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TCE encontra 900 funcionários fantasmas nas entidades falidas do estado, na gestão de Tião Viana

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu, em inspeção, a existência de mais de 900 servidores fantasmas nas empresas públicas falidas ou deficitárias, entre as quais Acredata, Banacre, Cageacre, Cila, Codisac, Colonac, Sanacre, Emater, Federação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fumbesa, Cohab e Fades. Os gastos, apenas em 2015, na gestão do governador Tião Viana (PT), para manter a folha de pagamento, superaram os R$ 50 milhões.

E o mais grave é que esse exército de apaniguados políticos nem sequer poderia ocupar os 15 metros quadrados da sala disponibilizada para as entidades mencionadas.

Depois de décadas, os conselheiros do TCE decidiram determinar uma inspeção nas empresas públicas – o que foi feito pela 3ª inspetoria da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (Dafo). O resultado está registrado no processo nº 22.757.2016-10-TCE/AC, com nove anexos e dois volumes, lidos durante a sessão plenária do dia 16 de maio.

O levantamento apontou que dos 1.194 servidores, entre efetivos e comissionados, 270 apareceram, no dia da visita da 3ª inspetoria da Dafo, in loco na sala de 15 metros quadrados, para ser ouvidos pelos representantes do TCE. Parte deles afirmou que estava no órgão apenas para esperar a aposentadoria e outros não sabiam para que haviam sido nomeados e, por isso, precisavam perguntar ao chefe da contadoria as próprias funções.

“A área técnica fez um relatório para cada servidor dizer o que fazia, e eles diziam que estavam ali aguardando a aposentadoria, os que estavam, os 270, porque os outros não estavam lá, e, em uma salinha de 15 metros quadrados tinha 200 servidores, então nem que estivessem ali cabiam perfilados um do lado do outro”, detalhou o procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro.

Sangria nos cofres públicos

O relator do processo, o conselheiro Antônio Jorge Malheiro, apontou que apenas 15% dos R$ 59 milhões, em 2015, eram utilizados para pagar as dívidas trabalhistas, fiscais e demais débitos. O restante do valor – num total de R$ 50 milhões – era pulverizado em pagamento da folha salarial, incluindo as volumosas remunerações de gestores sem que efetivamente existissem as funções. Em 2016, os gastos chegaram em R$ 63 milhões.

“Foi verificado que em sua maioria [as entidades] estão com as atividades paralisadas – não se prestando aos seus objetivos institucionais –, que possuem passivos trabalhistas elevados, fiscais, despesas com quadro de pessoal, tanto efetivo quanto em comissão, sem atribuições específicas, sem conhecimento dos locais de lotação, até mesmo por inexistência de espaços que comportem a totalidade dos servidores pertencentes às suas folhas de pagamento, e alguns, ainda, estão à disposição de outras unidade administrativas da administração estadual”, explicou o conselheiro-relator.

No levantamento realizado pela Dafo, o Banacre foi a única instituição em que a controladora, a procuradora Maria Lídia, conseguiu comprovar eficiência na atuação, apresentando resultados positivos.

“É verdade, como se observa no que foi relatado, que cerca de 85% de todo o recurso despendido com essas entidades reflete o dispêndio com cargos, onde a existência significativa de cargos em comissão, ganhando elevados salários sem que estes exerçam suas atribuições que justifiquem as suas existências. Os diretores, os presidentes de suas entidades, quando iam responder o seu relatório sobre o que faziam, eles chamavam lá o chefe da contabilidade ou o estagiário para dizer o que eles faziam e, aí, eles diziam as próprias funções, porque ele ia lá assinar um documento, mas não sabia o que se fazia”, declarou o procurador.

Relatório segue para o MPE

Para João Izidro, os ex-gestores devem ser responsabilizados por não ter garantido a otimização dos gastos para que os recursos pudessem retornar em forma de serviços para o contribuinte.

“Entendo que há um prejuízo ao erário público, porque toda a despesa pública tem que ter uma finalidade e essas não tiveram. Se as pessoas estivessem trabalhando em uma repartição pública, cumprindo a missão institucional, trabalhando, dando expediente, fazendo atribuições, justificaria, mas, nesse caso, não prestam nada e este recurso está simplesmente saindo pelo ralo. Evidentemente, tal situação configura dano ao erário público, que arrecada os tributos estaduais e não os aplica em favor da sociedade que os paga”, afirmou o representante do Ministério Público de Contas.

