no recurso já foram analisados pelo Plenário da Corte no julgamento do HC 152752. O...
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