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Feijó

Tribunal de Justiça promoverá duas edições do Projeto Cidadão em Feijó

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atividade será nos dias 8 e 9 de novembro.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá duas edições do Projeto Cidadão, no município de Feijó, na primeira semana de novembro. A primeira edição, no dia 8, será na Aldeia Morada Nova, destinada especificamente aos indígenas e, a segunda, dia 9, será na área urbana da cidade.

Com a finalidade de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, o Projeto Cidadão será realizado de forma diferenciada na aldeia indígena para garantir a esses povos o respeito à sua organização social.

Um dos pontos de destaque para essa atividade será a possibilidade de retificar a certidão para inclusão de nome indígena da etnia. Muitos deles alegaram ter dificuldade em comprovar que pertencem à sua comunidade, em virtude de não constar na Certidão de Nascimento qualquer identificação de indígena, o que ocasiona sérios riscos aos seus direitos.

Uma triagem prévia para identificar os indígenas com esse problema será feita no dia 5, a partir das 8h, na escola Tekahayne Shanenawa. Todo o procedimento é com a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

No dia do Projeto Cidadão na aldeia, equipes da Saúde também estarão prestando atendimento e outras equipes disponibilizarão a primeira via de RG e CPF. Segunda via desses dois documentos não podem ser emitidos durante a ação.

Área urbana

Já no dia 9, na área urbana da cidade de Feijó, na Escola Professor Severino Cordeiro, a atividade contará com vários atendimentos (emissão de RG e CPF, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, atendimento de saúde entre outros) e será finalizada com o tradicional Casamento Coletivo. As inscrições serão abertas a partir de segunda-feira (29), até o dia 8 de novembro, no Cartório da cidade.

Desde junho de 2017, já na atual Administração da desembargadora-presidente Denise Bonfim, foram atendidos quase 29 mil pessoas pelo Projeto Cidadão incluindo cada pessoa participante dos Casamentos Coletivos. Gecom TJAc.

Feijó

Bombeiros resgatam duas vítimas de afogamento em Feijó

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dois homens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros na tarde dessa quarta-feira, durante uma ocorrência de afogamento no município de Feijó.

Por volta das 16 horas uma guarnição foi acionada e deslocou-se até o local indicado por uma testemunha, a ocorrência foi confirmada. Em uma ação rápida, as duas vítimas identificadas como Antônio Leudes Ponce de Lima de, 35 anos e Auricélio Lima de Oliveira, de 24 anos foram retirados de dentro do rio.

Antônio não apresentava sinais vitais mesmo após os procedimentos padrões de primeiros socorros. Já Aurélio ainda estava consciente e também recebeu os primeiros socorros dos bombeiros.

Os dois homens foram encaminhados ao Hospital Geral de Feijó e entregues aos cuidados do médico plantonista.

AGAZETA.NET

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Feijó

Justiça ordena bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira” que pertenceu à Dr Baba, em razão de dívidas na herança

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Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário do ex-médico, Dr. Baba. Segundo o magistrado, a decisão de bloqueio dos bens poderá posteriormente ser revista, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário, afirmou o magistrado. 

Segundo um site local, “Ao saber que os herdeiros de Baba colocaram o barco à venda, Gilmar Torres não pensou duas vezes e fechou negócio. Seu objetivo só um: levar atendimento aos ribeirinhos de Tarauacá“. Estou realizando dois sonhos. O primeiro é retornar às minhas origens quando vivi até os 09 anos dentro de um barco. O outro é poder dá continuidade a um trabalho lindo iniciado pelo Dr. Baba, orgulho de Tarauacá, Feijó e do Acre, no ato em que agradeço ao Dyme Aguiar e Alane Aguiar por me proporcionar esta oportunidade. Este barco construído com muito amor por ele vai continuar cumprindo seu objetivo através do meu irmão Dr. Gildomar Torres e meu filho, futuro médico Paulo Passamani Torres, meus sobrinhos amados Aluízio TorresJéssica Torres , Renilson Nery e outros amigos que usam suas profissões para fazer o bem”, disse Gilmar Torres.

“Demonstrando contentamento com a nova aquisição, Gilmar disse que a compra foi um investimento para Tarauacá. Isso porque a embarcação vai atender os menos favorecidos e esquecidos, muitas vezes, pelo poder público“, afirmou o site

Gilmar 03

Segundo os autos do processos, trata-se de TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por uma Cooperativa de Crédito  em face do espólio do ex-médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, com o fim de que seja determinado o bloqueio dos valores consignados nos autos, bem como a indisponibilidade dos bens em nome do de cujus Rosaldo firmo de Aguiar França até a efetiva abertura do processo de inventário pelos herdeiros. 

No processo, aduz a parte autora que é credor do falecido. Afirmou ainda, que após o falecimento de Rosaldo, seus herdeiros estariam dilapidando o seu patrimônio (vendendo os imóveis sem a abertura de inventário, bem como requerendo saque de valores deixados em conta bancária). Em virtude disso, requer a liminar de arresto para que seja determinado o bloqueio dos bens e valores em nome do falecido Rosaldo Firma de Aguiar França, até a conclusão do processo de inventário..

O magistrado Marcos Rafael Maciel de Souza determinou que “Assim, com fulcro no art. 300 e 301, ambos do CPC, DEFIRO a tutela cautelar de arresto nos rosto dos autos do processo, bem como sobre os bens em nome do de cujus Rosaldo Firmo de Aguiar França, devendo a Secretaria adotar os procedimentos necessários para efetivação da medida. Fica determinada a indisponibilidade dos bens, por ora, até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário, onde posteriormente poderá ser revista a medida de arresto aqui deferida, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Feijó para cumprimento da presente medida“, ordenou o Juiz. 

A Justiça acatou o pedido da parte autora contra os herdeiros. A parte autora do processo, havia requerido na Justiça a indisponibilidade e bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira”, a qual se inclui dentre os bens do espólio de Rosaldo Firmo de Aguiar França, requerendo a expedição de ofício à Agência Fluvial de Boca do Acre (AgBAcre), a fim de que promova o registro de indisponibilidade da embarcação, bem como forneça a documentação da referida embarcação, até nova ordem. 

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