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Brasileia

Poder familiar de pais biológicos é destituído por serem usuários de entorpecente

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Sentença considerou os direitos da criança e do adolescente garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia decretou a perda do poder familiar exercido por genitores de uma criança de dois meses de idade, em função de eles a abandonarem em decorrência do uso drogas.

Na sentença são citados os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Conforme é esclarecido no documento judicial “é obrigação dos pais assegurarem, com absoluta prioridade, todos os direitos e necessidades dos filhos” e o Estado deve intervir caso seja detectada negligência, desde que os genitores tenham possibilidade de defenderem-se.

O Ministério Público do Estado do Acre pediu a destituição do poder familiar dos pais do bebê de dois meses de idade. Segundo o Órgão Ministerial, o Conselho Tutelar do município relatou que os genitores expuseram a criança ao perigo, abandonando-a em diversas ocasiões, além de narrarem que os pais são usuários de drogas.

Situação de vulnerabilidade

O Juízo sentenciante destacou a situação de vulnerabilidade da criança: “desde o seu nascimento, vem sendo exposta à situação de abandono e risco, uma vez que os genitores não lhe oferecem cuidados mínimos que uma menor exige”.

Inclusive é relatado na sentença que os pais biológicos da menina “não são encontrados nos endereços apontados pelos mesmos, pois vivem na rua se drogando e ingerindo bebida alcoólica”.

Por isso, observando que “os requeridos são dependentes químicos e alcoólatras, além de que não dispõem de condições para criar sua filha”, o Juízo julgou procedente o pedido e decretou a perda do poder familiar. Gecom TJAc.

Brasileia

No interior, um é preso e menor apreendido acusados de roubar moto na Bolívia

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma ação rápida de policiais militar da equipe da Companhias de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) lotado na cidade de Brasiléia, conseguiram deter uma dupla que havia sido denunciada, dando conta que estaria em atitude suspeita em uma moto no Parque Centenário

Pedro e o menor foram entregues na delegacia de Brasiléia pelos policiais militares do 10º Batalhão do Alto Acre.

Foi passado via rádio inicialmente que seriam três, juntamente com às características e roupas dos suspeitos. Ao iniciarem as buscas, chegaram a se deslocar até o bairro Leonardo Barbosa, onde avistaram os dois na moto e foram abordados.

Foi quando descobriram que Pedro da Silva Sales, juntamente com adolescente de 15 anos, haviam recebido a moto de um terceiro no parque e que o suspeito faz parte de um grupo criminoso, havia entregado o veículo para a dupla.

Foi quando descobriram que o veículo havia sido roubado no lado boliviano. Tanto a moto quando Pedro e o menor, foram conduzidos para a delegacia de Brasiléia, ficando a disposição do delegado para realização dos procedimentos de praxe junto ao judiciário local

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ACRE

POLÍCIA MILITAR PRENDE DUPLA ACUSADA DE PARTICIPAÇÃO EM ROUBO DE MOTO NA BOLÍVIA

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma ação rápida de policiais militar da equipe da Companhias de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) lotado na cidade de Brasiléia, conseguiram deter uma dupla que havia sido denunciada, dando conta que estaria em atitude suspeita em uma moto no Parque Centenário.

Foi passado via rádio inicialmente que seriam três, juntamente com às características e roupas dos suspeitos. Ao iniciarem as buscas, chegaram a se deslocar até o bairro Leonardo Barbosa, onde avistaram os dois na moto e foram abordados.

Foi quando descobriram que Pedro da Silva Sales, juntamente com adolescente de 15 anos, haviam recebido a moto de um terceiro no parque e que o suspeito faz parte de um grupo criminoso, havia entregado o veículo para a dupla.

Foi quando descobriram que o veículo havia sido roubado no lado boliviano. Tanto a moto quando Pedro e o menor, foram conduzidos para a delegacia de Brasiléia, ficando a disposição do delegado para realização dos procedimentos de praxe junto ao judiciário local.

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