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TPI emite mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, Yoav Gallant e Mohamed Deif por supostos crimes de guerra – Oriente Médio ao vivo | Guerra Israel-Gaza
Martin Belam
TPI emite mandado de prisão para Netanyahu, Gallant e Deif
André Roth
O tribunal penal internacional emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahuo ex-ministro da defesa do condado, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por alegados crimes de guerra relacionados com a guerra de Gaza.
Os mandados colocam Netanyahu e Gallant em risco de prisão caso viajem para o exterior. Houve relatos não confirmados de que Deif pode ter sido morto por Israel.
O procurador-chefe do tribunal, Karim Khan, solicitou os mandados de prisão em maio, dizendo que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant tinham “responsabilidade criminal” por causarem fome em massa em Gaza, o que constituía crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Na quinta-feira, o tribunal disse ter encontrado motivos razoáveis para acreditar que Deif era responsável por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo homicídio, tortura, violação e tomada de reféns.
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Principais eventos
Numa secção do seu anúncio, o TPI afirma que “não foi possível identificar nenhuma necessidade militar clara ou outra justificação ao abrigo do direito humanitário internacional para as restrições impostas ao acesso para operações de ajuda humanitária”.
Ao anunciar mandados de prisão para Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, o tribunal disse:
A Câmara concluiu que existem motivos razoáveis para acreditar que a falta de alimentos, água, electricidade e combustível, e de material médico específico, criou condições de vida calculadas para provocar a destruição de parte da população civil em Gaza, o que resultou na morte de civis, incluindo crianças, devido à desnutrição e desidratação. Com base no material apresentado pelo Ministério Público abrangendo o período até 20 de maio de 2024, a Câmara não conseguiu determinar se todos os elementos do crime de extermínio contra a humanidade foram cumpridos. No entanto, a Câmara concluiu que existem motivos razoáveis para acreditar que o crime contra a humanidade de homicídio foi cometido em relação a estas vítimas.
Além disso, ao limitar ou impedir intencionalmente a entrada em Gaza de material médico e medicamentos, em particular anestésicos e aparelhos de anestesia, os dois indivíduos são também responsáveis por infligir grande sofrimento através de actos desumanos a pessoas que necessitam de tratamento. Os médicos foram obrigados a operar pessoas feridas e a realizar amputações, inclusive em crianças, sem anestesia, e/ou foram forçados a utilizar meios inadequados e inseguros para sedar os pacientes, causando-lhes extrema dor e sofrimento. Isto equivale ao crime contra a humanidade de outros atos desumanos.
O Ministro das Relações Exteriores de Israel apela ao mundo para ‘rejeitar esta injustiça com desgosto’ depois que o TPI emite mandados de prisão
O recentemente nomeado ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, disse que o mundo deveria rejeitar os mandados do TPI para Benjamim Netanyahu e Yoav Gallant com “nojo” como uma “injustiça”.
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Estas são ordens que não são dirigidas apenas contra eles pessoalmente. Na verdade, isto é um ataque ao direito de Israel se defender. Este ataque é dirigido contra o país mais atacado e ameaçado do mundo, que é também o único país que outros países da região apelam abertamente e trabalham para destruir.
Do ponto de vista moral, esta é uma aberração moral que transforma o bem em mal e serve ao mal.
Do ponto de vista político – emitir ordens contra um país que opera de acordo com o direito internacional é uma recompensa e um incentivo ao eixo do mal, que o viola de forma flagrante e consistente.
Os países decentes e todas as pessoas decentes do mundo devem rejeitar esta injustiça com desgosto.
No seu anúncio da decisão de emitir mandados de detenção para Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant de Israel, o Tribunal Penal Internacional disse que “uma conduta semelhante à abordada no mandado de prisão parece estar em andamento”.
Aqui está um segmento de o anúncio sobre o primeiro-ministro israelense e o ex-secretário de defesa:
A Câmara emitiu mandados de prisão contra dois indivíduos, Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde pelo menos 8 de outubro de 2023 até pelo menos 20 de maio de 2024, dia em que o Ministério Público apresentou os pedidos de mandados de prisão .
Os mandados de prisão são classificados como ‘secretos’, a fim de proteger testemunhas e salvaguardar a condução das investigações. No entanto, a Câmara decidiu divulgar as informações abaixo, uma vez que parece estar em curso conduta semelhante à abordada no mandado de prisão. Além disso, a Câmara considera que é do interesse das vítimas e dos seus familiares que sejam informados da existência dos mandados.
No que diz respeito aos crimes, a Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Netanyahu, nascido em 21 de outubro de 1949, primeiro-ministro de Israel na época da conduta relevante, e o Sr. Gallant, nascido em 8 de novembro de 1958, ministro da defesa de Israel no momento da alegada conduta, cada um é responsável criminal pelos seguintes crimes como co-autores por cometerem os actos em conjunto com outros: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.
A Câmara também encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil.
O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett disse que os mandados de prisão para Netanyahu e Gallant eram “um sinal de vergonha” para o TPI
A decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamim Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant são uma “marca de vergonha” para o TPI, disse o ex-primeiro-ministro Naftali Bennett na quinta-feira.
Reuters relata principal líder da oposição de Israel Yair Lapid também denunciou a medida do tribunal com sede em Haia, chamando-a de “uma recompensa pelo terrorismo”.
Ainda não houve comentários imediatos de Netanyahu ou Gallant.
O TPI também emitiu um mandado contra o líder do Hamas, Mohammed Deif, por alegados crimes de guerra relacionados com a guerra em Gaza.
André Roth
Os EUA saudaram os mandados de crimes de guerra do TPI contra Vladimir Putin e outras autoridades russas por atrocidades cometidas na Ucrânia, ao mesmo tempo que denunciaram a perseguição do tribunal a Netanyahu e Gallant, uma posição mista que expôs a administração Biden a acusações de duplicidade de critérios por parte de muitos membros da ONU. particularmente do sul global.
Alguns Estados-membros já ignoraram mandados do TPI antes, mas Netanyahu e Gallant correriam, no entanto, o risco de serem presos se viajassem para qualquer país que tivesse assinado o Estatuto de Roma de 1998.
Khan solicitou mandados para três líderes do Hamas, dois dos quais já foram mortos, por alegados crimes de guerra relacionados com o ataque do Hamas em 7 de Outubro em Israel em que os combatentes mataram mais de 1.200 israelenses, a maioria civis, e sequestraram 250.
O mandado de prisão poderia aumentar a pressão externa sobre o governo de Netanyahu, à medida que os EUA procuram mediar um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, mas poderia muito bem fortalecer a posição política do primeiro-ministro em Israel a curto prazo, uma vez que a maioria dos israelitas rejeita a jurisdição do TPI como interferência na assuntos internos do seu país.
Joe Biden disse não acreditar que Netanyahu esteja fazendo o suficiente para garantir um cessar-fogo, depois que o líder israelense prometeu não comprometer o controle israelense sobre o território estratégico dentro de Gaza. Netanyahu acusou o Hamas de não negociar de boa fé.
TPI emite mandado de prisão para Netanyahu, Gallant e Deif
André Roth
O tribunal penal internacional emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahuo ex-ministro da defesa do condado, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por alegados crimes de guerra relacionados com a guerra de Gaza.
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O procurador-chefe do tribunal, Karim Khan, solicitou os mandados de prisão em maio, dizendo que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant tinham “responsabilidade criminal” por causarem fome em massa em Gaza, o que constituía crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Na quinta-feira, o tribunal disse ter encontrado motivos razoáveis para acreditar que Deif era responsável por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo homicídio, tortura, violação e tomada de reféns.
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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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