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uma ameaça à segurança nacional? – DW – 31/12/2024

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A juventude queniana que exige uma economia mais forte e um futuro melhor tem entrado em confronto com as forças governamentais em protestos realizados desde junho de 2024.

A violência nas ruas de Nairobi e noutras partes do país diminuiu em grande parte nos últimos meses, na sequência de uma série de iniciativas, pelo menos simbólicas, do Presidente William Ruto. Mas a história dos jovens manifestantes está longe de terminar:

O que muitos não previram é que, meses mais tarde, ainda se encontrariam a lutar pela sua própria liberdade e segurança – talvez mais do que antes.

Mais de 82 quenianos partiramausentedesde que os protestos da Geração Z começaram em junho, com pelo menos seis indivíduos supostamente sequestrados nas últimas duas semanas.

Dezenas de pessoas ainda desaparecidas após protestos anti-impostos no Quénia

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Padrão estratégico por trás dos sequestros

Acredita-se que estes indivíduos estejam sob custódia de agentes de segurança, embora a polícia tenha negado qualquer envolvimento nos raptos.

O analista de segurança e antigo agente de segurança nacional George Musamali disse à DW que os raptos por motivos políticos estão longe de ser um fenómeno novo na região.

“Há cerca de um mês, assistimos ao rapto do político ugandês Kizza Besigye, que foi deportado de volta para o Uganda (do Quénia). Da mesma forma, houve casos de pessoas da Turquia que foram raptadas no Quénia e enviadas de volta para a Turquia. Este é um caso de pessoas da Turquia que foram raptadas no Quénia e enviadas de volta para a Turquia. tendência preocupante que exige respostas”, disse ele em entrevista.

Os desaparecimentos parecem apresentar um padrão estratégico, tendo como alvo indivíduos que foram crítico do governoespecialmente aqueles que manifestaram a sua oposição em plataformas de redes sociais como X.

“Muitos destes indivíduos foram figuras-chave nos protestos de Junho”, acrescentou Musamali.

Entretanto, o analista político e activista Jim India enfatizou que, apesar de a polícia e o governo negarem o envolvimento, fontes credíveis sugerem que os responsáveis ​​pela aplicação da lei desempenharam um papel na detenção destes indivíduos.

“Historicamente, especialmente durante os protestos, os detidos foram libertados pela polícia, o que cria uma ligação clara entre os raptos e a aplicação da lei”, disse Índia à DW, destacando como os sequestrados poderiam ser usados ​​como peões políticos.

Policiais de choque tentam deter manifestantes que se acorrentaram
A polícia queniana é acusada de usar métodos cada vez mais brutais para lidar com os manifestantesImagem: Thomas Mukoya/REUTERS

Mais protestos, mais prisões

Em 30 de Dezembro, os quenianos organizaram um protesto exigindo a libertação dos seis indivíduos recentemente sequestrados: Gideon Kibet, Bernard Kavuli, Peter Muteti, Billy Mwangi, Rony Kiplangat e Steven Kavingo.

A polícia respondeu à manifestação disparando gás lacrimogêneo contra os manifestantes e prendendo vários deles que deveriam comparecer ao tribunal na manhã seguinte.

A Índia explica que enquanto a acusação contra as mais recentes detenções estava a ser ouvida, o caso dos seis indivíduos desaparecidos estava a ser ouvido noutro tribunal depois de a Sociedade Jurídica do Quénia ter apresentado um requerimento exigindo que a polícia apresentasse os indivíduos desaparecidos ou mandasse o inspector general da polícia compareça ao tribunal.

No entanto, nem o inspector-geral nem os indivíduos desaparecidos foram apresentados em tribunal, uma vez que os seus pais angustiados foram vistos a implorar por respostas sobre o seu paradeiro.

Entretanto, numa sala de tribunal separada, 14 indivíduos detidos durante o protesto compareceram perante o tribunal, onde foram acusados ​​de reunião ilegal e incitação à violência.

O diretor do Ministério Público solicitou a detenção do grupo por mais 14 dias e o acesso aos seus telemóveis e contas nas redes sociais para fins de investigação.

No entanto, o tribunal rejeitou este pedido, libertando os detidos sob fiança.

Presidente queniano William Ruto flanqueado por bandeiras quenianas
O presidente queniano, William Ruto, mudou o seu gabinete em resposta aos protestos da Geração Z – mas será isto suficiente?Imagem: SIMON MAINA/AFP/Getty Images

Ecos do passado

A Índia considera a libertação dos 14 manifestantes uma vitória significativa, pois demonstra o facto de que ainda se pode confiar nos tribunais para fazer cumprir a lei.

Ele enfatizou que isso provavelmente poderia encorajar novos protestos até que os seis desaparecidos sejam libertados.

Entretanto, Musamali, valendo-se da sua experiência em segurança nacional, explicou que o mistério que rodeia a situação actual reflecte práticas passadas, em que os funcionários de segurança seriam “escolhidos a dedo” e receberiam instruções directamente do governo, contornando as estruturas de comando da polícia.

“Naqueles anos, tínhamos a comissão policial e um grupo denominado ‘Secção Especial’, que operava fora do comando policial”, lembrou Musamali. “Estamos vendo uma recorrência disso, onde indivíduos podem estar recebendo instruções de fora do comando policial, razão pela qual o inspetor-geral da polícia não pode dar respostas”.

Entretanto, existe uma preocupação crescente entre os quenianos de que estes raptos não são apenas uma violação dos direitos políticos, mas também representam uma grave ameaça à segurança a longo prazo.

Implicações para a segurança nacional

A principal preocupação aqui é que o clima actual, que ao que tudo indica é marcado por respostas duras aos protestos, raptos envoltos em mistério e falta de responsabilização por parte das autoridades, possa minar a confiança nas instituições governamentais.

“Isto é muito arriscado em termos de segurança nacional. Divide politicamente as pessoas, o que pode levar ao mesmo tipo de violência que vimos nos confrontos pós-eleitorais de 2007/2008”, alertou a Índia.

“Isto poderá criar uma situação em que a polícia e os cidadãos se tornem cada vez mais hostis entre si, conduzindo potencialmente a um estado de ‘gangue’. Os cidadãos podem sentir-se compelidos a defender-se contra figuras de autoridade em que já não confiam, resultando na ilegalidade.”

“Quando as pessoas começam a receber ordens de fontes externas em vez de um comando centralizado, isso representa um perigo”, acrescentou Musamali, enquanto a Índia destacou que quando o próprio governo é visto como o principal culpado por trabalhar contra os seus próprios cidadãos, esses cidadãos perderão a fé em isto.

A Índia apelou ao governo para que defenda o Estado de direito, que ele acredita ser a única forma de restaurar a estabilidade e evitar uma nova escalada.

Entretanto, a situação no Quénia continua precária e muitos outros também temem que possa evoluir para um estado de agitação constante.

Presidente do Quénia, William Ruto, completa 2 anos no cargo

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Editado por: Sertan Sanderson



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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