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União pede arquivamento de ação de Nikolas Ferreira – 22/10/2024 – Mônica Bergamo

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A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela extinção de uma ação protocolada na Justiça pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que quer barrar uma emenda parlamentar que destinou recursos para financiar uma pesquisa da ONG Minha Criança Trans.

A emenda foi apresentada por sua colega da Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e viabilizou que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, enviasse R$ 120 mil para a entidade.

O valor servirá para fazer um “levantamento de dados sobre as crianças e adolescentes trans, para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas que visem a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes trans no município de São Paulo”.

Na ação popular, Nikolas argumenta que a destinação da verba seria proibida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois fomentaria “ações que incentivem crianças e adolescentes a terem opções sexuais diversas do sexo biológico”.

Em sua manifestação no processo, a União refutou a argumentação do parlamentar e citou que ele tem um “histórico de demonstrações políticas e ideológicas efusivamente contrárias à população LGBTQIA+”.

“Não se pode aceitar, portanto, que prospere tal judicialização excessiva por notória discordância política, com o mau uso do instrumento constitucional posto à disposição do povo —ou de seus representantes, como é o caso”, afirma o parecer do advogado da União Lucas Corradi Ferreira Brandão.

Ele ainda afirma que, nos últimos tempos, membros do Legislativo “recorrem ao palco do Poder Judiciário, marcado pela neutralidade política, para amparar as suas mais diversas reivindicações”.

O advogado também diz que o levantamento realizado pela ONG “é relevante para contribuir com políticas públicas na sociedade brasileira” e não propõe quaquer tipo de incentivo à “adoção de ‘opção sexual diferente do sexo biológico’”.

A União pede, portanto, a extinção da ação popular apresentada por Ferreira por não existir qualquer tipo de irregularidade na destinação das emendas à organização.

A entidade é presidida por Thamirys Nunes. Ela é mãe de uma criança trans e narrou a sua trajetória pessoal no livro “Minha Criança Trans”, lançado em junho de 2020.

“Essa tentativa de tentar limitar nossa atuação através do corte de verbas que auxiliam na execução de um de nossos projetos só demonstra o viés transfóbico e de invisibilidade das crianças e adolescentes trans no Brasil. E o quanto temos uma demanda política extremamente interessada nesse silenciamento”, afirma Nunes à coluna. Ela é representada no processo pelo advogado Carlos Nicodemos.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.

Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.

O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.

O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.” 

Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)



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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

 Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.

Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.

“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.

Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”

Mostra em 4 atos

A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).

O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.

No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.

No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC

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