Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
SAIMO MARTINS, DO CONTILNET A Câmara Municipal de Rio Branco promove na manhã sexta-feira (4) uma audiência pública com a presença do representante da Energisa para...
O titular da Vara Cível da Comarca de Feijó, juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, determinou que blogueiro retire do ar ofensas contra médica. Ele é...
Nesta quinta-feira, 12, após os advogados da parte reclamada perceberem uma “movimentação atípica” nos autos do processo 0000971-75.2019.8.01.0014, decidiram formalizar reclamação perante a Corregedoria Geral do Tribunal...
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou dois homens por tráfico de drogas....
Ambos terão de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu, por unanimidade,...
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. Morador de Cruzeiro do...
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