O Diário Oficial de quarta-feira (7) trouxe a sanção do Projeto de Lei que torna proibido a nomeação de pessoas em cargos comissionados que tenham condenação...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri...
O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de...
Os deputados estaduais Luiz Tchê (PDT) e Roberto Duarte (MDB) apresentaram à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 25, dois Projetos de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou, nesta segunda-feira, 10, um...
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria...
Detran entrega bafômetros para BPtran. O Departamento Estadual de Trânsito (DetranAC) entregou nesta quarta-feira, 5, etilômetros, também conhecidos como bafômetros, ao Policiamento de Trânsito da Polícia...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de...
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