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TCE encontra 900 funcionários fantasmas nas entidades falidas do estado, na gestão de Tião Viana

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu, em inspeção, a existência de mais de 900 servidores fantasmas nas empresas públicas falidas ou deficitárias, entre as quais Acredata, Banacre, Cageacre, Cila, Codisac, Colonac, Sanacre, Emater, Federação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fumbesa, Cohab e Fades. Os gastos, apenas em 2015, na gestão do governador Tião Viana (PT), para manter a folha de pagamento, superaram os R$ 50 milhões.

E o mais grave é que esse exército de apaniguados políticos nem sequer poderia ocupar os 15 metros quadrados da sala disponibilizada para as entidades mencionadas.

Depois de décadas, os conselheiros do TCE decidiram determinar uma inspeção nas empresas públicas – o que foi feito pela 3ª inspetoria da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (Dafo). O resultado está registrado no processo nº 22.757.2016-10-TCE/AC, com nove anexos e dois volumes, lidos durante a sessão plenária do dia 16 de maio.

O levantamento apontou que dos 1.194 servidores, entre efetivos e comissionados, 270 apareceram, no dia da visita da 3ª inspetoria da Dafo, in loco na sala de 15 metros quadrados, para ser ouvidos pelos representantes do TCE. Parte deles afirmou que estava no órgão apenas para esperar a aposentadoria e outros não sabiam para que haviam sido nomeados e, por isso, precisavam perguntar ao chefe da contadoria as próprias funções.

“A área técnica fez um relatório para cada servidor dizer o que fazia, e eles diziam que estavam ali aguardando a aposentadoria, os que estavam, os 270, porque os outros não estavam lá, e, em uma salinha de 15 metros quadrados tinha 200 servidores, então nem que estivessem ali cabiam perfilados um do lado do outro”, detalhou o procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro.

Sangria nos cofres públicos

O relator do processo, o conselheiro Antônio Jorge Malheiro, apontou que apenas 15% dos R$ 59 milhões, em 2015, eram utilizados para pagar as dívidas trabalhistas, fiscais e demais débitos. O restante do valor – num total de R$ 50 milhões – era pulverizado em pagamento da folha salarial, incluindo as volumosas remunerações de gestores sem que efetivamente existissem as funções. Em 2016, os gastos chegaram em R$ 63 milhões.

“Foi verificado que em sua maioria [as entidades] estão com as atividades paralisadas – não se prestando aos seus objetivos institucionais –, que possuem passivos trabalhistas elevados, fiscais, despesas com quadro de pessoal, tanto efetivo quanto em comissão, sem atribuições específicas, sem conhecimento dos locais de lotação, até mesmo por inexistência de espaços que comportem a totalidade dos servidores pertencentes às suas folhas de pagamento, e alguns, ainda, estão à disposição de outras unidade administrativas da administração estadual”, explicou o conselheiro-relator.

No levantamento realizado pela Dafo, o Banacre foi a única instituição em que a controladora, a procuradora Maria Lídia, conseguiu comprovar eficiência na atuação, apresentando resultados positivos.

“É verdade, como se observa no que foi relatado, que cerca de 85% de todo o recurso despendido com essas entidades reflete o dispêndio com cargos, onde a existência significativa de cargos em comissão, ganhando elevados salários sem que estes exerçam suas atribuições que justifiquem as suas existências. Os diretores, os presidentes de suas entidades, quando iam responder o seu relatório sobre o que faziam, eles chamavam lá o chefe da contabilidade ou o estagiário para dizer o que eles faziam e, aí, eles diziam as próprias funções, porque ele ia lá assinar um documento, mas não sabia o que se fazia”, declarou o procurador.

Relatório segue para o MPE

Para João Izidro, os ex-gestores devem ser responsabilizados por não ter garantido a otimização dos gastos para que os recursos pudessem retornar em forma de serviços para o contribuinte.

