Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. O Juízo da...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os...
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas. Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que...
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade. Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do...
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