Conheça essa e outras histórias, que confirmam a magnitude da mais importante ação social do Poder Judiciário Acreano, “promovendo justiça e cidadania, e assim fazendo jus ao seu slogan

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizou neste sábado, 2, Casamento Coletivo em Brasiléia, distante 230 km da capital acreana. A demanda foi um pedido da Prefeitura Municipal de Brasiléia e da Câmara Municipal.

Jheymerson Pereira Damasceno e Sheila Fernandes Lopes, se conheceram através de uma rede social. Ela é brasileense, mas morava em Assis Brasil quando iniciou conversas com Jheymerson. As conversas desenvolveram para um namoro, depois noivado e hoje, juntos, escrevem um importante capítulo em suas vidas. O casal estava radiante na fila para assinar o documento que legitimava o sonho do casal, a Certidão de Casamento. Ironicamente, souberam da oportunidade também através de uma rede social. Juntos há quatro anos, já estavam planejando oficializar a união quando surgiu a chance. “Quando soubemos, ficamos muito interessados, porque já tínhamos vontade, e fomos levar os documentos”, explica a noiva Sheila.

O Projeto Cidadão, para Jheymerson, “é um projeto incrível, porque muitos casais querem se casar, mas não tem o recurso para pagar. Então, o projeto alcança casais e pode unir duas pessoas, que tem vontade de casar no papel, mas não tem condições. Com essa oportunidade que o Tribunal de Justiça proporciona, a gente aproveita”, finaliza.

Contudo, o primeiro casal a chegar, com uma hora de antecedência, foi Faustina Carvalho Araújo e eu noivo Valter Bezerra de Araújo, junto há quase três anos. O casal de aposentados, que se conheceu e se aproximou quando Faustina fazia pamonhas, já tinha tentado participar do Casamento Coletivo em Epitaciolândia, mas as vagas já haviam sido preenchidas. Desta vez, não perderam tempo. Faustina considera o Projeto Cidadão de grande relevância, principalmente para as pessoas em vulnerabilidade social. “Acho importante, pois eu fui perguntar no cartório qual o valor para casar, me informaram que o custo é de R$500 e aqui (no Projeto Cidadão) não vamos pagar nada”.

Emerson Pereira Germano da Silva, 19 anos e Vitória Nascimento Damasceno Germano, 17 anos, moram na zona rural de Brasiléia. Os jovens noivos se conheceram num arraial de festa junina e já estão juntos há três anos e cinco meses. Vitória está grávida de sete meses e estão a espera de Maria Cecília. O noivo explica que o “Projeto Cidadão é muito bom, porque na fase que estamos passando de construção da nossa casa, não estávamos podendo gastar, foi muito benéfico pra gente.

Luciano Pereira da Costa e Laura Cardoso André estão juntos há 20 anos, mas casados no religioso há quatro anos e somente agora legitimando a união perante a Justiça. “A gente já sonhava com esse momento, é um sonho e o TJ está fazendo virar realidade”, disse a noiva emocionada e produzida com “grinalda e tudo que tem direito”, afirma Laura com sorriso no rosto. Luciano fala do seu sentimento neste dia tão especial. “Estou muito alegre, por estar realizando mais passo na vida da gente”, conclui.

A solenidade, realizada na quadra de esportes do Centro Cultural de Brasiléia, foi celebrada pelo juiz substituto da Comarca de Brasiléia, Jorge Luiz Lima da Silva Filho, que falou sobre a tradição do Projeto Cidadão e a oportunidade de dialogar com a comunidade. “É o terceiro casamento coletivo que estou realizando, sempre com muita satisfação de representar o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e também participar desse projeto sensacional, fundamental que o TJ faz desde 1995, que é o Projeto Cidadão. Pra mim é uma honra dar continuidade ao trabalho de grandes magistrados que já passaram por esse projeto, e conversar um pouco com a população, sair um pouco do gabinete, trocar palavras de forma próxima, de igual para igual, como deve o ser o exercício da magistratura hoje em dia”.

O magistrado celebrante falou ainda sobre o impacto desta ação na viabilização de cidadania aos munícipes. “Além da importância pessoal, ou seja, a concretização desse sonho de formalizar a união, muitos começando agora, outros formalizando uniões mais antigas, mas há também uma seria de impactos positivos, resguardo de direitos dos mais diversos previstos no Código Civil. Então o TJAC atua com essa marca, tem esse DNA da cidadania, de ser instrumento de concretização, muito além das decisões judiciais”, finaliza.

O dispositivo de honra foi composto pelo vice-prefeito de Brasileia, Carlos do Pelado; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Tibúrcio; e o delegatário do Cartório de Brasiléia, Rodrigo da Silva Azevedo.

As inscrições  vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de dezembro

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que ainda há 30 vagas para o Casamento Coletivo, que será realizado em Brasiléia. Aos casais interessados, as inscrições ocorrem no Fórum do município, na Avenida Geny Assis, bairro Centro, das 8h às 14h, até o dia 10 de novembro ou até completar a quantidade de vagas. 

Nesta edição, 100 casais terão a oportunidade de oficializar a união. A cerimônia está prevista para o dia 2 de dezembro. Local e horários a serem definidos. 

Confira a documentação exigida:

• Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
• Noivos divorciados: Certidão de Casamento original, Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
• Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

São 100 vagas. As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 30, no Fórum de Brasileia

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu nesta segunda-feira, 30, as inscrições para mais uma edição do Casamento Coletivo. Desta vez, é na cidade de Brasiléia. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de novembro, das 8h às 14h, no Fórum de Brasileia, situado Avenida Geny Assis, bairro Centro. Estão sendo ofertadas 100 vagas. 

A cerimônia civil será no dia 2 de dezembro. Em local e horário a serem definidos.  

Confira a documentação exigida:

• Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia) e cópia do título eleitoral
• Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
• Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.