Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura...
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
Mais de 25 processos foram judicializados pelo advogado Raimundo Pinheiro Zumba, nos quais os servidores municipais da saúde requerem auxílio alimentação. O benefício foi instituído por iniciativa...
“Há abusividade na cobrança da taxa de inscrição”, afirma a advogada. Recomenda-se que o inscrito guarde todos os comprovantes, inclusive o comprovante de pagamento, até decisão...
A Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto de lei que trata especialmente sobre regras relacionadas ao uso de dados pessoais sensíveis de todos...
Bruno alegou que aparelho machucou o tornozelo e pediu um exame de corpo de delito. Defesa conseguiu liminar para suspender o uso contínuo do equipamento. capa:...
Empresário diz que desde que foi notificado, no dia 4 de setembro, goleiro começou a usar equipamento. Decisão da Justiça do Acre foi divulgada nessa segunda...
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve...
Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo...
Depois da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) interpor um pedido de providências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira, 15, que...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) tomam medidas para amenizar os impactos da...
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) ganhou mais aliados contra o crescente número de violência doméstica e...
Decisão estabelece que empresa (BANCO BMG) não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa....