Os conselheiros votaram pela notificação do atual governador Gladson Cameli e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para que haja uma solução para o problema e encaminharam cópia do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), a fim de que seja avaliada a possibilidade de abertura de processo de improbidade administrativa contra os gestores que permitiram os gastos.

“Além disso, também está caracterizada a omissão dos gestores públicos, porque são 18 anos em sua maioria, mas têm casos de 30 anos em que a gente reitera essas justificativas, a notificação ao governador, a notificação a Assembleia. Eu mesmo estou cansado de fazer essas sugestões e o plenário acompanha e [o gestor] nada faz, porque não podemos impor. Se os recursos fossem utilizados no equacionamento das dívidas existentes a gente teria pago há mais de vinte anos [todos os débitos]. É uma sangria, um dano recorrente. Melhor seria realocar os servidores dessas entidades”, finalizou o procurador.

Freud Antunes, para o Diário do Acre

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JOVEM É ASSASSINADO COM 8 FACADAS DURANTE A MADRUGADA POR RIVAL DE FACÇÃO

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um jovem de 21 anos, identificado como André Wiryson Lima da Silva, resolveu que deveria passear com a namorada na noite desta sexta-feira, dia 23. Em dado momento, se deslocou para um forró localizado na Avenida Manoel Marinho, no Bairro Três Botequins.

André foi reconhecido por três indivíduos de outra facção que iniciaram um cerco. Ao perceber que algo poderia acontecer, resolveu sair do local com a namorada de 16 anos e ao tentar entrar no taxi, foi atacado pelas costas por Alex da Silva Oliveira (19), conhecido como ‘Popó’, sendo ferido uma vez na altura do peito.

Após ser ferido, ainda tentou correr pela Avenida. Os outros dois que estavam com Alex, seria Eberson Silva Almeida (26), vulgo ‘Katanga’, que estava em liberdade a 12 dias do FOC, juntamente com um menor de 17 anos que tentaram segurar a vítima para que fosse golpeado mais vezes.

André ainda caminhou sangrando por cerca de 150 metros até em frente ao Banco do Brasil, mas, foi alcançado por Alex, que ainda desferiu cinco estocadas nas costas e duas no pescoço. Com a gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu antes de receber socorro.

Segundo foi relatado pela namorada que assistiu tudo, contou que Alex ‘lambeu’ a faca manchada de sangue e falava; “matei um alemão”. Policiais Militares foram acionados rapidamente e conseguiram chegar no local antes da fuga dos acusados e os detiveram.

Eberson ‘Katanga’ que tentou negar sua participação, já velho conhecido da Justiça e sempre vem sendo agraciado com os benefícios da Lei, sendo posto em liberdade mesmo sendo condenado, além de escapar da morte por duas vezes. O autor dos golpes também teria passagens e o menor será encaminhado ao MP e judiciário para medidas cabíveis.

Foi levantado pelos policiais que, Alex seria o principal suspeito de uma tentativa de homicídio por arma branca (faca) na noite de quinta-feira, dia 22, nas proximidades do trevo, parte alta da cidade.

O trio foi conduzido para a delegacia, onde foi lavrado o flagrante de homicídio. O corpo foi resgatado para ser conduzido ao IML da Capital para exames cadavérico e depois ser liberado aos parentes.

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Bate Papo Feminista acontece neste sábado, em Rio Branco

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O Bate Papo Feminista voltou. Um espaço de vivência e trocas, reúne mulheres de diferentes segmentos profissionais e faixas etárias para falar a respeito de feminismo no Acre, e em todo o seu contexto.

Um grupo criado em 2015 pela estudante de jornalismo Ana Luiza Lima, no aplicativo WhatsApp, desencadeou a provocação para algum projeto em que o feminismo fosse pauta para discussão principal. A partir dele, outras mulheres que já se identificaram com a temática e manifestaram a vontade de estabelecer um espaço de diálogo, e aí surgiu o Bate Papo Feminista.

Violência, gêneros e política fazem parte dos debates promovidos durantes os encontros que iniciaram em 2015 e após alguns encontros entrou em hiato, mas volta para ser reconstruído em um formato que englobe as dificuldades atuais das mulheres.

O encontro ocorre neste sábado (24), na casa Povos da Floresta, em frente ao Estádio José de Melo, no Centro de Rio Branco, à partir das 15h30. Todas as mulheres, de todas as idades, são bem vindas.

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