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TJ-SP anula pagamento de indenização de R$ 8 bi da Novonor – 10/12/2024 – Mercado
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2 anos atrásem
Alex Sabino
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença que determinava indenização de R$ 8 bilhões da Novonor (antiga Odebrecht) para a Braskem.
Controladora da Braskem, a construtora havia sido condenada inicialmente por abuso de poder de controle, com base na Lei das S.A. A ação foi iniciada por dois acionistas minoritários que teriam direito, em caso de vitória, a uma porcentagem do valor da indenização equivalente a R$ 400 milhões. Isso sem contar os honorários advocatícios.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (10) após ter sido paralisado em 26 de novembro. O placar foi de 4 votos a 1 a favor da Novonor. Cabe recurso.
A informação foi divulgada inicialmente pelo Valor Econômico.
Os desembargadores concordaram com a visão de que o pagamento do valor seria prejudicial à própria Braskem, pois poderia invalidar o acordo de leniência firmado pela empresa com a Justiça dos Estados Unidos.
Novonor e Braskem fizeram acordos separados após confissão de crimes de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.
Os acionistas minoritários se queixam do pagamento da multa de leniência de US$ 957 milhões (R$ 5,7 bilhões) à Justiça norte-americana. O acordo foi assinado em 2016 e ainda inclui R$ 513 milhões pagos como suborno a executivos da Petrobras. O prejuízo teria sido, segundo os minoritários, causado pela própria Novonor, que deveria ressarcir a Braskem.
Os advogados da construtora alegaram que a indenização de R$ 8 bilhões colocaria em risco a sobrevivência da Braskem porque poderia provocar o cancelamento do acordo nos EUA.
Os desembargadores do TJ-SP concordaram com os argumentos da Novonor de que a ação não foi movida para preservar os interesses da companhia. A Justiça interpretaria o pagamento da indenização como se a Braskem estivesse se beneficiando do crime que ela própria confessou ter cometido.
A processo foi movido pelo cotista minoritário Aurélio Valporto, presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores). Ele teria, segundo pessoas da Novonor, adquirido cerca de R$ 1.000 em ações e em seguida iniciado a ação em nome da Braskem, pedindo indenização.
Pouco depois, se juntou à causa o fundo de investimento Geração L.Par, dono de menos de 1% das ações, segundo alegou a construtora.
Os termos do acordo de leniência foram aprovados por unanimidade em assembleia de acionistas da Braskem. Um deles, afirmaram os advogados da antiga Odebrecht, foi a própria Geração L.Par.
Caso a tese de Valporto e do fundo de investimento saísse vencedora e a indenização fosse paga, ambos teriam direito a 5% do valor (R$ 400 milhões). Outros 20% (R$ 1,6 bilhão) seriam honorários dos advogados.
A Folha tentou entrar em contato com Aurélio Valporto, sem sucesso.
Novonor e Braskem não se pronunciaram.
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Plácido de Castro e Acrelândia recebem graduações da Ufac — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
28 de julho de 2026O programa de interiorização da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da Ufac, realizou a aula inaugural dos cursos de Enfermagem, em Plácido de Castro (AC), e Letras/Português, em Acrelândia (AC). Ambos os cursos contemplam alunos dos dois municípios. Após a cerimônia, que ocorreu nessa segunda-feira, 27, foram distribuídos kits estudantis de boas-vindas aos discentes.
Os eventos ocorreram na Câmara Municipal de Plácido de Castro, para Enfermagem, e no Centro Estadual de Educação Permanente, polo educacional de Acrelândia, para Letras/Português, reunindo autoridades da Ufac e representantes dos municípios.
A reitora Guida Aquino ressaltou que levar a Ufac para além da capital é uma estratégia fundamental para ampliar o acesso à educação superior e impulsionar o desenvolvimento do Estado. Segundo ela, a presença da instituição no interior permite que estudantes permaneçam em suas comunidades enquanto constroem sua formação acadêmica, fortalecendo a inclusão educacional e reduzindo desigualdades.
Para o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva (PP), a ampliação da oferta de cursos da Ufac representa um marco para os municípios. “Quero parabenizar a reitora Guida Aquino pela visão e pelo compromisso com o povo acreano”, disse. “A implantação de novos cursos de graduação no interior, chegando a atender 16 municípios do Acre, demonstra sensibilidade com as necessidades dos nossos municípios e um olhar voltado para o futuro.”
