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TST enquadra depressão na lista de doenças do trabalho; entra em vigor em maio
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Olha que notícia boa. O TSE enquadrou a depressão na lista de doenças do trabalho e a decisão pode ajudar quase 11 milhões de pessoas que têm diagnóstico ou suspeita da doença e estão em idade produtiva. A quantidade de afastamentos das atividades em decorrência da depressão acendeu a luz de alerta das autoridades da Justiça do Trabalho brasileira.
A medida passa a valer a partir de 26 de maio, em menos de um mês. A decisão faz com que a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) atualizada inclua os “riscos psicossociais” entre os fatores que podem causar doenças relacionadas ao trabalho.
Com a depressão na lista de doenças do trabalho, o TST reconhece o direito do trabalhador de se afastar das atividades, podendo optar, no futuro, se quer a reintegração ou o valor em dinheiro.
Como conseguir o benefício
Com a norma trabalhista atualizada, especialistas afirmam que ficará mais fácil ligar problemas mentais ao ambiente de trabalho. Em processos trabalhistas por doença ocupacional, os valores podem se tornar elevados pela questão da estabilidade provisória.
Para que o trabalhador consiga o chamado “direito à estabilidade acidentária”, é necessário que, além do diagnóstico, seja submetido à perícia de um médico do trabalho.
Uma vez confirmada a existência da doença, estará assegurado o direito ao empregado de permanecer por até 24 meses no trabalho ou receber esse período em salário, como indenização.
É que, após 12 meses, o empregado pode optar pela reintegração ou a indenização com o valor em dobro da remuneração retroativa. O resultado é uma indenização equivalente a 24 meses de salário, segundo CPA.
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Precedentes, casos que chamaram a atenção
A depressão fará parte da Norma Regulamentadora (NR-1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no item sobre “riscos psicossociais” entre os fatores que podem provocar doenças ocupacionais.
Nos últimos anos, vários casos envolvendo trabalhadores com diagnóstico de depressão chegaram até o TST, depois de terem sido julgados na primeira instância pelos TRTs (Tribunal Regional do Trabalho) dos estados.
Diante do aumento de episódios e muitas situações de dispensa das atividades, o TST votou e aprovou o tema. Assim, o Judiciário passou a considerar da mesma forma os transtornos mentais e doenças comuns relacionadas ao ambiente de trabalho.
Em 2023, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que um funcionário de uma empresa de telefonia, com quadro de depressão relacionada ao trabalho, tinha direito à “estabilidade provisória” em razão de doença ocupacional.
Depressão por causa do ambiente de trabalho
No ambiente do trabalho, a depressão pode ser desencadeada por distintas motivações, segundo especialistas.
A lista vai desde exposição a riscos a frustrações, estresse, esgotamento, insatisfação, situações de assédio e falta de comunicação.
Em seguida, vêm as manifestações físicas e psíquicas, como tristeza, irritabilidade, cansaço, falta de ânimo, dificuldades de relacionamento social e, ausência de apetite.
Se você se sente assim, procure ajuda médica. Não perca tempo!
Com a depressão na lista de doenças do trabalho, o TST reconhece o direito do trabalhador de se afastar das atividades, podendo optar, no futuro, se quer a reintegração ou o valor em dinheiro. Foto: Freepik
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PPG em Letras promove seminário para discutir internacionalização — Universidade Federal do Acre
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21 de setembro de 2026O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI), da Ufac, realizou seminário para compartilhamento de experiências de internacionalização de seu curso de doutorado e apresentação dos relatórios de estágio e relatos de vivência de cinco doutorandas que retornaram de universidades no exterior. O evento ocorreu na sexta-feira, 18, no auditório do Bloco dos Mestrados, campus-sede.
Professores e estudantes discutiram a consolidação da política de internacionalização do PPGLI, visando à busca pela nota de excelência acadêmica junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A avaliação da pós-graduação no país varia em uma escala de 1 a 7, na qual os extratos 6 e 7 representam programas de nível internacional.
As cinco doutorandas realizaram intercâmbios de pesquisa em instituições de referência na Europa e na América Latina, abrangendo universidades de Portugal, da França, do México e do Chile. O coordenador do PPGLI, Gerson Albuquerque, disse que isso consolida a produção bibliográfica e técnica em esfera global, incentivando outros alunos a perseguirem o estágio no exterior.
“Para alcançar a excelência, exige-se maturidade temporal, que completaremos em 2027 com oito anos de formação de doutores e uma inserção internacional consolidada”, acrescentou. “O doutorado sanduíche é fundamental para o amadurecimento intelectual dos pesquisadores e para a celebração de convênios que promovam a mobilidade docente e discente.”
A professora e pesquisadora Raquel Ishii ressaltou que a internacionalização do PPGLI dialoga diretamente com as características territoriais e culturais da Amazônia Sul-Ocidental. “Nosso programa atua fortemente com literatura, oralidade e a pluralidade linguística da região, que abriga 16 povos indígenas. Internacionalizar e nacionalizar a produção acadêmica feita no Acre fortalece a agenda científica nacional sobre a diversidade cultural e linguística amazônica.”
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Painel do Inova Amazônia aborda empreendedorismo feminino — Universidade Federal do Acre
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18 de setembro de 2026O painel “Empreendedorismo Feminino: Mulheres que Movem a Amazônia” ocorreu no âmbito da programação do Inova Amazônia Summit-2026, nessa quinta-feira, 17, no auditório Curupira, campus-sede da Ufac. Empreendedoras e pesquisadoras debateram inovação, perspectivas de mercado na Amazônia, superação de barreiras estruturais e liderança feminina na consolidação de negócios sustentáveis.
A discussão foi moderada pela analista Valéria Vidal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional. Participaram do painel Mareílde Freire (Saboaria Rondônia), Pâmela Pimentel (Amazonzyme), Márcia Werle (Bioassu Bioindústria), Valda Gonçalves (Engenho), Clarice Maia (Antibiose) e Ana Euler (diretora da Embrapa).
O Summit-2026 é promovido pelo Sebrae-AC, com palestras e oficinas em diversos espaços do campus-sede. O evento começou na quinta-feira, 17, e prossegue até sábado, 19.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Do Luto à Luta’ em 22/10 — Universidade Federal do Acre
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17 de setembro de 2026O programa “Mãepeutas: Vozes Plurais, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Ufac, lança, em 22 de outubro, às 18h, na Biblioteca Pública Estadual, o documentário “Autismo: Do Luto à Luta”, dirigido por Felipe Almeida.
O filme foi feito a partir da coleta de depoimentos de histórias reais de luta, dor e superação. Pretende dar voz a mães atípicas do contexto acreano e mostrar seus desafios em meio à luta que é cuidar e educar uma criança com transtorno do espectro autista.
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