A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço...
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o...
A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar por unanimidade os recursos impetrados pelos advogados do governador Gladson Cameli (Progressistas) que visavam pedir a...
Decisão do STJ pacifica entendimento jurisprudencial. Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Morreu em Brasília, nesta terça-feira (19), aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi ministro do...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
