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Venda de sentença: STJ afasta cinco desembargadores de MS – 24/10/2024 – Poder

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Venda de sentença: STJ afasta cinco desembargadores de MS - 24/10/2024 - Poder

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (24) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Os magistrados sob suspeita foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um dos afastados por 180 dias é o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

Em nota, o TJ-MS diz que tem ciência sobre operação deflagrada nas dependências da corte.

“Até o presente momento, o TJ-MS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos”, diz o órgão, em nota.

“Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade.”

As quebras de sigilo de comunicações que fundamentaram a operação apontam que as negociações sob suspeitas aconteciam por meio dos filhos dos desembargadores afastados.

Esses filhos investigados são, na maioria, advogados, que, segundo a PF, usariam seus escritórios para burlar mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá. Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia. Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

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Soldado do exército dos EUA acusado de assassinato de sargento encontrado morto em lixeira | Militares dos EUA

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Soldado do exército dos EUA acusado de assassinato de sargento encontrado morto em lixeira | Militares dos EUA

Guardian staff and agencies

Um soldado do exército dos EUA foi acusado de assassinato pela morte de um colega de serviço em Fort Leonard Wood, no Missouri, o militares anunciado quinta-feira.

O escritório do Conselho Especial de Julgamento do Exército acusou o especialista Wooster Rancy, de 21 anos, na quarta-feira, de assassinato e obstrução da justiça na morte da sargento Sarah Roque, de 23 anos.

Originário de Ligonier, Indiana, Roque trabalhava como adestrador de cães detectores de minas – foi dado como desaparecido em 20 de outubro. Seu corpo foi descoberto em uma lixeira da base dois dias depois.

Roque é pelo menos a terceira mulher hispânica soldado do exército dos EUA a ser assassinada em um caso de grande repercussão desde 2020.

Autoridades de Fort Leonard Wood disseram na semana passada que estavam investigando a morte de Roque como homicídio e que haviam levado uma pessoa de interesse sob custódia na última quinta-feira. As autoridades também sublinharam que não havia nenhuma ameaça mais ampla ao pessoal da base ou à comunidade.

Mas os investigadores do exército divulgaram poucos outros detalhes sobre o que aconteceu, incluindo a causa da morte de Roque ou um possível motivo.

Roque se alistou em 2020. Seus prêmios e condecorações incluem medalha de comenda do exército, medalha de serviço de defesa nacional, medalha de boa conduta e fita de serviço militar. Ela integrou o quinto batalhão de engenheiros e se alistou em 2020.

As mulheres nas forças armadas dos EUA são particularmente vulneráveis ​​à violência porque geralmente estão isoladas da família e dos amigos que as apoiariam em disputas, de acordo com um estudo. Ficha informativa sobre Futuros sem Violência.

Notavelmente, em maio, Katia Dueñas Aguilar foi encontrada morta em sua casa nos arredores de Fort Campbell, Kentucky, depois de ter sido esfaqueada quase 70 vezes. Ela também teria vestígios de uma droga de estupro em seu sistema.

Vanessa GuillenEnquanto isso, ela foi assassinada em uma base militar em Killeen, Texas, depois de contar a amigos e familiares que havia sido assediada sexualmente na base. As autoridades disseram que o colega soldado Aaron Robinson matou Guillén e depois morreu por suicídio quando confrontado pela polícia.

A namorada de Robinson, Cecily Aguilar, recebeu uma sentença de 30 anos de prisão no caso depois de se declarar culpada de uma acusação de cúmplice de homicídio e três acusações de declaração ou representação falsa.

A Associated Press contribuiu com reportagens



Leia Mais: The Guardian



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Suprema Corte rejeita oferta do Partido Republicano para não contar algumas cédulas da Pensilvânia | Notícias das Eleições de 2024 nos EUA

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Suprema Corte rejeita oferta do Partido Republicano para não contar algumas cédulas da Pensilvânia | Notícias das Eleições de 2024 nos EUA

Os republicanos queriam que algumas das chamadas cédulas provisórias fossem rejeitadas.

Os Estados Unidos Suprema Corte rejeitou um esforço dos republicanos para impedir a contagem de votos provisórios em Pensilvânia – uma medida que significaria que milhares de votos não seriam computados.

Republicanos no estado, que Joe Biden e os Democratas venceram por pouco as eleições presidenciais dos EUA em 2020, a caminho da vitória, argumentaram que “dezenas de milhares de votos” poderiam estar em jogo e deveriam ter sido rejeitados.

