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Em Tarauacá, Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá reconheceu uma mulher e sua atuação como soldada da borracha, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão mensal vitalícia de seringueira. A decisão foi publicada na edição n° 6.277 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 111), da última sexta-feira (18).

A requerente nasceu no Seringal Humaitá, possui 86 anos de idade e ainda hoje reside na zona rural do município. Ela comprovou que viveu do corte da seringa durante toda a vida, sobrevivendo atualmente com auxílio da aposentadoria de trabalhadora rural.

O juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. Naquele momento, a extração era a única atividade econômica desenvolvida na região.

Na decisão, somou a referência histórica com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A labuta dos trabalhos amazônicos empregava toda mão de obra da estrutura familiar, inclusive a de mulheres e crianças a partir do 10 anos de idade, que já ajudavam na família e no sustento”, evidenciou.

O magistrado entendeu que as provas angariadas e testemunhos foram suficientes para atestar o direito da idosa. “Ela tem uma vida humilde e devido à idade avançada não exerce outra profissão, conforme relatado nos autos, assim entendo o preenchimento dos requisitos e procedência do pedido”, concluiu.

Da decisão cabe recurso.

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Gladson elogia atuação da Segurança Pública e confirma novo prédio para a Sejusp

Blog do Evandro Cordeiro, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, afirmou na manhã desta sexta-feira, 23, que confia nos profissionais da Segurança Pública. De acordo com o gestor, o trabalho desempenhado pelas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE) tem sido bem avaliado pela população.

“Temos pesquisas internas que comprovam que as pessoas estão gostando da atuação de todos vocês e quero dizer que este trabalho precisa ser feito em união com todos os órgãos que integram a Segurança Pública para que possamos enfrentar os desafios e restabelecer a paz paras as famílias acreanas”, enfatizou Cameli.

Levantamentos oficiais já apontam a redução de 35,4% no número de assassinatos no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O governo estadual não tem medido esforços para equipar as forças policiais. Em breve, um helicóptero e outras 110 viaturas chegarão ao Acre para ajudar no enfrentamento ao crime, assim como a incorporação de 500 novos policiais civis e militares que foram convocados por Gladson Cameli.

Durante o café da manhã de confraternização com os servidores da pasta, o governador surpreendeu a todos ao anunciar que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) funcionará em uma parte do futuro Museu dos Povos Acreanos, no Centro de Rio Branco.

“Este local já não atende mais a demanda da Segurança Pública e diante da importância que esta secretaria representa para o nosso governo e visando melhorar as condições de trabalho dos servidores, estou abrindo mão do meu gabinete que seria levado para o museu e cedendo aquele espaço para melhor atender a nossa Segurança Pública”, explicou.

Para o secretário Paulo Cézar Rocha dos Santos, a futura sede da Sejusp será “um espaço extremamente qualificado, principalmente na esfera das áreas tecnológicas e operacionais que poderão ofertar uma melhor resposta À sociedade”, pontuou.

O evento contou ainda com a participação do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ezequiel Bino, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Batista, do diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, e do diretor-presidente do ISE, Rogério Silva.

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Monitorado é preso acusado de integrar facção criminosa; com ele a polícia encontrou arma e dinheiro

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira, 23 Ilson Olímpio de Araújo Martins, preso na tarde de ontem [quinta-feira, 22] na região bairro Bosque em Rio Branco.

Ilson, que já era monitorado por tornozeleira eletrônica por tráfico de drogas, estava sendo investigado por ser integrante de uma organização criminosa.

Após ser conduzido até sua residência, no bairro Jorge Lavocar, foi localizado e apreendido material para embalagem de droga, balança de precisão, uma certa quantidade em dinheiro e um revolver calibre 38 municiado.

O Delegado Marcos Cabral, responsável pela ação disse que após busca e apreensão, não foram encontradas drogas na residencia, mas ele foi enquadrado pelo crime ilegal de posse de arma de fogo.

Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para os devidos procedimentos cabíveis.

FONTE: NOTÍCIAS DA HORA

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