O presidente Donald Trump assinou nesta quarta-feira (30) ordens executivas para promover a escolha dos pais nas eleições escolares e encerrar o financiamento federal para currículos que ele chamou de “doutrinação” de alunos em ideologias “antiamericanas” sobre raça e gênero.

As duas diretrizes, que foram divulgadas uma semana após Trump tomar posse em seu segundo mandato, estão de acordo com sua promessa de campanha de reformular o sistema educacional do país de acordo com uma agenda conservadora rigorosa que, segundo os democratas, pode prejudicar as escolas públicas.

A primeira ordem orienta o Departamento de Educação a emitir orientações sobre como os estados podem usar fundos federais de educação para apoiar iniciativas de escolha, sem fornecer mais detalhes.

“É política da minha Administração apoiar os pais na escolha e direção da criação e educação de seus filhos”, disse o presidente na ordem. “Muitas crianças não prosperam na escola designada e administrada pelo governo.”

Sua segunda diretriz visa proibir as escolas de usar fundos federais para currículo, certificação de professores e outros propósitos relacionados à “ideologia de gênero ou ideologia de equidade discriminatória”.

“Nos últimos anos, no entanto, os pais testemunharam escolas doutrinando seus filhos em ideologias radicais e antiamericanas, ao mesmo tempo em que deliberadamente bloqueavam a supervisão dos pais”, diz o texto.

Trump e seus aliados acusaram, durante toda a campanha, as escolas públicas de ensinar crianças brancas a terem vergonha de si mesmas e de seus ancestrais devido ao histórico de escravidão e discriminação contra pessoas de cor no país.

A segunda ordem, sem evidências, alega que os professores têm “exigido aquiescência” aos conceitos de “privilégio branco” ou “preconceito inconsciente”, promovendo assim o racismo e minando a unidade nacional.

A ordem executiva terá um “efeito inibidor” sobre assuntos relacionados à raça e etnia nas escolas, disse Basil Smikle Jr., um estrategista político.

“Imagino que isso restringiria o tipo de material de leitura que está disponível para os alunos fora da sala de aula”, disse ele.

Embora essa ordem não invoque o termo “teoria crítica da raça” nominalmente, ela emprega a linguagem frequentemente usada pelos oponentes da TRC para criticar o ensino sobre racismo institucional.

Um conceito acadêmico antes obscuro, a teoria se tornou um elemento fixo no acirrado debate dos EUA sobre como ensinar as crianças sobre a história do país e o racismo estrutural. Uma estrutura acadêmica mais frequentemente ensinada em faculdades de direito, mas não em escolas primárias e secundárias, ela se baseia na premissa de que o preconceito racial – intencional ou não – está embutido nas leis e instituições dos EUA.

Os conservadores invocaram o termo para denunciar currículos que consideram muito liberais ou excessivamente focados na história de discriminação racial dos Estados Unidos. Os apoiadores dizem que entender o racismo institucional é necessário para lidar com a desigualdade.

Christina Greer, professora associada de ciência política na Universidade Fordham, disse que a ordem não foi nenhuma surpresa.

“Como candidato, ele disse que houve doutrinação radical de estudantes. Ele está se certificando de assustar estudantes e educadores em todo o país para que eles não possam ensinar a história real dos Estados Unidos”, declarou Greer.

Não ficou claro como a ordem emitida na quarta-feira afetaria como a história das relações raciais é ensinada nas escolas americanas. Durante seu discurso inaugural na semana passada, Trump criticou a educação que “ensina nossas crianças a terem vergonha de si mesmas — em muitos casos, a odiar nosso país”.

ESCOLHA DA ESCOLA

A primeira ordem também orienta o Departamento de Educação dos EUA a priorizar o financiamento federal para programas de escolha de escola, uma meta de longa data dos conservadores que dizem que as unidades públicas não estão conseguindo atender aos padrões acadêmicos enquanto promovem ideias liberais.

Muitos democratas e sindicatos de professores, por outro lado, dizem que a liberdade de escolha da escola prejudica o sistema público que educa 50 milhões de crianças nos EUA.

Os resultados dos testes federais divulgados pela Avaliação Nacional de Progresso Educacional na quarta-feira ressaltaram o desafio enfrentado pelos educadores em decorrência da perda generalizada de aprendizagem durante a pandemia da covid-19.

As pontuações mostraram que um terço dos alunos do oitavo ano ficaram abaixo do nível “básico” de leitura do NAEP, o maior número na história de três décadas do teste, enquanto cerca de 40% dos alunos do quarto ano também ficaram abaixo desse limite básico.

Essa ordem executiva também orienta os estados dos EUA sobre como eles podem usar subsídios em bloco para apoiar alternativas à educação pública, como escolas particulares e religiosas.

A educação nos EUA é financiada principalmente por impostos estaduais e locais, com fontes federais respondendo por cerca de 14% do financiamento das escolas públicas de ensino fundamental e médio, de acordo com dados do Censo.

A ordem de Trump pode afetar entre US$ 30 bilhões e US$ 40 bilhões em subsídios federais, estimou Frederick Hess, especialista em educação do American Enterprise Institute, de direita.

“Essas coisas são significativamente direcionais”, disse Hess, acrescentando que a diretriz de Trump representava “o apoio mais enfático à escolha de escola que já vimos em nível federal”.