Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Veja o vídeo: Atendendo requerimento do GAECO/MPAC, o Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco decretou a prisão preventiva de Jackson Marinheiro Pereira para garantir...
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