Também participaram da solenidade, em Plácido de Castro, o diretor de Apoio à Interiorização e de Programas Especiais, Marcelo Feliciano de Melo; o coordenador do curso de Enfermagem, João Francalino da Rocha; o presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro, Rogério Ribeiro (PP); a representante do Coren-AC, Iunaira Cavalcante; a representante do Sindicato dos Enfermeiros do Acre, Ionara Araújo.
Também participaram da solenidade, em Acrelândia, o diretor de Apoio à Interiorização e de Programas Especiais, Marcelo Feliciano de Melo; o coordenador do curso de Letras/Português, Sérgio da Silva Santos; o vice-diretor do Centro de Educação, Letras e Artes, Micael Carmo Côrtes Gomes; o vice-prefeito de Plácido de Castro, Luiz Américo Azimoto (Republicanos); o presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Vitor Martinelli (União).
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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
27 de julho de 2026Quatro estudantes de graduação da Ufac representaram a instituição no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober, na sigla em inglês), ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 19 a 23 de julho, com o tema “Políticas para Natureza, Alimentação e Nutrição em Tempos de Incerteza e Mudanças Climáticas”.
Os trabalhos, desenvolvidos no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos em Economia, Finanças, Política e Segurança Alimentar e Nutricional (Elos) e Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GPD), contaram com a coautoria e orientação dos professores e coordenadores dos grupos, Graziela Gomes Bezerra, Elyson Ferreira de Souza e Gisele Elaine de Araújo Batista Souza.
Cultivo do cacaueiro
O aluno de Sistemas de Informação, Guilherme Félix Cavalcante, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Cacauicultura na Região Norte: Análise do Desempenho Produtivo, Dinâmica Comercial e Sustentabilidade”. O estudo aborda a cacauicultura e oferece uma análise do desempenho produtivo, da dinâmica comercial e dos aspectos de sustentabilidade, fornecendo dados para o desenvolvimento rural, territorial e regional, além de subsidiar práticas mais sustentáveis para a cadeia produtiva do cacau.
“A participação no evento é um marco significativo em minha formação acadêmica”, disse Guilherme. “Dissemina os resultados da minha pesquisa e fomenta o desenvolvimento de habilidades de comunicação, pensamento crítico e construção de uma rede de contatos profissionais.”
Bananicultura no Acre
A aluna de Ciências Econômicas, Maria Eduarda Souza Diniz, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Desenvolvimento Produtivo e Dinâmica da Bananicultura no Acre: Uma Análise da Produção e dos Mercados (1994-2024)”, o qual analisa a evolução da bananicultura no Acre durante três décadas, contribuindo para o entendimento das transformações produtivas e comerciais desse setor, além de fornecer subsídios para o fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, territorial e regional.
“O congresso proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros pesquisadores e profissionais da área”, contou Maria Eduarda. “Isso enriquece minha formação e contribui para consolidação da Ufac como um polo de produção científica de excelência.”
Mulheres na gestão
A aluna de Ciências Econômicas, Riely Nilce de Melo Avilar, apresentou, na terça-feira, 21, o trabalho “Mulheres na Gestão de Propriedades Rurais na Amazônia Legal”. A pesquisa trata da atuação feminina no desenvolvimento regional e contribui para o debate sobre agricultura familiar, ruralidades e relações de gênero no meio rural, oferecendo perspectivas para promoção da equidade e do desenvolvimento sustentável na região. Esse estudo teve, ainda, coautoria de Raiza Gabriele Lima dos Santos.
“Apresentar um trabalho num congresso de relevância nacional, como o da Sober, e para uma audiência especializada é fundamental para minha formação profissional e promoção de intercâmbios”, pontuou Riely.
Milho e inflação
O aluno de Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Bezerra Junior, apresentou, na segunda-feira, 20, o trabalho “Análise da Inflação na Cadeia Produtiva do Milho: Evidências a Partir de Dados de Produção”, com o qual investigou como fatores econômicos afetam a produção do milho e o custo de vida, servindo como base para formuladores de políticas públicas e agentes do mercado.
“Além de projetar a pesquisa desenvolvida na Ufac para um público qualificado, tive a oportunidade de uma experiência inestimável de intercâmbio científico”, comentou Rogério. “Também destaco a discussão de ideias, o recebimento de feedback e a mobilização de contatos.”
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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre
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20 de julho de 2026A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.
A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.
O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.
“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.
O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.
A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”
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