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Cruzeiro do Sul

Em Cruzeiro do Sul, criança que caiu em barranco e teve traumatismo facial deverá ser indenizada

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local.

Uma criança que caiu em um barranco e teve traumatismo facial deverá receber R$ 100 mil de indenização pelos danos estéticos e R$ 50 mil pelos danos morais sofridos com o acidente. A sentença foi emitida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, que compreendeu ter ocorrido omissão do Município de Cruzeiro do Sul, por não sinalizar e instalar proteção no local. Os fatos constam no Processo n° 0700619-88.2014.8.01.0002.

Na sentença, publicada na edição n°6.276 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira (17), o juiz de Direito Hugo Torquato, registrou que “a ilicitude da conduta do réu resta caracterizada pela não adoção de providências para a construção de guarda corpo ou de qualquer outra proteção a pedestre no local do acidente, além de sua omissão quanto à adequada iluminação da via”.

Conforme os autos, em setembro de 2013, a criança estava caminhando com sua mãe perto do cruzamento da Avenida Copacabana com a Avenida 25, perdeu o equilíbrio e caiu em um barranco. No Processo é relatado que não havia proteção ou sinalização no local e, por causa da queda, a criança teve traumatismo facial e sequelas que o impedem de realizar qualquer atividade.

Ao julgar parcialmente procedente os pedidos, o magistrado destacou a necessidade de estipular indenização em função das lesões sofridas pela criança. “O dano estético está demonstrado pelas lesões na face, tendo sido necessário procedimento cirúrgico para reconstrução, acarretando posterior formação cística entre o nariz e o olho”.

Cruzeiro do Sul

Mutirão vai julgar mais de 620 processos relacionadas à violência contra a mulher no AC

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais de 620 audiências de processos relacionados à violência contra a mulher devem ocorrer durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa da Justiça do Acre. Há julgamentos marcados para Rio Branco, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul com casos de feminicídios.

A abertura da campanha ocorreu nesta sexta-feira (16) com representantes do sistema de Justiça e a população, no Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em Rio Branco.

O mutirão começa nesta segunda-feira (19) e se estende até a sexta (23). Do total de audiências, 317 vão ser julgadas na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. A Justiça destacou sete juízes para atuarem durante a semana.

Entre a programação, devem ser realizados oito júris de casos de feminicídios praticados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Tarauacá. As equipes devem ainda fazer palestradas em escolas e faculdades com o Projeto Conscientização pelo Enfrentamento à Violência Doméstica.

O objetivo da campanha é ampliar e efetivar os atendimentos da Lei Maria da Penha. A ação é do Conselho Nacional de Justiça realizada em todo país. Em 2019, esta é a segunda vez a que a Justiça acreana promove o mutirão de audiências.

Há ainda uma terceira ação marcada para ocorrer em novembro deste ano.

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CRIME

POLÍCIA MILITAR RECUPERA MAIS UMA MOTO ROUBADA NO VALE DO JURUÁ

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Militar, através do 6°BPM, no fim da tarde deste sábado (18), quando em patrulhamento no Ramal São Luiz avistou dois veículos saindo de um caminho na mata, ao verificarem encontraram alguns pertences jogados pelo chão, e adentrando até o fim do ramal onde encontrou uma moto escondida que pesava sobre ela a restrição de roubo. Tendo o apoia das demais guarnições de serviço. (GIRO, Trânsito…).

Polícia Militar nossa família serve sua família!

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