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Tribunal dos EUA mantém lei que ordena venda do TikTok – DW – 07/12/2024

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11 meses atrásem
Um tribunal federal de apelações dos EUA confirmou na sexta-feira uma lei que requer TikTok para romper laços com sua empresa-mãe ByteDance, com sede na China, em um movimento que pode levar ao banimento da popular plataforma de vídeos curtos já no próximo mês.
A lei – que foi assinado pelo presidente dos EUA, Joe Biden em abril – deu à ByteDance um ano para se desinvestir do TikTok ou ser banido das lojas de aplicativos nos EUA.
Durante muito tempo, as autoridades norte-americanas alertaram para a crescente popularidade da aplicação entre os jovens do país, alegando que poderia permitir à China espiar os seus quase 170 milhões de utilizadores no país.
TikTok argumentou que a lei viola a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da constituição dos EUA.
Mas o Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia rejeitou na sexta-feira a contestação do estatuto pela empresa, afirmando que a lei estava em linha com práticas regulatórias de longa data e não havia intenção de suprimir expressões específicas.
“A Primeira Emenda existe para proteger a liberdade de expressão nos Estados Unidos”, afirmou o tribunal num parecer escrito pelo juiz Douglas Ginsburg.
“Aqui o governo agiu apenas para proteger essa liberdade de uma nação adversária estrangeira e para limitar a capacidade desse adversário de recolher dados sobre pessoas nos Estados Unidos”.
TikTok vai recorrer novamente
A TikTok disse que agora planeja apelar da decisão na Suprema Corte.
“A Suprema Corte tem um histórico estabelecido de proteção do direito dos americanos à liberdade de expressão e esperamos que eles façam exatamente isso nesta importante questão constitucional”, disse um porta-voz do TikTok em comunicado.
“Infelizmente, a proibição do TikTok foi concebida e implementada com base em informações imprecisas, falhas e hipotéticas, resultando na censura total do povo americano”, disseram.
O porta-voz acrescentou que, a menos que seja interrompido, o estatuto “silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e em todo o mundo em 19 de janeiro de 2025”.
Proibição iminente
A TikTok disse em sua petição que a separação da ByteDance conforme exigido pela lei “simplesmente não era possível: nem comercialmente, nem tecnologicamente, nem legalmente”.
O destino do aplicativo agora está nas mãos de dois presidentes dos EUA.
O presidente Biden pode conceder uma prorrogação de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda. No entanto, não está claro se a ByteDance poderia mostrar que fez progresso em direção ao desinvestimento necessário para desencadear a extensão ou se o governo de Pequim aprovaria uma venda.
O presidente eleito Donald Trump – que toma posse em 20 de janeiro – não teve sucesso em banir o TikTok durante seu mandato anterior em 2020. Mas, em uma mudança de postura, ele disse antes da eleição presidencial de novembro que não permitiria o No TikTok.
TikTok desafia potencial proibição dos EUA em tribunal
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dvv/zc (AP, dpa, Reuters)
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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.
“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.
Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”
O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.
Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.
À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.
Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.
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