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Em Tarauacá, Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá reconheceu uma mulher e sua atuação como soldada da borracha, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão mensal vitalícia de seringueira. A decisão foi publicada na edição n° 6.277 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 111), da última sexta-feira (18).

A requerente nasceu no Seringal Humaitá, possui 86 anos de idade e ainda hoje reside na zona rural do município. Ela comprovou que viveu do corte da seringa durante toda a vida, sobrevivendo atualmente com auxílio da aposentadoria de trabalhadora rural.

O juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. Naquele momento, a extração era a única atividade econômica desenvolvida na região.

Na decisão, somou a referência histórica com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A labuta dos trabalhos amazônicos empregava toda mão de obra da estrutura familiar, inclusive a de mulheres e crianças a partir do 10 anos de idade, que já ajudavam na família e no sustento”, evidenciou.

O magistrado entendeu que as provas angariadas e testemunhos foram suficientes para atestar o direito da idosa. “Ela tem uma vida humilde e devido à idade avançada não exerce outra profissão, conforme relatado nos autos, assim entendo o preenchimento dos requisitos e procedência do pedido”, concluiu.

Da decisão cabe recurso.

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FOTOS: Em Tarauacá, Secretaria de Assistência Social realiza atividades de entretenimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA RUA DE LAZER EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE TARAUACÁ

Nesta quarta-feira, 24, data comemorativa do aniversário de Tarauacá, continuam as atividades em comemoração aos 106 anos de Tk.

Hoje a Secretaria de Assistência Social está realizando, em beneficio às crianças, uma Rua de lazer. A atividade visa proporcionar à garotada muita diversão durante a comemoração de aniversário do município. 

As inscrições para a corrida Mirim e Juvenil iniciam a partir das 15h00min.

A Rua de Lazer conta com brinquedos inflamável, tipo pula-pula, centopéia, tobogã, e muitas outras brincadeiras, como corrida do saco, amarelinha, estourando o balão, cabra-cega, entre outras. 

Também será distribuído para as crianças um lanche, e será ofertada uma mini oficina de artesanato pelo Projeto Mulheres que Fazem.

Para a Secretária Deise Figueiredo, “esse momento é importante para as nossas crianças e mostra o carinho que temos com cada um”, disse a Secretária.

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Em poucas horas, 13 pessoas já foram presas durante Operação Tiradentes no Acre

Lilia Camargo/ASCOM SEJUSP, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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No final da tarde desta quarta-feira (24), a Polícia Militar divulgou os resultados parciais das ações realizadas pela instituição, durante a operação nacional “Tiradentes” deflagrada juntamente com o Corpo de Bombeiros em todos os municípios do Acre.

Iniciada nas primeiras horas da manhã, ela tem duração de 24 horas e até o final da tarde, já havia logrado êxito em prender treze pessoas consideradas em conflito com a lei.

A operação contou com o suporte de aproximadamente 500 homens nas ruas em todo o estado, incluindo o Corpo de Bombeiros e também teve o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), com a utilização do helicóptero Harpia 01.

O resultado parcial informa que até as 17h, foram abordadas 1.748 pessoas a pé ou durante a utilização de veículo. Cento e quarenta e quatro ações educativas foram realizadas no trânsito. Outras 59 ações repressivas foram utilizadas e resultaram na prisão de onze suspeitos em flagrante e dois mediante cumprimento de mandado judicial.

Duas apreensões de arma de fogo foram registradas e pouco mais de 1kg de material entorpecente entre maconha e cocaína, além dos autos de infração de trânsito que geraram 72 ocorrências e remoção de 19 veículos ao pátio por irregularidade.

A operação continua até as 7h da manhã de quinta-feira (25), e os resultados oficiais a nível nacional, serão divulgados durante coletiva de imprensa no Comando Geral da Polícia Militar. Os resultados das ações geradas pelo Corpo de Bombeiros também serão divulgados pela instituição.

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