Acolhendo recurso do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou réus denunciados na Operação Dínamo por associação para...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, conseguiu...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Veja o vídeo: Atendendo requerimento do GAECO/MPAC, o Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco decretou a prisão preventiva de Jackson Marinheiro Pereira para garantir...
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Após o protesto de dezenas de esposas e familiares de detentos do Presídio Estadual Francisco de Oliveira Conde (FOC), que fechou a Avenida Ceará na região...