“Entendo que há um prejuízo ao erário público, porque toda a despesa pública tem que ter uma finalidade e essas não tiveram. Se as pessoas estivessem trabalhando em uma repartição pública, cumprindo a missão institucional, trabalhando, dando expediente, fazendo atribuições, justificaria, mas, nesse caso, não prestam nada e este recurso está simplesmente saindo pelo ralo. Evidentemente, tal situação configura dano ao erário público, que arrecada os tributos estaduais e não os aplica em favor da sociedade que os paga”, afirmou o representante do Ministério Público de Contas.

Os conselheiros votaram pela notificação do atual governador Gladson Cameli e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para que haja uma solução para o problema e encaminharam cópia do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), a fim de que seja avaliada a possibilidade de abertura de processo de improbidade administrativa contra os gestores que permitiram os gastos.

“Além disso, também está caracterizada a omissão dos gestores públicos, porque são 18 anos em sua maioria, mas têm casos de 30 anos em que a gente reitera essas justificativas, a notificação ao governador, a notificação a Assembleia. Eu mesmo estou cansado de fazer essas sugestões e o plenário acompanha e [o gestor] nada faz, porque não podemos impor. Se os recursos fossem utilizados no equacionamento das dívidas existentes a gente teria pago há mais de vinte anos [todos os débitos]. É uma sangria, um dano recorrente. Melhor seria realocar os servidores dessas entidades”, finalizou o procurador.

Freud Antunes, para o Diário do Acre

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Deputados do AC aprovam PL que prevê a realização de encontros religiosos durante a pandemia

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Projeto de lei segue para sanção ou veto do governador Gladson Cameli. Medida determina uso de máscara e distanciamento entre religiosos.

Capa: Deputados do AC aprovam PL que prevê a realização de encontros religiosos durante a pandemia — Foto: Divulgação/IBB. Arquivo.

Os deputados do Acre aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que prevê a realização de cultos, missas e outros encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.

O projeto é de autoria da deputada estadual Juliana Rodrigues e foi votado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira (3). A medida deve ser enviada na próxima semana para sanção ou veto do governador Gladson Cameli.

O decreto vigente do governo proíbe aglomerações para evitar a proliferação do novo coronavírus no estado. O decreto foi estendido, no último dia 29, até o dia 15 de junho.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), o Acre tem mais de 7 mil pessoas infectadas pela Covid-19 e 181 vítimas fatais. Há mais de 150 pessoas hospitalizadas no estado tratando da doença. As altas médicas somam 3.209 pessoas curadas.

PL

Para realização dos encontros religiosos, os líderes e representantes das instituições devem obedecer algumas regras. Ficam proibidos de participar:

  • Idosos acima de 60 anos;
  • Pessoas com algum tipo de problema de saúde ou sintomas de gripe;
  • Crianças;
  • Pessoas que tiveram ou convivem com parentes infectados pela Covid-19;
  • Membros que não tenham a autorização da família para participar do evento.

    “Estamos confiantes que o governador sancione. Todos os deputados presentes, que eram 19, aprovaram. O projeto abrange qualquer tipo de atividade religiosa, qualquer prática de fé. Os cultos e encontros estão sendo realizados pela internet, mas o povo está sofrendo muito precisando de orientação, oração. Muitas pessoas estão com depressão, com medo da doença e a igreja é um alento nesse momento. O apoio espiritual é muito importante nesse momento”, destacou a deputada e autora do PL, Juliana Rodrigues.

    No final do mês de abril, Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) disse que já estudava uma forma de retomar com os cultos nas igrejas evangélicas.

    O assunto era tratado com o governo do estado, mas com restrições e obedecendo as regras de distanciamento social.

    Na época, a porta-voz do governo, Mirla Miranda, disse que não havia nada confirmado e nem definido sobre o possível retorno.

    Obrigações

    O projeto também estabelece que para ser realizado qualquer evento religioso o ambiente precisa ser higienizado antes e depois de cada encontro, os participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento de no mínimo dois metros uns dos outros; o espaço só pode receber 30% do total de pessoas.

