Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. O Juízo da...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os...
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...