O governo federal decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida será publicada na manhã de quinta-feira, 29,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos. Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri...
O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de...
Os deputados estaduais Luiz Tchê (PDT) e Roberto Duarte (MDB) apresentaram à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 25, dois Projetos de...
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