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Um ano após entrar com ação, AC ainda aguarda ressarcimento de gastos com ajuda humanitária

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Valor a ser ressarcido ultrapassa os R$ 12 milhões. Ação corre no Supremo Tribunal Federal.

Um ano se passou desde que o estado do Acre decidiu entrar com uma ação contra a União para conseguir o ressarcimento de mais de R$ 12 milhões que gastou em ajuda humanitária. O estado foi porta de entrada para centenas de imigrantes, maioria haitianos e senegaleses, que chegaram ao Brasil pela fronteira com o Peru.

A ação ocorre desde março do ano passado no Supremo Tribunal Federal.

No processo, o Estado usa dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que aponta que o Acre acolheu 43 mil haitianos, que entraram massivamente no estado, levando em consideração dados até 2016.

Estado quer reconhecimento de acolhimento

O procurador do Estado, Armando Melo, disse que, primeiramente, o governo quer que a União reconheça que o acolhimento humanitário, de forma massiva, deve ser de responsabilidade do governo federal e não do Estado, como foi o que ocorreu durante a entrada dos imigrantes entre 2010 e 2016.

“O objetivo primeiro dela é que o STF reconheça que a competência para cuidar e oferecer o acolhimento humanitário aos imigrantes que fazem parte de um fluxo migratório de massa é da União. Então o pleito inicial é que o STF reconheça e fixe essa responsabilidade, essa competência e atribuição da União para custear, dar encaminhamento aos cidadãos estrangeiros que ingressam no território nacional em um movimento migratório em massa”, explica o procurador que acompanha o caso de perto em Brasília.

Após esse reconhecimento, a intenção é conseguir de volta os custos que o Estado teve para dar suporte a esses imigrantes. O procurador destaca ainda que esses gastos foram de recursos próprios do Estado.

“Foram despesas com estadia, abrigo, alimentação e transporte. Enfim, foram despesas de diversas naturezas, isso sem contabilizar as despesas que o Estado teve em colocar pessoal da saúde e outras secretarias para tomar conta disso. Levantamos apenas as despesas contratuais, que chegam a mais de R$ 12 milhões”, pontua.

União apresentou contestação

A ação é cível originária. O procurador disse que a fase processual está avançada e que a União já apresentou contestação, alegando que não reconhece a competência no caso em que o Estado pede o ressarcimento. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio.

“A União apresentou uma petição que não haviam novas provas e o estado do Acre apresentou petição, juntando documentos, comprovando novamente as despesas, juntando documentos que comprovam o fluxo migratório de massa e documentos oficiais do OBMigra”, destaca.

Agora, o Estado relator pode tomar alguma decisão ou submeter o processo a outros ministros para avaliar o pedido do executivo.

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Cursos de Letras fazem abertura de semana e colóquio de literatura — Universidade Federal do Acre

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2ª Semana e 6º Colóquio de Literatura-Ufac-2026 (2).jpg

O programa de extensão Estudos de Língua e Literatura Inglesa (Elli), da Ufac, realizou a abertura da 2ª Semana e do 6º Colóquio de Literatura, com o tema “Vozes Digitais”. O evento começou nesta terça-feira, 17, no auditório do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), e segue até quinta-feira, 19, reunindo estudantes da capital e dos polos do interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá, para discutir como a literatura circula e é produzida nos ambientes virtuais.

A abertura contou com a conversa do dramaturgo e poeta Bobby Baq sobre poesia em um universo algorítmico. Ao longo dos próximos dias, a programação reúne mesas-redondas, oficinas e palestras, incluindo a participação da professora Bárbara Gallardo (Universidade do Estado de Mato Grosso) nesta quarta-feira, 18, e do professor Rildo Cosson (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no encerramento, na quinta-feira, 19. As atividades integram os diferentes cursos de Letras —Inglês, Português, Espanhol, Francês e Libras— além de Artes Cênicas, promovendo a reflexão sobre o consumo literário contemporâneo.

“O tema foi escolhido pelos próprios alunos para analisarmos como a literatura circula hoje em um mundo conectado e como os livros chegam até nós de formas diferentes do passado”, destacou a coordenadora do evento, Maysa Cristina Dourado.

Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo (representando o reitor Josimar Ferreira); o professor Henrique Silvestre (representando a pró-reitora de Graduação); o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a professora Ceilda Pereira da Silva (representando a coordenação de Letras/Português); e o representante do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Nascimento da Costa.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Seminário Final do ProLEEI ocorre no campus-sede em 23 e 24/11 — Universidade Federal do Acre

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Conferência de abertura ProLEEI-Ufac-23.11.2026.jpg

O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), na Ufac, realiza seu Seminário Final, com o tema “Tecendo Vivências de Leitura e Escrita na Educação Infantil”. O evento ocorre na segunda-feira, 23, e terça-feira, 24, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede. A programação consiste em apresentação cultural, conferência de abertura, mesas temáticas, apresentação de banners e mostra pedagógica.

O ProLEEI é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com Estados, municípios e universidades federais para oferta de formação continuada aos profissionais que atuam na educação infantil, prioritariamente professores com turmas de pré-escola, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A finalidade do programa é fortalecer práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da língua oral, da leitura e da escrita, respeitando as especificidades da infância. No Acre, o ProLEEI é desenvolvido pela Ufac, sob coordenação dos professores Tatiane Castro dos Santos (coordenadora local) e Nádson Araújo dos Santos (coordenador adjunto).

Confira a programação do Seminário Final ProLEEI/Ufac



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Engenharia Florestal da Ufac inicia sua 18ª Semana Acadêmica — Universidade Federal do Acre

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Semana Acadêmica de Engenharia Florestal-2026 (2).jpg

O curso e o Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, da Ufac, realizaram a abertura de sua 18ª Semana Acadêmica, com o tema “Conexões Verdes”. O evento começou nesta segunda-feira, 16, no anfiteatro Garibaldi Brasil, e continua até sexta-feira, 20, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área.

A abertura contou com palestra magna proferida pelo engenheiro florestal Jorge Viana. Ao longo da semana, a programação reúne palestras, minicursos e visitas, com abordagem de temas como inovação, bioeconomia e conservação ambiental. As atividades buscam aproximar a universidade, os profissionais e a sociedade, relacionando a formação em Engenharia Florestal aos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O reitor Josimar Ferreira destacou a importância estratégica da engenharia florestal para o Acre e a Amazônia. Segundo ele, o ensino, a pesquisa e a extensão contribuem para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras e para o diálogo com as comunidades tradicionais. “A conexão com a sociedade se dá por uma formação qualificada, uma formação que, de fato, dialoga com as questões ambientais”, afirmou.

 

A coordenadora do evento, Keiti Roseani Mendes Pereira, ressaltou que a semana busca apresentar novas tecnologias, cursos e experiências que ampliem a formação dos estudantes. “O curso de Engenharia Florestal não é só sala de aula, não é só matriz curricular. É também essa parte de comunidade externa, de extensão e de pesquisa.”

Representando a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, o diretor de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Givanildo Pereira Ortega, lembrou a trajetória das 18 edições da semana acadêmica e o papel dos estudantes na organização. “Não teríamos universidade sem alunos, não teríamos semanas acadêmicas de Engenharia Florestal sem alunos de Engenharia Florestal.”

Também participaram da abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo; e o coordenador do curso de Engenharia Florestal, Nei Sebastião Braga Gomes.

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