A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) adotou um sistema de cotas para pessoas com deficiência para o ingresso nos cursos de graduação com início a partir de 2025. É a primeira iniciativa do tipo entre as universidades estaduais de São Paulo.

Segundo a nova regra, cada curso de graduação terá uma ou duas vagas reservadas para as cotas PcD, ou até 5% do total de alunos, em caso de vagas adicionais.

Em 2016, o país aprovou lei determinando que as universidades e institutos federais reservassem vagas para pessoas com deficiência.

A regra alterou a Lei de Cotas, que já contemplava a reserva para alunos de escola pública, pretos, pardos e indígenas. No entanto, as universidades estaduais não são obrigadas a seguir a regra nacional.

Veja como vão funcionar as novas regras:

Inscrições

O período de inscrições vai até 25 de novembro de 2024, pelo site da Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp).

A taxa de inscrição é de R$ 40 para os candidatos não contemplados por isenções.

Número de vagas

Serão 31 vagas reservadas a pessoas com deficiência. A lista de cursos e vagas está disponível no edital, no site da Comvesp, que organiza o vestibular.

Os candidatos podem escolher até duas opções de curso na hora da inscrição e poderão utilizar a pontuação considerando apenas o Enem de 2024.

Apesar da aprovação das cotas, não serão todos os campi que já receberão inscrições em 2025. Segundo a universidade, haverá um cronograma. Em até dois anos, devem aderir as unidades que não demandam adaptações significativas, como a construção de laboratórios e a aquisição de equipamentos mais complexos.

Em até três anos, devem aderir as que exigem algum tipo de adaptação e, em até cinco anos, aquelas que terão de promover adequações complexas, como a construção de laboratórios.

Documentação

Para concorrer às vagas reservadas para PcDs os candidatos precisarão apresentar comprovação médica. O documento deve ter no máximo cinco anos, conter a descrição da deficiência e o Código Internacional de Doenças (CID), além da assinatura e dos dados de registro do médico.

A análise dos documentos médicos será realizada por uma junta de especialistas e o resultado divulgado no dia 6 de janeiro de 2025.

Provas e resultado

As vagas reservadas para pessoas com deficiência serão disponibilizadas via Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), sendo aberta a possibilidade de participação tanto para candidatos de escolas públicas quanto privadas. A nova regra passa a valer já neste ano, para quem for ingressar em 2025.

Haverá até cinco chamadas para matrícula. A primeira convocação será no dia 24 de janeiro de 2025, para matrícula nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025.