    “Tudo isso precisa ser observado e consta na justificativa do projeto. Os pastores estão orientados quanto a isso e no próprio decreto, quando for publicado, deve ter as regras e punições por desobediência. Sou muito a favor do isolamento e cumprimento das regras e sabemos que para que a lei tenha eficácia precisa da obediência. A medida que as pessoas forem recebendo apoio espiritual vai ajudar muito”, concluiu a deputada.

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Em Tarauacá, fumante e diabético, idoso de 91 anos se cura da Covid-19 e ganha bolo de profissionais de saúde

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da idade avançada e de ter diabetes, idoso não ficou internado. “Felicidade muito grande”, diz enfermeiro que acompanhou o idoso.

Foto: Idoso ganhou bolo dos profissionais de saúde que o acompanharam durante o tratamento — Foto: Arquivo pessoal.

Rubens Felipe Martins, de 91 anos, está curado da Covid-19. Morador de Tarauacá, no interior do Acre, ele chegou a ficar em observação no hospital, mas foi liberado para continuar o tratamento em casa. Foram 15 dias, até que na última terça-feira (2), recebeu a notícia de que não tem mais o vírus. Para celebrar, profissionais de saúde levaram um bolo pra ele.

No topo do bolo: 101 anos. A família explica a confusão. “Nos documentos está com 101, mas ele tem 91 anos. Aumentaram dez anos, está errado. As pessoas falam que o que vale é o que está no documento, que diz que ele nasceu em 1919. Mas, nasceu em 1929”, explicou ao G1 a filha do seu Rubens, Maria dos Santos Silva.

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal.

Seu Rubens foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 16 de maio. Além da idade avançada, ele é diabético e fuma desde a adolescência, mas não precisou ficar internado para tratar a doença.

“Ele teve febre por três dias, uma gripe muito forte, e quando ele fica assim sempre levamos para o hospital porque fica muito fraco e tem o pulmão muito fraquinho. Meu irmão levou, mesmo a gente não querendo, com medo dele ficar internado, e conversamos com a médica”, explicou a filha.

Além dela, moram na casa com o idoso a irmã e a mãe, de 84 anos, mas ninguém apresentou sintomas da doença até o momento.

A cidade de Tarauacá tem 302 casos de Covid-19 confirmados até esta quarta-feira (3). Três pessoas já morreram vítima da doença no município e outras 166 tiveram altas médicas.

“Foi uma felicidade muito grande porque Tarauacá já chegou a mais de 300 casos, três mortes, então, a gente ver um idoso curado é de grande valia e importância”, disse o coordenador da Saúde Básica do município, enfermeiro Iago Correia.

Teste rápido

O diagnóstico de Covid-19 veio por um teste rápido feito no hospital da cidade. Seu Rubens passou algumas horas em observação na unidade e foi liberado para continuar o tratamento em casa.

“Ficamos em casa, mas o médico pediu para gente não sair por 14 dias, minha irmã e eu que estávamos cuidando dele. Ainda estamos com ele”, contou Maria.

A filha disse que o pai não apresentou nenhum sintoma grave, mas ficou confuso durante alguns dias.

“Não apresentou mais nenhuma dor. Ficou confuso, perguntava onde estava, um médico particular chegou a visitar, mas está bem graças a Deus”, reafirmou.

Bolo

Para a surpresa preparada para o idoso, a equipe de saúde levou um bolo com plaquinhas com mensagem de esperança, felicidade e saúde.

Porém, devido a diabetes, o idoso não pode comer o doce. “Fomos na casa do seu Rubens, eu, o secretário de Saúde, algumas pessoas da UBS que acompanham ele. Foi um gesto de carinho e estamos agradecidos por ele estar vivo, mesmo tendo comorbidades, é fumante”, disse o enfermeiro Iago Correia.

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