Os relatórios sugeriram que, no final desta semana, cerca de 9.000 cédulas de mais de 1,6 milhão foram devolvidas, pois chegaram aos escritórios eleitorais em toda a Pensilvânia sem um envelope secreto, uma assinatura ou uma data.

A decisão é uma vitória para os defensores do direito de voto, que tentaram forçar vários condados, especialmente condados controlados pelos republicanos, a permitir que os eleitores votassem provisoriamente no dia da eleição se tivessem percebido que o seu voto pelo correio seria rejeitado por qualquer um de uma variedade de erros.

Os boletins provisórios geralmente protegem os eleitores de serem excluídos do processo de votação se a sua elegibilidade for incerta no dia da eleição. O voto é contado assim que os funcionários confirmam a elegibilidade.

A Associated Press disse que a decisão do tribunal poderia ser aplicada a milhares de cédulas, e possivelmente mais, de acordo com especialistas eleitorais.

‘O direito de votar significa o direito de ter seu voto contado’

Os juízes do Supremo Tribunal deixaram em vigor uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia de que os funcionários eleitorais devem contar os votos provisórios emitidos pelos eleitores cujos votos enviados pelo correio foram rejeitados.

Os democratas intervieram ao lado dos activistas, argumentando que se uma cédula defeituosa enviada pelo correio não pudesse ser contada, essa pessoa ainda não tinha votado e uma cédula provisória deveria ser contada.

O porta-voz da campanha de Harris, Michael Tyler, e a porta-voz do Comitê Nacional Democrata, Rosemary Boeglin, disseram em uma declaração conjunta depois que a Suprema Corte agiu: “Na Pensilvânia e em todo o país, Trump e seus aliados estão tentando tornar mais difícil a contagem do seu voto, mas nossas instituições são mais fortes do que seus ataques vergonhosos. (Esta) decisão confirma que, para cada eleitor elegível, o direito de votar significa o direito de ter o seu voto contado.”



Leia Mais: Aljazeera

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“Na minha imaginação, vivi quase exclusivamente em outro mundo”

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“Na minha imaginação, vivi quase exclusivamente em outro mundo”

Tomar um aperitivo com um indivíduo que não consome mais álcool desde a presidência de Jimmy Carter e que não frequenta mais bares não é algo fácil. Mas com James Ellroy, o autor francês favorito de romances noir, realidade e ficção se fundem a ponto de criar miragens. Basta entrar na dança da sua imaginação, por mais fértil que seja: “É isso que procuro fazer com as pessoas, transmitir-lhes o lado obsessivo dos meus livros, para que os leiam obsessivamente. »

Desde a sua última pedra de pavimentação, Os Encantadores (Rivages, 672 páginas, 26 euros), decorre durante o verão de 1962 em Los Angeles, quando Marilyn Monroe acaba de sucumbir a uma overdose de barbitúricos e polícias corruptos, voyeurs desonestos e estrelas do crime estão à espreita, vamos tentar a obsessão.

Primeiro passo: apague mentalmente a luz pálida da sala das edições Rivages onde acontece a entrevista, no coração do 7e distrito de Paris. Então imagine, em vez das duas xícaras de café, um antiquado bem embalado com uma cereja cristalizada espetada em um palito. Ao fundo, cubra os murmúrios dos funcionários com uma onda de cool jazz, Dave Brubeck no piano, Eugene “The Senator” Wright no contrabaixo. Feche os olhos, um pouco de esforço de concentração, aqui estamos: a Cidade dos Anjos, onda de calor safra 1962.

Instalado em uma grande poltrona moderna, braços abertos no encosto, pernas cruzadas, James Ellroy, 76 anos, define o cenário: “Era outro mundo e, na minha imaginação, vivia quase exclusivamente nesse mundo. » Seu traje – calça amarelo pastel, sapatos de lona amarelo canário, suéter vermelho desbotado – contrasta com sua aparência, a de um pastor luterano austero, figura longa e esbelta, olhos penetrantes por trás de óculos redondos e rosto emaciado.

Trauma XXL

Na época dos acontecimentos, Lee Earle, seu nome verdadeiro, carregava consigo um trauma XXL: sua mãe, Geneva, foi assassinada quatro anos antes, o culpado nunca foi encontrado. Aos 10 anos foi confiado ao pai, já na casa dos sessenta anos, contador de estúdios de cinema e também mulherengo inveterado. Ele cresceu o mais rápido que pude, devorando os pulps, aquelas revistas baratas com capas berrantes, cheias de pin-ups e caras durões com chapéus flexíveis. Ele nunca sairá realmente desta era, assim como nos apegamos inconscientemente aos efeitos posteriores de um choque emocional, na crença de que podemos exorcizá-lo melhor.

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