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Testes em animais no Brasil, agora só em último caso; Lei aprovada

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Uma luta antiga dos ambientalistas finalmente obteve sucesso. Agora é lei: para fazer testes com animais no país apenas com autorização específica. A lei federal 15.022/2024, recém sancionada, institui o “Inventário Nacional de Substâncias Químicas”, estabelecendo avaliação e controle de risco bem detalhados.

As indústrias de medicamentos, agrotóxicos e cosméticos terão de seguir uma criteriosa lista de requisitos na sua linha de produção. A ideia é reduzir ao máximo os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde.

O Inventário Nacional coloca os animais como o “último recurso” a ser utilizado nas experiências industriais. Na prática, significa que os testes só poderão ser realizados em animais após esgotadas todas as possibilidades de métodos alternativos.

Motivo de comemoração

Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da organização Humane Society International (HSI) no Brasil, comemorou a nova lei. Mas lembrou que ela é resultado de mobilização e esforço coletivo.

“Ter um artigo na lei que obriga que essas empresas recorram a todas as técnicas alternativas existentes antes de chegar no teste em animal, é um ganho enorme”, disse.

Para Antoniana, é fundamental manter a luz de alerta: “Já há vários métodos alternativos à experimentação animal, mas muitas empresas não usam por costume de já usar um animal”.

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Sanção sem vetos

A Lei do Inventário Nacional de Substâncias Químicas resulta de um Projeto de Lei foi sancionada sem vetos.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão de Assuntos Sociais, disse que com essa lei, o Brasil às nações mais comprometidas com a gestão responsável de produtos químicos, impactando a sociedade.

“A preferência por tecnologias modernas para garantir a segurança dos produtos químicos que não dependem de testes ultrapassados e cruéis em animais, é o caminho certo a seguir”, disse.

Obrigatoriedade e ação

Segundo Antoniana, as organizações envolvidas na causa atuarão como fiscais para garantir que a lei seja realmente executada.

“Colocar uma obrigatoriedade para que todos os métodos alternativos sejam usados em primeiro lugar, isso tem um impacto enorme para chegarmos onde queremos. A nossa atuação é para pressionar os órgãos reguladores e o governo para que o plano estratégico de transição seja elaborado o quanto antes.”

Só a HSI promove ações de apoio aos animais em 50 países. A organização busca proteger a vida selvagem, promover testes e pesquisas sem a presença dos bichinhos e enfrentar a crueldade contra todo tipo de ser vivo animal.

Nos laboratórios das indústrias de medicamentos, agrotóxicos e produtos de estética, por exemplo, os testes animais estão bem limitados graças à lei aprovada, que restringe o uso de bichinhos. Foto: Michal Jarmoluk por Pixabay Nos laboratórios das indústrias de medicamentos, agrotóxicos e produtos de estética, por exemplo, os testes animais estão bem limitados graças à lei aprovada, que restringe o uso de bichinhos. Foto: Michal Jarmoluk por Pixabay



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critérios e avaliação em 2025

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critérios e avaliação em 2025

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As melhores seguradoras do Brasil se destacam pela capacidade de cumprir obrigações, atender aos clientes e oferecer soluções adequadas aos riscos das empresas. No entanto, não existe uma única resposta universal. A escolha depende de critérios técnicos, regulatórios e operacionais que variam conforme a necessidade do contratante.

Como identificar as melhores seguradoras do Brasil

As melhores seguradoras devem atender a requisitos objetivos. Primeiro, precisam estar autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Em seguida, devem demonstrar capacidade financeira para cumprir as indenizações.

Além disso, indicadores como o volume de prêmios, o índice de sinistralidade e o nível de reclamações ajudam a avaliar o desempenho.

Critérios técnicos de avaliação

Para selecionar uma seguradora, a empresa deve considerar critérios específicos:

  • Solidez financeira: capacidade de pagamento de sinistros;
  • Especialização: atuação em ramos como garantia ou engenharia;
  • Estrutura operacional: atendimento e gestão de sinistros;
  • Conformidade regulatória: adequação às normas da SUSEP.

Além disso, a aderência ao tipo de risco é determinante. Por exemplo, empresas que contratam seguro empresarial precisam avaliar se a seguradora compreende o setor em que atuam.

Segmentos relevantes no mercado brasileiro

O mercado de seguros no Brasil se divide em diferentes segmentos. Cada um atende necessidades específicas:

  • Seguros patrimoniais e operacionais;
  • Seguros de responsabilidade civil;
  • Seguros de garantia;
  • Seguros de engenharia.

Nesse contexto, o seguro-garantia se destaca em contratos públicos e privados. Ele assegura o cumprimento de obrigações contratuais.

Por outro lado, o seguro de risco de engenharia cobre danos ocorridos durante a execução das obras. Assim, ele atende empresas que atuam em construção e infraestrutura.

Ranking e indicadores do setor

Os rankings variam conforme o critério utilizado. Alguns consideram o volume de prêmios, enquanto outros analisam a satisfação do cliente ou a solvência.

Por isso, a empresa deve evitar decisões baseadas apenas no posicionamento no ranking. Em vez disso, deve analisar dados consistentes e compatíveis com sua necessidade.

Além disso, relatórios da SUSEP e de entidades do setor oferecem informações confiáveis sobre desempenho e participação de mercado.

Como escolher a seguradora adequada

Para escolher entre as melhores seguradoras do Brasil, a empresa deve seguir um processo estruturado.

Primeiro, identificar os riscos que se deseja cobrir. Em seguida, comparar coberturas disponíveis. Depois, avaliar as condições contratuais, os limites e as exclusões.

Além disso, a análise deve incluir suporte técnico e capacidade de atendimento. Isso garante que a seguradora responda adequadamente em caso de sinistro.

Portanto, a escolha não depende apenas do custo, mas da capacidade de resposta e da aderência ao risco.

Papel das seguradoras na gestão de riscos empresariais

As melhores seguradoras do Brasil atuam como parte da estratégia de gestão de riscos das empresas. Elas oferecem cobertura e transferem os impactos financeiros decorrentes de eventos inesperados.

Além disso, ao contratar seguros adequados, a empresa reduz a exposição a perdas que podem afetar sua operação. Por isso, a escolha da seguradora influencia diretamente a continuidade do negócio.

Consequentemente, avaliar a capacidade técnica e financeira da seguradora torna-se um passo necessário para garantir proteção efetiva e previsibilidade operacional.

Como escolher entre as melhores seguradoras com foco em risco e cobertura

As melhores seguradoras do Brasil se definem pela capacidade de atender às necessidades específicas de cada empresa. Ao considerar critérios técnicos e regulatórios, é possível estruturar uma proteção alinhada aos riscos e garantir maior estabilidade operacional.




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