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Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto.
Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].
A advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ajuizaram na terça-feira, dia 15, o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop.
Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá
Na petição inicial, a advogada afirmou: “Vislumbra-se de plano que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é desarrazoado e desproporcional“, diz trecho dos autos. Ao longo do processo, a advogada cita vários e vários exemplos de outras cidades, onde a Justiça interveio para suspender o concurso e reduzir o valor da taxa de inscrição, quando cobrada abusivamente.
Na ação, a advogada impugna o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pede a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura seja condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença.
Na decisão desta quinta-feira, 17, o juiz assim proferiu: “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145,§1º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos, imediatamente, ao substituto legal, com o fim de analisar os pedidos do feito“.
Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:
- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
- quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
- interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Na decisão desta manhã, o magistrado não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão.
Com essa decisão, a previsão é que o processo seja decidido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, ou Ana Paula Saboya Lima ou Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrado da Comarca de Feijó).
Por Acre.com.br
O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac lançou livro sobre seu novo plano de manejo, nessa segunda-feira, 12, na sala ambiente do parque, campus-sede, reunindo autoridades acadêmicas e servidores da universidade. O novo plano orienta as ações no PZ pelos próximos dez anos, com base em diagnósticos atualizados e estudos técnicos.
O objetivo do livro é garantir que o uso do PZ esteja de acordo com seus princípios de criação, ou seja, preservar e recuperar amostras de ecossistemas regionais e servir de ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa e extensão à comunidade acadêmica da Ufac.
Durante o evento, seis servidores do PZ receberam uma homenagem com placas comemorativas e portarias de elogio assinadas pela reitora Guida Aquino. Os homenageados foram: Francisco Felix Amaral, José de Souza Bandeira, Manoel de Jesus Cardoso Santos, Nilson Alves Brilhante, Plinio Carlos Mitoso e Pedro de Albuquerque Ferraz.
Compuseram a mesa de honra a reitora Guida Aquino; o vice-reitor Josimar Ferreira; o coordenador do PZ e autor do plano de manejo, Harley Araújo da Silva; o coordenador de Pesquisa e Extensão do PZ, Rodrigo Serrano; o chefe do Inpa-AC, Evandro Ferreira; e o diretor da SOS Amazônia, Miguel Scarcello.
O que o livro apresenta?
– Diagnóstico da situação atual.
– Avaliação das ações de manejo e implementação das propostas feitas no plano de manejo anterior.
– Novo zoneamento do PZ.
– Proposições de ações e diretrizes gerais para o próximo período de planejamento, que será de dez anos, baseadas na análise do instrumento anterior e no diagnóstico atualizado do PZ.
(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)
Para celebrar o Dia das Mães, que ocorre neste domingo, 11, a Ufac realizou, nesta sexta-feira, 9, um café da manhã compartilhado no Restaurante Universitário (RU) do campus-sede. Foi um momento de celebração e confraternização e as mães foram presenteadas com um botão de rosa.
Este ano, como parte da programação, a equipe inovou e ofereceu um pequeno ensaio fotográfico, produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, em parceria com a Assessoria de Comunicação.
As servidoras puderam levar seus filhos para fazer uma foto em um cenário preparado especialmente para a ocasião. Na próxima semana, a programação ocorre no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com ensaio fotográfico nos dias 13 e 14 de maio, no hall do teatro Moa, e o café da manhã será no dia 16, no RU.
Os álbuns dos eventos estão disponíveis nos links abaixo:
Café das mães
Confira o álbum completo: https://flic.kr/s/aHBqjCdERP
Ensaio fotográfico
Confira o álbum completo: https://flic.kr/s/aHBqjCdrNa
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